Questões de Legislação da Defensoria Pública para Concurso

Foram encontradas 25 questões

Q1007013 Legislação da Defensoria Pública

Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente.


A atuação dos defensores públicos do DF compreende a prevenção extrajudicial de litígios, bem como a prestação de consultoria ou orientação jurídica.

Alternativas
Q1007008 Legislação da Defensoria Pública

Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte.


A independência funcional da Defensoria Pública depende de lei, estabelecendo os limites da respectiva atuação.

Alternativas
Q1007007 Legislação da Defensoria Pública

Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte.


Emenda constitucional que amplie a atuação da Defensoria Pública será considerada inconstitucional: a Defensoria integra o núcleo essencial à função jurisdicional do Estado, sendo vedada qualquer alteração nas suas atribuições.

Alternativas
Q1007005 Legislação da Defensoria Pública

A respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir.


A garantia de autonomia administrativa das Defensorias Públicas está estabelecida desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Alternativas
Q1006853 Legislação da Defensoria Pública

No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item.


Aplica-se à Defensoria Pública a regra constitucional que prevê remuneração por meio de subsídio em parcela única, sendo vedado o acréscimo de qualquer outra espécie remuneratória.

Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: E
9: E
10: C