Questões de Legislação de Trânsito - Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. para Concurso - Página 2

Q4094031

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q4094031 Legislação de Trânsito

O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. Com relação ao tema, é CORRETO afirmar que:

A

veículos de tração animal não são regulados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

B

os órgãos e entidades componentes do SNT não podem ser responsabilizados por danos causados aos cidadãos, pois suas ações sempre buscam garantir o direito a um trânsito seguro.

C

as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo são áreas com regulamentação própria, não ocorrendo interferência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

D

o trânsito é a utilização das vias exclusivamente pelas pessoas que conduzem veículos automotores, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

E

o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) se aplica em suas disposições a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas.

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Q4093542

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Guarda Civil Municipal - Grau A |

Q4093542 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os sinais de trânsito classificam-se em diferentes categorias.
Assinale a alternativa que apresenta duas dessas classificações:

A

verticais e horizontais.

B

administrativas e operacionais.

C

preventivas e repressivas.

D

urbanas e rurais.

E

primárias e secundárias.

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Q4092405

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal I - Guarda Municipal |

Q4092405 Legislação de Trânsito

Em determinado município, um cidadão é autuado pela Guarda Municipal por conduzir veículo com ilegibilidade dos caracteres de uma de suas placas de identificação e por apresentar licenciamento em atraso. Inconformado, ele ingressa com recurso administrativo alegando nulidade absoluta dos autos de infração, fundamentando-se no argumento de que a Constituição Federal de 1988 incumbe às Guardas Municipais apenas da proteção de bens, serviços e instalações do município, e que o controle da documentação e do estado de conservação dos veículos seria de competência exclusiva do Estado (Polícia Militar/Detran). Sobre a competência das Guardas Municipais e, ainda, frente ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e à interpretação constitucional prevalente sobre a matéria, assinale a afirmativa correta.

A

Procede a tese constitucional defendida pelo cidadão, visto que o poder de polícia no trânsito é indelegável. Para o caso em especial, a Guarda Municipal necessitaria celebrar convênio específico com o Detran do Estado, cujo “braço” operacional é a Polícia Militar.

B

O auto de infração por licenciamento vencido é válido, pois envolve arrecadação fiscal, mas o auto pela placa ilegível é nulo, uma vez que fiscalizar o estado de conservação veicular demanda vistoria em órgão de trânsito do Estado (Detran), o que foge ao escopo municipal.

C

O recurso do cidadão deve ser deferido. O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou decisão de que as Guardas Municipais só podem autuar infrações de circulação, estacionamento e parada, mantendo a exclusividade estadual para fiscalizar documentos e estado de conservação.

D

O recurso deve ser indeferido. Jurisprudência consolidada do STF reconhece o poder de polícia de trânsito dos municípios e, mediante recente alteração do CTB relativa à competência dos municípios, as Guardas Municipais (por delegação) passam a ter competência concorrente para autuar infrações relativas a veículos e habilitação.

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Q4092012

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Motorista |

Q4092012 Legislação de Trânsito

Ao conduzir um veículo, determinadas ações são regulamentadas para reduzir riscos no trânsito. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

Frear bruscamente é permitido em qualquer situação, desde que o condutor esteja atento.

B

Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança.

C

O condutor deve frear bruscamente sempre que desejar reduzir a velocidade rapidamente.

D

A frenagem brusca é obrigatória em vias de grande movimento.

E

Frear de forma repentina não interfere na segurança dos demais veículos.

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Q4092011

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Motorista |

Q4092011 Legislação de Trânsito

Ao conduzir um veículo, a legislação estabelece deveres relacionados à atenção e ao controle durante a direção.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta:

A

O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

B

A atenção do condutor é exigida apenas em vias com grande movimento.

C

O domínio do veículo é necessário somente em situações de ultrapassagem.

D

A atenção deve ser aplicada apenas em condições climáticas adversas, sendo dispensável nas demais.

E

O controle do veículo é exigido apenas ao se aproximar de cruzamentos.

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Q4091270

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Operador de Máquinas |

Q4091270 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a validade da Carteira Nacional de Habilitação para condutores com idade inferior a cinquenta anos é de:

A

Três anos.

B

Cinco anos.

C

Dez anos.

D

Dois anos.

E

Sete anos.

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Q4077642

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lençóis Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Lençóis Paulista - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |

Q4077642 Legislação de Trânsito

Alberto pretende prestar concurso público para o cargo de Guarda Municipal no município de Lençóis Paulista e verificou que um dos requisitos do edital é possuir habilitação na categoria B. Diante disso, passou a providenciar sua habilitação antes da data da prova.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição da categoria B:

A

Condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

B

Condutor de veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros, com lotação superior a oito lugares.

C

Condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

D

Condutor de veículo motorizado utilizado para transporte de carga, com peso bruto total superior a três mil e quinhentos quilogramas.

E

Condutor de veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros, com lotação superior a dez lugares, incluído o do motorista.

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Q4075547

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Ambulância |

Q4075547 Legislação de Trânsito

No atendimento de urgência, o Código de Trânsito Brasileiro distingue as condições para prioridade de passagem, livre circulação, livre parada e livre estacionamento da ambulância.
Assinale a alternativa correta.

