Questões de Concurso
Sobre crimes em espécie em legislação de trânsito
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Q477048
Legislação de Trânsito
Os crimes de homicídio e lesão corporal previstos no CTB são
Q477046
Legislação de Trânsito
Para aferição da alcoolemia na caracterização do crime do art. 306 do CTB, a resolução CONTRAN 432/2013 estabelece os seguintes critérios:
Q477045
Legislação de Trânsito
Para aferição da alcoolemia na caracterização da infração administrativa do art. 165 do CTB, a resolução CONTRAN 432/2013 estabelece os seguintes critérios:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
POLITEC-MT
Prova:
FUNCAB - 2013 - POLITEC-MT - Perito Médico Legista - Psiquiátrica |
Q441033
Legislação de Trânsito
Com base na nova Lei Seca nº 12760/2012, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, marque a opção INCORRETA.
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGAS - Motorista de Caminhão |
Q424967
Legislação de Trânsito
O CTB considera crime de trânsito dirigir veículo automotor em vias públicas sem habilitação ou com o direito de dirigir cassado.
A pena prevista para quem for flagrado nessa situação é
A pena prevista para quem for flagrado nessa situação é
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGAS - Motorista de Caminhão |
Q424961
Legislação de Trânsito
Na direção de um veículo automotor, X atropelou um transeunte. Embora não corresse risco pessoal, X não socorreu a vítima.
Julgado por homicídio culposo, o réu teve sua pena aumentada
Julgado por homicídio culposo, o réu teve sua pena aumentada
Q405306
Legislação de Trânsito
Considere as seguintes afirmações, referentes ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n° 9.503/1997):
I. Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
II. Da decisão que decretar a suspensão ou a medida cautelar, ou da que indeferir o requerimento do Ministério Público, caberá recurso de apelação, sem efeito suspensivo.
III. Em qualquer fase da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção.
IV. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no Código Brasileiro de Trânsito, não se admite a aplicação das normas gerais do Código de Processo Penal. Entretanto, admite-se a aplicação da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
I. Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
II. Da decisão que decretar a suspensão ou a medida cautelar, ou da que indeferir o requerimento do Ministério Público, caberá recurso de apelação, sem efeito suspensivo.
III. Em qualquer fase da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção.
IV. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no Código Brasileiro de Trânsito, não se admite a aplicação das normas gerais do Código de Processo Penal. Entretanto, admite-se a aplicação da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PC-SP - Auxiliar de Papiloscopista Policial |
Q353615
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro consigna, entre outros, o crime de:
Q350785
Legislação de Trânsito
O condutor de veículo automotor que culposamente atropela um pedestre e deixa de prestar-lhe socorro, mesmo tendo possibilidade de fazê-lo sem risco pessoal, vindo a vítima a óbito no local do evento, comete:
Q350438
Legislação de Trânsito
Com relação a abuso de autoridade (Lei n. o 4.898/1965) e Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. o 9.503/1997 e alterações), julgue os itens a seguir.
Caso um cidadão esteja com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e, ainda assim, conduza veículo automotor, tal conduta caracterizará crime de trânsito se ocorrer em via pública, mas será atípica, se ocorrer fora de via pública, como um condomínio fechado, por exemplo.
Caso um cidadão esteja com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e, ainda assim, conduza veículo automotor, tal conduta caracterizará crime de trânsito se ocorrer em via pública, mas será atípica, se ocorrer fora de via pública, como um condomínio fechado, por exemplo.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q335803
Legislação de Trânsito
Em relação aos crimes de trânsito e aos crimes de abuso de autoridade, assinale a opção correta.
Ano: 2013
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
BHTRANS
Prova:
FUNDEP - 2013 - BHTRANS - Pedagogo |
Q330082
Legislação de Trânsito
De acordo com o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, ao praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor,o agente tem a pena aumentada de um terço à metade,em caso de,EXCETO:
Q318038
Legislação de Trânsito
Sobre os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
Q307423
Legislação de Trânsito
Luiz, maior de idade, capaz, motorista habilitado, quando trafegava com seu veículo em via pública, onde a velocidade máxima era de 40 km/h, atropelou Rui, que estava em faixa de trânsito destinada à travessia de pedestres, causando-lhe lesão corporal. Luiz, que, no momento do acidente, dirigia seu veículo à velocidade de 95 km/h, prestou imediato socorro à vítima.
Com referência à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta tendo em vista as disposições do CTB.
Com referência à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta tendo em vista as disposições do CTB.
Q305560
Legislação de Trânsito
Fabrício conduzia um trator no interior de sua fazenda, arando a terra para uma plantação, quando, por descuido, atropelou Laurete, que foi internada e perdeu uma das pernas. Assim, Fabrício:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2013 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q304751
Legislação de Trânsito
No que concerne aos crimes de trânsito, assinale a opção correta.
Q300631
Legislação de Trânsito
Com relação aos crimes em espécie previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
Ano: 2012
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2012 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Guarda Municipal Comunitário |
Q1298719
Legislação de Trânsito
Configura crime previsto expressamente no Código de
Trânsito Brasileiro:
Ano: 2012
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
EPTC
Prova:
OBJETIVA - 2012 - EPTC - Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte |
Q744655
Legislação de Trânsito
Texto associado
Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de
Trânsito Brasileiro -, alterações e Legislação
Complementar, responder à questão.
Certo motorista conduzia seu veículo automotor em
via pública quando, ao ser parado em uma blitz, foi
convidado a soprar o bafômetro. Aquiescendo a tanto, o
resultado mostrou que apresentava concentração de
álcool por litro de sangue superior a 10 decigramas.
Nesse caso, o condutor:
I - Não comete infração, uma vez que a concentração de
álcool está dentro dos limites aceitáveis.
II - Comete infração, estando sujeito à pena de detenção,
de seis meses a três anos, mais multa.
III - Comete infração, estando sujeito à suspensão ou à
proibição de se obter a permissão ou a habilitação para
dirigir veículo automotor.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2012
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
EPTC
Prova:
OBJETIVA - 2012 - EPTC - Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte |
Q744651
Legislação de Trânsito
Texto associado
Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de
Trânsito Brasileiro -, alterações e Legislação
Complementar, responder à questão.
Um motorista, dirigindo veículo automotor, participa de
competição automobilística em via pública, competição
essa não autorizada pela autoridade competente, tendo
resultado em dano potencial à incolumidade pública.
Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA.
No presente caso, caberá ao infrator:
( ) Pena de detenção, de três a cinco meses.
( ) Pena de detenção, de seis meses a dois anos.
( ) Multa e suspensão ou proibição de obter a permissão
ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
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