Questões de Legislação de Trânsito - Crimes de trânsito para Concurso - Página 13

Q2079455

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |

Q2079455 Legislação de Trânsito

Rita conduzia sua motocicleta pela Rua Tranquila, dentro do limite de velocidade permitido. Entretanto, ao tentar acessar o aparelho celular que estava dentro da bolsa, ela acabou se distraindo e não viu Tereza que, corretamente, atravessava a rua na faixa de pedestres. Rita acaba por atropelar Tereza e, mesmo podendo prestar socorro, com medo de ser responsabilizada, foge do local do acidente. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Rita poderá responder criminalmente pelo seu ato.

B

A infração praticada por Rita é gravíssima, sujeita apenas à multa.

C

Se não houvesse impedimento, Rita deveria ter prestado socorro à Tereza.

D

A infração praticada por Rita é gravíssima, sujeita a multa e suspensão do direito de dirigir.

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Q2079454

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |

Q2079454 Legislação de Trânsito

Astolfo, habilitado para conduzir veículo automotor na categoria B, no dia 05/05/2022, é abordado conduzindo seu automóvel. Ao ser solicitada a apresentação do documento de habilitação (CNH), o agente de trânsito verifica que o documento tem data de validade para 04/03/2022. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.

A

A conduta de Astolfo configura infração grave, cuja penalidade é multa.

B

A conduta de Astolfo configura infração gravíssima, cuja penalidade é multa.

C

Astolfo terá como penalidade a suspensão do direito de dirigir por doze meses.

D

Ao conduzir veículo automotor com a CNH vencida, Astolfo praticou crime de trânsito.

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Q2079452

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |

Q2079452 Legislação de Trânsito

Silvério, em um bar, na companhia de cinco amigos, ingere bebida alcoólica. Duas horas após o encontro e tendo feito a ingestão de três latas de cerveja, Silvério decide ir embora e assume a condução de seu veículo automotor. No trajeto, ele é interpelado por policiais militares que realizavam blitz de trânsito com a finalidade de responsabilizar condutores que, porventura, estivessem dirigindo sob efeito de álcool. Os policiais não percebem sinais característicos de embriaguez em Silvério, mas, como praxe, solicitam que ele se submeta ao teste do etilômetro. Silvério não aceita fazer o referido teste, com o receio de que ficasse constatado algum teor alcoólico em seu organismo. Sobre a conduta de Silvério, assinale a afirmativa correta.

A

Conduta atípica.

B

Crime de embriaguez ao volante.

C

Infração administrativa gravíssima, passível de multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses.

D

Infração administrativa grave, passível de multa ou suspensão do direito de dirigir por até doze meses.

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Q2079450

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |

Q2079450 Legislação de Trânsito

Antônio é pai de Tício, que tem 17 anos de idade. Ele acredita que é o momento de começar a ensinar o filho a conduzir veículo automotor. Após algumas aulas de direção, Antônio decide emprestar seu carro a Tício. Ocorre que, na condução do veículo, Tício excede o limite de velocidade e acaba batendo em um poste de energia elétrica, causando perigo aos pedestres que por ali passavam. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a afirmativa correta.

A

Tício cometeu crime de direção perigosa e responderá penalmente pelo ocorrido.

B

Antônio cometeu crime ao entregar a condução de veículo a pessoa não habilitada.

C

Antônio não cometeu crime ao entregar a condução de veículo a pessoa não habilitada.

D

Antônio poderá ser responsabilizado pela conduta de Tício e responder criminalmente pela prática de direção perigosa.

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Q2078873

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Motorista |

Q2078873 Legislação de Trânsito

A falha humana que resulta em um acidente, originada por um ato inseguro praticado pelo condutor de um veículo, relacionada ao desrespeito às normas e à legislação, pode ser classificada como:

A

Imprudência.

B

Imperícia.

C

Negligência.

D

Falta de prática.

E

Descuido.

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Q2048205

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2048205 Legislação de Trânsito

Carlos sabia que Frederico era inabilitado para dirigir veículo automotor. Apesar disso, Carlos entregou a Frederico as chaves de seu carro para que este dirigisse o veículo até um mercado próximo. No caminho, Frederico foi parado em uma blitz, momento em que os policiais constataram que ele não era habilitado.
Nessa situação, Carlos responderá

A

pelo crime de tentativa de entrega de direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, tendo em vista que tal conduta poderia ter resultado em situação de perigo concreto.

