Questões de Legislação da Defensoria Pública - Defensoria Pública do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 80 questões
Q46453
Legislação da Defensoria Pública
NÃO é atribuição institucional da Defensoria Pública Paulista:
Q46452
Legislação da Defensoria Pública
Constitui um dos fundamentos de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
Q46451
Legislação da Defensoria Pública
Considere as seguintes afirmações sobre o plano anual de atuação da Defensoria Pública:
I. Norteia a elaboração da proposta orçamentária.
II. É encaminhado pelo Conselho Superior.
III. É apresentado pelo defensor-geral à Assembléia Legislativa.
IV. É discutido pela sociedade civil em conferências.
Estão corretas as afirmações
I. Norteia a elaboração da proposta orçamentária.
II. É encaminhado pelo Conselho Superior.
III. É apresentado pelo defensor-geral à Assembléia Legislativa.
IV. É discutido pela sociedade civil em conferências.
Estão corretas as afirmações
Q46450
Legislação da Defensoria Pública
O poder normativo no âmbito da Defensoria Pública é exercido
Q46449
Legislação da Defensoria Pública
NÃO integra o rol de direitos das pessoas destinatárias das funções institucionais da Defensoria Pública previsto na Lei Complementar nº 988/06