A

A prioridade de passagem, a livre circulação e a livre parada dependem apenas da iluminação intermitente, e o estacionamento depende da iluminação intermitente acompanhada de alarme sonoro.

B

A prioridade de passagem exige velocidade reduzida e cuidados de segurança, a livre circulação e a livre parada exigem alarme sonoro e iluminação intermitente, e o estacionamento exige iluminação intermitente.

C

A prioridade de passagem, a livre circulação e a livre parada seguem as mesmas condições de identificação, e o estacionamento depende da sirene com a ambulância em movimento.

D

A prioridade no cruzamento autoriza afastar as demais regras de trânsito, a livre circulação dispensa identificação sonora, e o estacionamento depende de autorização da autoridade local.

E

A prioridade de passagem e a livre parada exigem apenas iluminação intermitente, a livre circulação exige sirene, e o estacionamento exige sirene acompanhada de iluminação intermitente.

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Q4072331

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Limoeiro - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Limoeiro - PE - Guarda Municipal |

Q4072331 Legislação de Trânsito

Sobre os equipamentos obrigatórios dos veículos, previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise os itens abaixo:

I. Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo para os veículos de transporte e de condução escolar, para os de transporte de passageiros com mais de vinte lugares e para os de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg (quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas).

II. Cinto de segurança, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.

III. Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.

Está(ão) CORRETO(S)

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q4071156

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista Socorrista |

Q4071156 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9.503/1997, estabelece normas gerais de circulação e conduta que se aplicam a todo o território nacional. Com relação às regras gerais impostas a todos os condutores de veículos em vias públicas, assinale a alternativa CORRETA.

A

O uso do cinto de segurança é obrigatório apenas para os ocupantes dos bancos dianteiros, sendo facultativo para passageiros no banco traseiro em veículos de passeio.

B

É permitido ao condutor utilizar o telefone celular em vias urbanas, desde que o veículo esteja em velocidade reduzida e o dispositivo esteja em modo viva-voz.

C

O condutor deve, ao aproximar-se de uma faixa de pedestres sem semáforo, reduzir a velocidade e dar passagem aos pedestres que estejam atravessando ou aguardando para atravessar.

D

Em vias de mão única, a ultrapassagem pela direita é sempre proibida, independentemente das condições de tráfego e da sinalização viária existente.

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Q4070975

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070975 Legislação de Trânsito

com relação às normas e diretrizes que tratam de estacionamento constantes no código de trânsito brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

A

quando identificada sinalização de proibição de estacionamento na via, ainda será permitida paradas por tempo suficiente para embarque ou desembarque de passageiros.

B

veículos motorizados de duas rodas devem estacionar em posição perpendicular à guia da calçada, devendo a placa estar voltada para a calçada.

C

o local e tempo de parada em vias cujo estacionamento é proibido não podem interromper ou perturbar o fluxo de veículos ou a locomoção de passageiros.

D

o estacionamento de veículos, sem que haja abandono do condutor, devem ser realizados em local previsto pelo ctb ou ou naqueles regulamentados por sinalização específica.

E

nas vias que possuem acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga deverão estar situados fora da pista de rolamento.

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Q4070973

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070973 Legislação de Trânsito

Quando falamos de ultrapassagens o código de trânsito brasileiro (CTB) é muito claro em suas diretrizes. com base no CTB, assinale a alternativa incorreta relacionada a esse tema:

A

é necessário verificar que o condutor a frente não tenha indicado intenção de realizar ultrapassagem de outro veículo.

B

quaisquer condutores que venha atrás não tenha iniciado a manobra de ultrapassagem.

C

a ultrapassagem deve ser feita pela esquerda, ainda que o condutor da frente indique conversão à esquerda.

D

nenhuma ultrapassagem deve ser feita sem prévia sinalização por parte do condutor que a pretende realizar.

E

o condutor deve se certificar que a faixa que pretende tomar esteja livre por extensão suficiente para ultrapassagem segura, não devendo a ultrapassagem ser causa de obstrução de condutores que venham em sentido contrário.

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Q4070971

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070971 Legislação de Trânsito

De acordo com o capítulo i – disposições preliminares da lei nº 9.503/1997, que institui o código de trânsito brasileiro, analise as afirmativas a seguir acerca dos direitos, deveres e responsabilidades relacionados ao trânsito nas vias terrestres do território nacional:

I. considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, incluindo atividades de circulação, parada, estacionamento e operações de carga ou descarga.

II. o trânsito em condições seguras é um direito de todos, cabendo aos órgãos e entidades componentes do sistema nacional de trânsito adotar medidas destinadas a assegurar esse direito, no âmbito de suas competências.

III. os órgãos e entidades componentes do sistema nacional de trânsito respondem objetivamente por danos causados aos cidadãos em razão de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços relacionados ao trânsito.

IV. os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao sistema nacional de trânsito devem priorizar em suas ações a fluidez do tráfego e a eficiência da circulação de veículos, ainda que isso implique restrições às medidas de preservação da saúde e do meio ambiente.

assinale a alternativa correta:

A

apenas a afirmativa I está correta.

