Questões de Concurso Comentadas sobre infrações em legislação de trânsito

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Q4023891 Legislação de Trânsito
Em fiscalização de rotina, o veículo do PSF (Programa Saúde da Família) é abordado e o agente verifica condutas do motorista e dos passageiros. Algumas situações geram infração com multa e podem gerar medida administrativa imediata. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, julgue as assertivas como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) Deixar condutor ou passageiro de usar cinto de segurança configura infração e pode gerar retenção do veículo até a colocação do cinto.
(__) Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir configura infração gravíssima e prevê retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
(__) Transportar criança sem observar normas de segurança especiais configura infração e pode gerar retenção do veículo até sanar a irregularidade.
(__) As três condutas acima não admitem medida administrativa, apenas multa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo. 
Alternativas
Q4021409 Legislação de Trânsito
Durante o retorno de uma viagem de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista do veículo oficial é abordado em fiscalização de rotina. Ao verificar a documentação do veículo, constata-se que o veículo não está registrado e devidamente licenciado para circulação, embora o motorista esteja com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D válida e regular. A equipe de fiscalização informa que, além da multa, pode haver medida administrativa aplicada no local. Considere exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), com base no art. 230, inciso V, sem considerar jurisprudência ou doutrina.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4021407 Legislação de Trânsito
Durante inspeção prévia ao deslocamento para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista verifica os equipamentos obrigatórios do veículo oficial, certificando-se de que estejam presentes e em condições de funcionamento. Com base exclusivamente na redação vigente do art. 105 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) e no regime de infrações previsto no próprio CTB, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise as proposições e registre V (verdadeiro) ou F (falso):

(__) O art. 105 do CTB estabelece que os veículos devem possuir equipamentos obrigatórios definidos pelo próprio Código e por regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
(__) Circular com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante pode configurar infração prevista no art. 230 do CTB.
(__) A condição de veículo oficial afasta a exigência de equipamentos obrigatórios quando o transporte for para atendimento de saúde.
(__) A verificação prévia dos equipamentos obrigatórios integra a responsabilidade do condutor quanto à condução segura do veículo.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Q4021392 Legislação de Trânsito
Após viagem, em fiscalização, o motorista é autuado por conduta relacionada a segurança dos ocupantes. Considere exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), com foco no art. 65 (cinto de segurança) e no regime de sanções do CTB, sem considerar jurisprudência ou doutrina.

Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4001378 Legislação de Trânsito
São infrações que preveem a suspensão do direito de dirigir, EXCETO: 
Alternativas
Q3994297 Legislação de Trânsito
Nos dias de hoje, tornou-se uma prática frequente a utilização do pisca-alerta dos veículos. Em qual situação o condutor pode ser notificado pelo uso do pisca-alerta?
Alternativas
Q3994289 Legislação de Trânsito
A sinalização vertical de regulamentação tem por finalidade transmitir aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas e rurais. Assim, o desrespeito aos sinais de preferência de passagem constitui infração de natureza :
Alternativas
Q3988461 Legislação de Trânsito
Analise o caso hipotético:

Carlos, com 18 anos de idade, decide conduzir o veículo de seu pai para ir a uma festa. Contudo, jamais se matriculou em uma autoescola e não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD). Ao ser abordado em uma blitz de rotina, o agente de trânsito solicita seus documentos e Carlos informa não ser habilitado. Assinale, de acordo com as disposições do CTB, a alternativa que indica CORRETAMENTE a infração cometida por Carlos.
Alternativas
Q3975962 Legislação de Trânsito
Conforme a Lei nº 9.503/1997 − Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração grave, com penalidade multa, deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito:

I. Ao aproximar-se de locais sinalizados com advertência de obras ou trabalhadores na pista.
II. Nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros e locais onde haja intensa movimentação de pedestres.
III. Quando o pavimento se apresentar escorregadio, defeituoso ou avariado.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3975961 Legislação de Trânsito
Conforme a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração média, com penalidade multa, dirigir veículo:

I. Usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.
II. Utilizando-se de telefone celular ou de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora.
III. Com o braço do lado de fora.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3972676 Legislação de Trânsito
Executar manobra de retorno em local proibido pela sinalização caracteriza infração de trânsito: 
Alternativas
Q3968155 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece uma série de infrações de trânsito, classificadas conforme sua gravidade. Transitar em faixa exclusiva para ônibus é infração classificada como
Alternativas
Q3961494 Legislação de Trânsito
A infração de transitar com o veículo em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% constitui uma infração:
Alternativas
Q3957659 Legislação de Trânsito
Sobre infrações e crimes de trânsito previstos no CTB:
( ) I. Conduzir veículo sem habilitação pode ser infração grave.
( ) II. Dirigir sob efeito de álcool pode configurar crime.
( ) III. Excesso de velocidade não gera penalidade.
( ) IV. Crimes de trânsito podem resultar em detenção.
Marque a sequência correta, considerando verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações:
Alternativas
Q3956487 Legislação de Trânsito
Qual é a multa prevista para o condutor que conduz motocicleta sem o uso de capacete?
Alternativas
Q3956486 Legislação de Trânsito
Joaquim estava em viagem quando encontrou seu amigo João com o veículo em pane mecânica nas margens da rodovia, em clara situação de emergência. Como havia um posto de gasolina próximo, resolveram rebocar o veículo utilizando uma corda. Nesse caso, é correto afirmar que 
Alternativas
Q3956484 Legislação de Trânsito
Lucas estava transitando em alta velocidade por uma BR no interior de Santa Catarina. Durante o deslocamento, ultrapassou, em faixa contínua, uma viatura da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) desse estado. A equipe policial realizou a abordagem e verificou que o veículo estava com os pneus lisos e com licenciamento vencido. Nesse contexto, considerando o que regula o CTB e sabendo que não há convênio de fiscalização entre a PMRv e a PRF naquele trecho, qual deve ser a conduta da equipe?
Alternativas
Q3950059 Legislação de Trânsito
Durante inspeção de rotina em pátio municipal, um veículo destinado ao transporte de servidores é identificado com alteração em característica originalmente prevista pelo fabricante, sem que haja registro dessa modificação no órgão executivo de trânsito competente. O condutor informa que a modificação foi realizada para melhorar o uso cotidiano do veículo e que não há falhas aparentes de funcionamento.
Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 230, inciso VII), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950058 Legislação de Trânsito
Um motorista da frota municipal é designado para conduzir veículo em situação urgente, mas está com dúvida sobre enquadramento de infrações ligadas à habilitação e suas consequências administrativas. A chefia reforça que, em fiscalização, o agente pode aplicar medidas como retenção do veículo e exigir condutor habilitado. Para evitar erro operacional, a equipe revisa os dispositivos legais que tratam de dirigir sem habilitação e dirigir com categoria incompatível. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 162), classifique os itens em verdadeiro (V) ou falso (F):

(__) Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.

(__) Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou com suspensão do direito de dirigir é conduta prevista no Art. 162 e gera penalidades e medidas administrativas no CTB.

(__) Dirigir com categoria diferente da exigida para o veículo é conduta prevista no Art. 162 e tem enquadramento próprio no CTB.

(__) O Art. 162 prevê que a penalidade para qualquer hipótese de habilitação irregular é apenas advertência por escrito, sem medida administrativa.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3950053 Legislação de Trânsito
No serviço público, motoristas de categorias A/B/C/D atuam em rotinas distintas, como transporte de pacientes, alunos e apoio à infraestrutura. Nessas atividades, a habilitação compatível com o veículo e a regularidade do condutor são requisitos que impactam segurança, responsabilização e continuidade do serviço. Considere, especialmente, situações em que a equipe precisa substituir motoristas, remanejar veículos e  responder a fiscalizações em via pública.
Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 143 e Art. 162), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
181: B
182: A
183: D
184: D
185: C
186: C
187: D
188: D
189: B
190: D
191: C
192: D
193: C
194: B
195: A
196: E
197: B
198: D
199: A
200: D