Questões de Legislação da Defensoria Pública - Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados para Concurso
Foram encontradas 37 questões
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DPE-MT
Provas:
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Administrador
|
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Psicólogo |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Controlador Interno |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Economista |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Engenheiro Civil |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Jornalista |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Contador |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Advogado |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Analista de Sistemas |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Arquiteto |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Assistente Social |
Q1970574
Legislação da Defensoria Pública
Acerca das disposições da Lei Complementar
nº 80/1994, que dispõe sobre a organização da
Defensoria Pública da União, do Distrito Federal
e dos Territórios e prescreve normas gerais
para sua organização nos Estados, assinale a
alternativa incorreta.
Q1969419
Legislação da Defensoria Pública
A Lei Complementar (LC) nº 80/1994 dispõe sobre a
organização da Defensoria Pública da União, do
Distrito Federal e dos Territórios e prescreve
normas gerais para sua organização nos Estados.
Nos termos da LC nº 80, assinale a alternativa que
não apresente um objetivo da Defensoria Pública.
Q1959694
Legislação da Defensoria Pública
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública foi prevista, nacionalmente, a partir da Lei Complementar nº 132/2009, que alterou a
Lei Complementar nº 80/1994. Essa inovação normativa estabeleceu
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938121
Legislação da Defensoria Pública
Em 2009, a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 80/1994) sofreu diversas alterações. Dentre os
aprimoramentos observados no texto legal, previu-se a criação de um novo órgão institucional, ao qual compete
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892590
Legislação da Defensoria Pública
Em determinado processo civil, após constatação de
hipótese legal de intervenção da curadoria especial, o juiz
encaminhou os autos à Defensoria Pública. Ao receber os autos,
o defensor público, designado para atuar no processo, verificou
que a parte, citada por edital, não atendia aos critérios de renda
fixados pela Resolução n.º 170/2018 do CSDP.
Considerando essa situação hipotética bem como os parâmetros estabelecidos pela Resolução n.º 170/2018 do CSDP, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética bem como os parâmetros estabelecidos pela Resolução n.º 170/2018 do CSDP, assinale a opção correta.