Questões de Legislação de Trânsito - Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT para Concurso - Página 16

Q2301048

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Cidade Ocidental - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Condutor de Ambulância |

Q2301048 Legislação de Trânsito

O Código de Transito Brasileiro (CTB) foi instituído pela Lei nº 9.503/1997. Seu Art. 7º cita os órgãos e entidades que compõe o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), dentre eles podemos citar

A

o Conselho Nacional de Trânsito, a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.

B

o Departamento Estadual de Trânsito, a Polícia Técnico-científica, os órgãos e entidades executivos rodoviários da União.

C

as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, o Policiamento Nacional de Trânsito e Rodagem e a Polícia Civil Metropolitana.

D

o Conselho de Trânsito da União e do Distrito Federal, a Polícia Civil e os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados e dos Municípios.

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Q2300852

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Fiscal Municipal |

Q2300852 Legislação de Trânsito

Considerando a Lei Federal nº 9.503/1997, responsável por instituir o Código de Trânsito Brasileiro, é competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:

A

Arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas.

B

Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruídos produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, além de dar apoio às ações específicas de órgão ambiental local, quando solicitado.

C

Supervisionar a implantação de projetos e programas relacionados com a engenharia, educação, administração, policiamento e fiscalização do trânsito, dentre outros, visando à uniformidade de procedimento.

D

Executar a fiscalização de trânsito em vias terrestres, edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo, autuar e aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e, ainda, as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas na normativa, excetuadas aquelas de competência privativa dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplica.

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Q2294403

Ano: 2023 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Ingazeira - PE Prova: ADM&TEC - 2023 - Prefeitura de Ingazeira - PE - Motorista |

Q2294403 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas a seguir:

I. Entre as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, estão: cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito.
II. Entre as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, estão: efetuar levantamento dos locais de sinistros de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas;
III. Entre as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, estão: fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no Art. 66, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Nenhuma afirmativa está correta.

C

Apenas uma afirmativa está correta.

D

Apenas duas afirmativas estão corretas.

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Q2294402

Ano: 2023 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Ingazeira - PE Prova: ADM&TEC - 2023 - Prefeitura de Ingazeira - PE - Motorista |

Q2294402 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas a seguir:

I. É certo afirmar que o Código Nacional de Trânsito define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito, fornece diretrizes para a Engenharia de Tráfego e estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para diversos usuários deste complexo sistema.
II. É certo afirmar que o Código Nacional de Trânsito considera trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
III. É certo afirmar que o Código Nacional de Trânsito considera que os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Nenhuma afirmativa está correta.

C

Apenas uma afirmativa está correta.

D

Apenas duas afirmativas estão corretas.

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Q2291147

Ano: 2023 Banca: Unesc Órgão: Câmara de Itapema - SC Prova: Unesc - 2023 - Câmara de Itapema - SC - Motorista |

Q2291147 Legislação de Trânsito

O ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União, será designada pelo:

Fonte: https://www.planalto.gov.br/

A

Presidente da República.

B

Governador de cada estado.

C

Vice - Presidente da República.

D

Presidente do Senado.

E

Primeiro Ministro da República.

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Q2273784

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Condutor de Veículo |

Q2273784 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que completa corretamente um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro em seu Art. 6º, traz alguns objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, entre esses objetivos, o de estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito com:

A

foco na maximização da arrecadação por meio de multas e penalidades.

B

ênfase na priorização do tráfego de veículos de transporte privado.

C

ênfase na segurança viária, fluidez, conforto e educação para o trânsito.

D

apenas consideração pela otimização de vias urbanas.

E

vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

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Q2273777

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Condutor de Veículo |

Q2273777 Legislação de Trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com o Art. 5º do Código de Trânsito Brasileiro qual é a finalidade do Sistema Nacional de Trânsito?

A

Apenas a fiscalização de infrações de tânsito.

B

Apenas a formação de condutores e o licenciamento de veículos.

C

O exercício de atividades de policiamento e engenharia viária apenas.

D

O exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.

E

Apenas a pesquisa e registro de veículos.

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Q2268677

Ano: 2023 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Novo Horizonte - SC Prova: Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Motorista |

Q2268677 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro é um conjunto de normas que regulam a conduta dos motoristas nas vias públicas, e seu conhecimento é fundamental para qualquer motorista, especialmente os profissionais. Quem é responsável pela fiscalização do trânsito nas rodovias federais?

A

Polícia Rodoviária Estadual.

B

Detran

C

Polícia Rodoviária Federal.

D

Guarda Municipal.

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Q2266273

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Sengés - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Sengés - PR - Guarda Civil Municipal |

Q2266273 Legislação de Trânsito

De acordo com o art. 7º, da Lei 9.503/1997, compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, EXCETO:

A

a Polícia Rodoviária Federal; e as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.

B

as Guardas Municipais; e as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI).

C

o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo; e os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE), órgãos normativos, consultivos e coordenadores.

D

os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Q2266271

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Sengés - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Sengés - PR - Guarda Civil Municipal |

Q2266271 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do trecho da legislação.