B

pelo crime de entrega de direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, na forma consumada, haja vista que o crime é de perigo abstrato.

C

por nenhuma conduta, respondendo Frederico pela conduta de dirigir veículo automotor sem habilitação.

D

por nenhuma conduta, assim como Frederico.

E

por nenhuma conduta, respondendo Frederico por perigo para a vida ou a saúde de outrem.

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Q4251457

Ano: 2022 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Câmara de Goiana - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2022 - Câmara de Goiana - PE - Motorista D |

Q4251457 Legislação de Trânsito

Coibir o uso de álcool ao dirigir ainda tem é uma grande preocupação para as autoridades de trânsito e vem sendo enfrentado com leis cada vez mais duras e grande esforço na fiscalização. A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também conhecida por Lei Seca, atualizada pela Lei 13.546, de 19 de dezembro de 2017, alterou dispositivos da Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), impondo penalidades severas para o condutor que dirigir sob o efeito de álcool ou de outra substância psicoativa. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo:
I. A atual Lei Seca estabelece alcoolemia 0 (zero), ou seja, nenhuma tolerância ao uso de álcool ao dirigir.
II. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência é crime, com penas previstas em lei.
III. A caracterização de que o condutor está dirigindo sob o efeito de álcool poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, observado o direito à contraprova.
Está CORRETO o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q4100417

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Operador de Equipamento (CNH categoria C) - Edital nº 3 |

Q4100417 Legislação de Trânsito

Quais são as infrações de trânsito que são consideradas como "crime de trânsito". Observe as alternativas abaixo e marque a letra V nas que são verdadeiras e a letra F nas que são falsas.

(__)Praticar homicídio culposo na direção do veículo automotor.
(__)Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar socorro à vítima.
(__)Afastar-se do veículo do local do acidente.
(__)Dirigir com a capacidade psicomotora alterada.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

F, V, V, F.

B

V, V, V, V.

C

F, F, V, F.

D

V, V, V, F.

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Q2394402

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Trânsito |

Q2394402 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, constitui crime inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz, sujeito à pena de detenção de

A

três a seis meses.

B

seis meses a um ano, ou multa.

C

um ano, ou multa.

D

um ano e seis meses.

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Q2065223

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PC-BA Prova: IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil |

Q2065223 Legislação de Trânsito

Texto associado

Um veículo atropelou um pedestre que atravessou uma via urbana de trânsito rápido fora da faixa de pedestre. A vítima foi internada com politraumatismo e instabilidade hemodinâmica, precisando fazer reposição volêmica e transfusão sanguínea; passou por laparotomia exploratória, com visualização de lesão renal e necessidade de nefrectomia unilateral, realizada. Apesar da assistência, a vítima foi a óbito.

Usando as afirmações acima, responda as questão.

Em relação às questões legais envolvidas na situação, é correto afirmar que:

A

Se o condutor do veículo se negar a realizar exame de alcoolemia no IML, não incorrerá em infração de trânsito.

B

Sinais de alteração da capacidade psicomotora constatada por médico legista não é suficiente para que o condutor possa sofrer as penalidades do Código de Trânsito Brasileiro.

C

O Código de Trânsito Brasileiro considera embriaguez os sinais de o uso de álcool etílico, apenas.

D

Se feito o exame de bafômetro do condutor, após o acidente, e o resultado foi 0,04mg/L de ar alveolar, então a infração será enquadrada como homicídio culposo.

E

Para que o condutor seja enquadrado na infração do art. 165 do CTB, é necessária uma concentração igual ou superior a 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue.

Q2065187

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PC-BA Provas: IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Técnico de Polícia Civil | IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil | IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Criminal de Polícia Civil |

Q2065187 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro prevê, como crime de trânsito, a conduta de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Para a constatação de tal crime, exige-se que a concentração de álcool seja:

A

superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,1 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

B

igual ou superior a 5 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,5 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

C

superior a 10 decigramas de álcool por litro de sangue ou superior a 0,1 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

D

acima de 4 decigramas de álcool por litro de sangue ou acima de 0,4 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

E

igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

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Q2058096

Ano: 2022 Banca: INEP BRASIL Órgão: Prefeitura de Palestina de Goiás - GO Prova: INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Motorista |

Q2058096 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro, no art. 304, estabelece como crime de trânsito a omissão de socorro com a seguinte redação: “Deixar o condutor de veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública”.
Considerando o texto legal, a quem a lei imputa o crime previsto?