B

apenas as afirmativas I e II estão corretas.

C

apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

D

apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

E

todas as afirmativas estão corretas.

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Q4068184

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Agente de Operações III/Motorista de Caminhão e Veículos Pesados |

Q4068184 Legislação de Trânsito

Em uma via urbana com duas faixas no mesmo sentido, um motorista percebe a aproximação de uma ambulância com alarme sonoro e luz intermitente acionados. Ao mesmo tempo, observa que pretende ultrapassar um veículo mais lento à frente. De acordo com as normas gerais de circulação previstas no CTB, a conduta compatível com essa situação é:

A

manter-se na faixa da esquerda até concluir a ultrapassagem, pois a ambulância deve aguardar a liberação natural do trânsito.

B

deslocar-se para a direita e parar, se necessário, deixando livre a passagem pela faixa da esquerda para o veículo de urgência.

C

acelerar a ultrapassagem antes da chegada da ambulância, desde que sinalize a manobra e retorne à faixa de origem.

D

permanecer na faixa em que está, pois a prioridade da ambulância se aplica ao cruzamento, mas não altera a circulação nas faixas.

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Q4066897

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Rolador - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Motorista |

Q4066897 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro determina regras estritas e punições rigorosas quanto ao controle de velocidade quando não há placas na via. O Motorista deve saber que, onde não existir a sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida nas vias urbanas será de _________ nas vias de trânsito rápido, _________ nas vias arteriais e _________ nas vias coletoras do município. Essa regra normativa visa garantir o deslocamento seguro.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

110 km/h - 80 km/h - 60 km/h

B

80 km/h - 60 km/h - 40 km/h

C

60 km/h - 40 km/h - 30 km/h

D

80 km/h - 50 km/h - 30 km/h

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Q4065954

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Cerro Grande - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Motorista |

Q4065954 Legislação de Trânsito

Ao se encarregar da entrega de correspondências ou de cargas, o motorista muitas vezes precisa deixar o veículo parado na via. Diante disso, o Código de Trânsito Brasileiro faz uma distinção clara entre as manobras de estacionamento e de parada. Com base nas definições oficiais, assinale a alternativa CORRETA.

A

O estacionamento é a imobilização do veículo apenas pelo tempo necessário para efetuar o embarque ou desembarque de pessoas.

B

A operação de carga ou descarga de mercadorias e considerada sempre como parada, não estando sujeita às regras de estacionamento da via.

C

Parada é a imobillzação do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros.

D

É permitido estacionar livremente sobre as faixas de travessia de pedestres, desde que seja para realizar entregas rápidas de correspondência.

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Q4063909

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Motorista - Edital nº 25 |

Q4063909 Legislação de Trânsito

Ao transitar por uma via rural pavimentada, não existindo sinalização regulamentadora de velocidade, a velocidade máxima permitida para um automóvel é de:

A

80 km/h em rodovias de pista dupla e 60 km/h em rodovias de pista simples.

B

90 km/h em qualquer rodovia, desde que não chova e a visibilidade seja boa.

C

100 km/h em qualquer rodovia, independentemente de ser pista dupla ou simples.

D

110 km/h em rodovias de pista dupla e 90 km/h em rodovias de pista simples.

E

120 km/h em rodovias de pista dupla, não havendo limite definido para pistas simples.

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Q4062715

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro de Mobilidade - Edital nº 25 |

Q4062715 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro define as vias urbanas em diferentes categorias.
Sobre a Via de Trânsito Rápido, assinale a alternativa que descreve corretamente sua característica e velocidade máxima permitida na ausência de sinalização.

A

Aquela caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas. 40 km/h.

B

Aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade. 60 km/h.

C

Aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível. 60 km/h.

D

Aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível. 80 km/h.

E

Aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade. 80 km/h.

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Q4060500

Ano: 2026 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Iracemápolis - SP Prova: Instituto Indec - 2026 - Prefeitura de Iracemápolis - SP - Motorista |

Q4060500 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e:

A

operação de carga ou descarga.

B

procedimentos de fiscalização ostensiva.

C

travessia preferencial de pedestres.

D

manutenção emergencial da malha viária.

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Q4060493

Ano: 2026 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Iracemápolis - SP Prova: Instituto Indec - 2026 - Prefeitura de Iracemápolis - SP - Motorista |

Q4060493 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as vias abertas à circulação pública são classificadas em vias urbanas e vias rurais. No que se refere especificamente às vias urbanas, elas são subdivididas em:

A

Vias de trânsito rápido, vias arteriais, vias coletoras e vias locais.

B

Rodovias e estradas, que possuem velocidades máximas de 110 km/h e 60 km/h, respectivamente.

C

Vias preferenciais e vias secundárias, onde a preferência é sempre de quem trafega pela direita, independentemente da sinalização.

D

Vias urbanas e vias rurais, sendo que estas se dividem apenas em rodovias pavimentadas e estra das de terra.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.503 de 1997 - código de trânsito brasileiro - ctb: visão geral e como estudar. disposições preliminares, conceitos e definições. em legislação de trânsito

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