"O ___________ estabelecerá as normas e regulamentos a serem adotados em todo o território nacional quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego, assim como padrões a serem praticados por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito."

A

CETRAN.

B

CONTRADIFE.

C

CONTRAN.

D

DETRAN.

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Q2258632

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Agente de Trânsito |

Q2258632 Legislação de Trânsito

A Lei nº 9.503/1997 — CTB define como sendo uma das competências da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e das estradas federais:

A

Realizar perícia administrativa nos locais de sinistros de trânsito.

B

Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.

C

Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e o ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, além de dar apoio às ações específicas dos órgãos ambientais locais, quando solicitado.

D

Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.

E

Credenciar órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na forma estabelecida em norma do CONTRAN.

Q2253324

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253324 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

A

realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, é competência da JARI.

B

a Polícia Rodoviária Federal e as Guardas Municipais fazem parte do sistema nacional de trânsito.

C

compete ao Detran do respectivo estado julgar os recursos interpostos pelos infratores.

D

estabelecer as diretrizes do regimento das JARI é uma competência do Conselho Nacional de Trânsito.

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Q2241092

Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Agente Municipal de Trânsito |

Q2241092 Legislação de Trânsito

Não compreende a uma competência do CONTRAN.

A

estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

B

coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

C

estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE.

D

estabelecer e normatizar os procedimentos para o enquadramento das condutas expressamente referidas CTB, para a fiscalização e a aplicação das medidas administrativas e das penalidades por infrações, menos a arrecadação das multas aplicadas e o repasse dos valores arrecadados.

E

normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.

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Q2233403

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Engenheiro de Tráfego |

Q2233403 Legislação de Trânsito

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que todos os membros listados a seguir fazem parte da composição do CONTRAN, com sede no Distrito Federal, EXCETO:

A

Ministro de Estado das Cidades.

B

Ministro de Estado da Educação.

C

Ministro de Estado da Defesa.

D

Ministro de Estado do Meio Ambiente.

E

Ministro de Estado da Justiça.

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Q2218293

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Dois Vizinhos - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q2218293 Legislação de Trânsito

Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, exceto:

A

Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.

B

Elaborar normas no âmbito das respectivas competências.

C

Responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.

D

Estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

E

Administrar fundo de âmbito nacional destinado à segurança e à educação de trânsito.

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Q2218292

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Dois Vizinhos - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q2218292 Legislação de Trânsito

Compete ____________ julgar os recursos interpostos pelos infratores, solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida, encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente. Escolha a opção que preenche a lacuna:

A

Às JARI.

B

Ao CONTRAN.

C

Ao DENATRAN.

D

Ao DETRAN.

E

Ao CONATRAN.

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Q2203610

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Motorista |

Q2203610 Legislação de Trânsito

De acordo com a Legislação Brasileira de Trânsito (Lei n.° 9.503/1997), qual é a competência relacionada às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal?

A

Não tem responsabilidade sobre executar a fiscalização do trânsito, apenas em casos que ocorram acidentes com vítimas fatais.

B

Executar a fiscalização de trânsito, mesmo sem convênio firmado, como agente do órgão ou entidade legislativa de trânsito, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

C

Executar, exclusivamente, a fiscalização de trânsito, sob qualquer situação.

D

Executar a fiscalização de trânsito, mesmo sem convênio firmado, como agente do órgão ou entidade legislativa de trânsito, separado dos demais agentes credenciados.

E

Executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

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Q2202275

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Motorista |

Q2202275 Legislação de Trânsito

A Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, institui o Código de Trânsito Brasileiro e de acordo com o Art. 5º, o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de:
I.Planejamento. II.Pesquisa. III.Fiscalização. IV.Engenharia. V.Normatização.
É correto o que se afirma em:

A

II e V, apenas.

B

III, apenas.

C

I, II, III, IV e V.

D

I, II, IV e V, apenas.

E

I, III e IV, apenas.

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Q2185650

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Prova: VUNESP - 2023 - EPC - Motorista |

Q2185650 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que contemple uma competência da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais.

A

Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN.

B

Opinar sobre assuntos relacionados ao trânsito interestadual e internacional.

C

Elaborar e submeter à aprovação do CONTRAN as normas e os requisitos de segurança veicular para fabricação e montagem de veículos, consoante sua destinação.

D

Estudar os casos omissos na legislação de trânsito e submetê-los, com proposta de solução, ao Ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito.

E

Elaborar projetos e programas de formação, treinamento e especialização do pessoal encarregado da execução das atividades de engenharia, educação, policiamento ostensivo, fiscalização.

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Q2180364

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGER - Mato Grosso Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Engenharia Civil |

Q2180364 Legislação de Trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito é presidido

A

pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União.

B

pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito de estado ou do Distrito Federal que estiver a mais tempo no cargo.

C

pelo ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.

D

pelo chefe da Casa Civil do Governo Federal.

E

por cidadão de conduta ilibada nomeado pelo presidente da República.

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Questões de Concurso Sobre competência dos órgãos e entidades que compõem o snt em legislação de trânsito

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