A

À autoridade pública.

B

A qualquer condutor que passar pelo local.

C

Ao condutor envolvido no acidente.

D

À equipe de socorro.

E

Não há crime, visto ser acidente.

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Q2051440

Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Motorista |

Q2051440 Legislação de Trânsito

Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada, resulta em pena:

A

detenção, de 1 (um) ano a 2 (dois) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

Se da prática do crime previsto no caput resultar lesão corporal de natureza grave, e as circunstâncias demonstrarem que o agente quis o resultado e assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos.

C

Se da prática do crime previsto no caput resultar morte, e as circunstâncias demonstrarem que o agente quis o resultado e assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de detenção de 5 (cinco) a 10 (dez) anos.

D

detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q2051439

Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Motorista |

Q2051439 Legislação de Trânsito

Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou participa, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, compete a ele a pena:

A

reclusão, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

reclusão, de 2 (dois) a 3 (três) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Q2031584

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Papiloscopista Policial da 3ª Classe |

Q2031584 Legislação de Trânsito

Sobre os crimes previstos no Código de Trânsito, assinale a alternativa INCORRETA.

A

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.

B

Nas situações em que o juiz aplicar a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, esta deverá ser de prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, sendo vedado o trabalho em unidades de pronto-socorro de hospitais da rede pública que recebem vítimas de acidente de trânsito e politraumatizados.

C

Constitui crime deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves.

D

A verificação da capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.

E

Constitui crime dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida habilitação para dirigir, gerando perigo de dano.

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Q1988785

Ano: 2022 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Irauçuba - CE Prova: CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Operador de Máquinas Pesadas |

Q1988785 Legislação de Trânsito

Segundo a Lei Federal n.º 12.971/2014, se o motorista conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, ele estará passível de pena de:

A

Reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

Reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

Detenção, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

Detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q1988778

Ano: 2022 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Irauçuba - CE Prova: CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Operador de Máquinas Pesadas |

Q1988778 Legislação de Trânsito

A Lei Federal n.º 12.971/2014 prevê que nos casos de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena deve ser aumentada, em algumas condições relativas ao agente, tais como: se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada ou se o agente deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente. Essa majoração da pena será de:

A

1/3 (um terço) à metade.

B

1/4 (um quarto) à metade.

C

1/4 (um quarto) à 1/3 (um terço).

D

Metade.

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Q1969339

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-RR Prova: VUNESP - 2022 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |

Q1969339 Legislação de Trânsito

Configura crime previsto na Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro a conduta de

A

praticar homicídio culposo na condução de bicicleta.

B

praticar lesão corporal dolosa na direção de veículo automotor

C

qualquer pessoa deixar, na ocasião de acidente automobilístico, de prestar imediato socorro à vítima ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.

D

conduzir veículo de tração animal com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

E

participar, de corrida, disputa ou competição automobilística, não autorizada pela autoridade competente, na direção de veículo automotor, em via pública, gerando situação de risco à incolumidade privada.

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Q1968416

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |

Q1968416 Legislação de Trânsito

Acerca da aplicação dos institutos da Lei n.º 9.099/1995 aos crimes de trânsito, assinale a opção correta.

A

Admite-se proposta de suspensão condicional do processo em crime de embriaguez ao volante.

B

É cabível a transação penal nos crimes de embriaguez ao volante.

C

É cabível a composição civil extintiva da punibilidade no crime de participação em competição não autorizada, em via pública, na direção de veículo automotor.

D

A ação penal do crime de lesão corporal culposa é pública incondicionada à representação do ofendido.

E

O instituto da transação penal aplica-se, indistintamente, a todos os crimes de lesão corporal culposa.

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Q1964409

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de União - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de União - PI - Agente Municipal de Trânsito |

Q1964409 Legislação de Trânsito

Considerando os crimes em espécie do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção em que NÃO constitui crime:

A

Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.

B

Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação.

C

Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada.

D

Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor.

E

Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

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Questões de Concurso Comentadas sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito

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