Questões de Concurso
Sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 1.699 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistente Social |
Q1876179
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Joaquim, de 65 anos de idade, e Tereza, de 60 anos de
idade, são casados, moram na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e
seus filhos residem na cidade de Belo Horizonte – MG. A fonte
de renda do casal é a aposentadoria de Joaquim, que equivale a
três salários mínimos mensais.
Com base nessa situação, à luz do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Com base nessa situação, à luz do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875676
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, a garantia
do bem-estar da pessoa idosa em relação a direitos consiste no
envelhecimento
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Sistemas
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Projetos |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Negócios |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Contador |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Infraestrutura de TIC |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Gestão de TIC |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistente Social |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |
Q1874521
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a lei que concede atendimento prioritário, a
concessionária que, em veículo de transporte coletivo, deixar de
reservar assento aos idosos, estará sujeita a
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869914
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso, fica
assegurada a gratuidade dos transportes coletivos
públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços
seletivos e especiais, quando prestados paralelamente
aos serviços regulares, aos maiores de:
Q1864529
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) vigente em nosso país, o dever de comunicar à autoridade competente
qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento é
Q1863659
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso regulamenta os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. No que tange ao
direito à educação superior, estão previstos:
I. Programas de extensão a distância.
II. Programa de extensão presencial.
III. Cotas para pessoas com mais de 60 anos.
IV. Publicação de periódicos adequados.
V. Publicação de audiobook.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Programas de extensão a distância.
II. Programa de extensão presencial.
III. Cotas para pessoas com mais de 60 anos.
IV. Publicação de periódicos adequados.
V. Publicação de audiobook.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2021
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859263
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
R. conta com 70 anos de idade e não tem filhos ou qualquer tipo de rendimento.
Encontra-se incapacitado para o trabalho em decorrência de graves sequelas geradas por acidente vascular cerebral. Os pais são falecidos e M., única irmã viva,
com 67 anos de idade e aposentada, aufere rendimento mensal de dois salários-mínimos. R. pretende pedir alimentos devido à sua condição atual.
O direito aos alimentos:
I. é previsto no Estatuto do Idoso.
II. pode ser exigido de parentes colaterais de terceiro grau.
III. pode ser exercido somente contra descendentes em qualquer grau.
IV. pode ser exercido contra parentes colaterais de segundo grau.
São CORRETAS apenas as assertivas:
O direito aos alimentos:
I. é previsto no Estatuto do Idoso.
II. pode ser exigido de parentes colaterais de terceiro grau.
III. pode ser exercido somente contra descendentes em qualquer grau.
IV. pode ser exercido contra parentes colaterais de segundo grau.
São CORRETAS apenas as assertivas:
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Coronel Martins - SC
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Coronel Martins - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q1858797
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso,
analisar a sentença abaixo:
Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são
obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a
pessoa idosa abrigada. No caso de entidades filantrópicas,
ou casa-lar, é obrigatória a cobrança de participação do
idoso no custeio da entidade (1ª parte). O acolhimento de
idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo
familiar, caracteriza a dependência econômica, para os
efeitos legais (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Pedagogo - Edital nº 06 |
Q1855528
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação a alimentação do idoso, a LEI nº
10.741/2003 (Estatuto do Idoso) é INCORRETO
afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de São José dos Pinhais - PR
Prova:
FAUEL - 2021 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Guarda Municipal |
Q1855384
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa CORRETA, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 e alterações posteriores).
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852466
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Como se sabe, ao idoso que esteja no domínio de suas
faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo
tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Entretanto, há situações em que o idoso não se encontra
em condições de proceder à opção quando, então, a lei
permite que pessoas determinadas façam a escolha do
tratamento a ser observado pelo idoso. Assinale a alternativa INCORRETA por indicar pessoa não autorizada por lei a
atuar, em substituição ao idoso, na hipótese descrita.
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente Social |
Q1851211
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação ao Estatuto do Idoso, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
II – Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência.
III – Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais zelarão pelo cumprimento
dos direitos do idoso.
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente Social |
Q1851209
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao direito à educação previsto no Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir e, ao
final, assinale a alternativa correta:
I – O idoso tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, mas apenas a alguns tipos de
espetáculos.
II – O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos,
metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
III – Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico, apenas
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRESS - SE
Provas:
Quadrix - 2021 - CRESS - SE - Assistente Social - Agente Fiscal
|
Quadrix - 2021 - CRESS - SE - Diretor Técnico |
Q1840637
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem
importantes instrumentos normativos, que garantem a
proteção e os direitos de mulheres e idosos,
respectivamente. Considerando essa informação, julgue o item.
É assegurado o benefício de prestação continuada aos idosos, a partir de 65 anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família. O benefício de prestação continuada já concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita.
É assegurado o benefício de prestação continuada aos idosos, a partir de 65 anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família. O benefício de prestação continuada já concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Técnico em Enfermagem (Generalista) |
Q1836941
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras
providências, é correto afirmar que:
Q1829743
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.
Para ter acesso à gratuidade nos transportes públicos, o
idoso deve apresentar identificação específica, emitida
pelo município.
Q1829742
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.
É permitida a cobrança de valores diferenciados, pelos
planos de saúde, em razão da idade.
Q1829741
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.
A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar
entre os prestadores.
Ano: 2021
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG
Prova:
FCM - 2021 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Assistente Social - Departamento de Saúde |
Q1828285
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando-se os direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 2003) às
pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que
se afirma.
( ) É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde. ( ) É competência privativa do/da assistente social comunicar às autoridades qualquer forma de violação dos direitos da pessoa idosa. ( ) É preferível que o idoso seja atendido em instituições asilares de longa permanência e não no seio de sua família, tendo em vista a maior qualificação dos profissionais especializados. ( ) As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
( ) É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde. ( ) É competência privativa do/da assistente social comunicar às autoridades qualquer forma de violação dos direitos da pessoa idosa. ( ) É preferível que o idoso seja atendido em instituições asilares de longa permanência e não no seio de sua família, tendo em vista a maior qualificação dos profissionais especializados. ( ) As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826751
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas.
É vedado a entidades filantrópicas que atendem a idosos
cobrar participação deles no custeio da entidade.
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