Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito
Foram encontradas 558 questões
Acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades relativas a elas e dos recursos que podem ser interpostos nesses casos, julgue o item.
Participar, na direção de veículo automotor, em
via pública, de corrida, disputa ou competição
automobilística não autorizada pela autoridade
competente, gerando situação de risco à incolumidade
pública ou privada, é infração sujeita à detenção, de
seis meses a três anos, à multa e à suspensão ou à
proibição de se obter a permissão ou a habilitação
para dirigir veículo automotor.
I. Pela prática de homicídio culposo no trânsito, o condenado poderá ser apenado com suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. II. Por não haver prestado socorro ao pedestre, o motorista receberá uma agravante na pena do crime de tentativa de homicídio. III. Em razão de o sujeito ativo ser motorista de ônibus, haverá agravamento da pena.
Assinale
I – Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
II – Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
III – Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
IV – Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa. Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo, ainda que não iniciados, quando da inovação, o procedimento preparatório, o inquérito ou o processo aos quais se refere.
Será considerado crime a condução de veículo sob influência de álcool apenas se a concentração dessa substância for superior a 0,6 miligrama por litro de ar alveolar.
Considerando a situação hipotética e o Código de Trânsito Brasileiro, Flávio poderá ser processado pelo crime de homicídio
Em caso de acidente grave, o condutor nele envolvido
I. com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros. II. utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas. III. sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação. IV. com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo.
É correto o que se afirma em