Questões de Concurso
Sobre direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 225 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo |
Q2526677
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um dos direitos expressamente assegurados pelo
artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal
no
10.741/2003) é o direito à liberdade. Segundo determina o referido artigo, o direito à liberdade da pessoa idosa
compreende, dentre outros,
Ano: 2023
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2023 - Prefeitura de Gaspar - SC - Assistente Social |
Q2370648
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso são
instrumentos legais que estabelecem direitos e
proteções para a população idosa. No Serviço Social, a
compreensão dessas legislações é crucial para a
advocacia e o apoio a essa faixa etária. Qual é um dos
direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto do
Idoso?
Q2352049
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Cuidador |
Q2343562
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“Na hipótese da pessoa idosa necessitar de alimentos, poderá demandar diretamente o seu filho, neto ou bisneto, pois todos estão vinculados ao cumprimento da obrigação, em virtude do princípio da __________________. Caso a sua família não tenha condições econômicas para tal, essa responsabilidade pode se estender ao poder público.” Tendo como base a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Ano: 2023
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - PR
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298587
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei 10.741/2003, dispõe sobre o Estatuto do idoso. Considerando as disposições da Lei, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Ação Social |
Q2250765
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua
proteção, um direito social; é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante
efetivação de políticas sociais públicas que permitam um
envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Conforme determina o Estatuto do Idoso, (art. 10, § 2º
),
o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores,
ideias e crenças, dos espaços e dos
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Assistente Social |
Q2236271
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei 10.741/2003. O direito à
liberdade compreende, entre outros, os seguintes
aspectos: EXCETO.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Cuidador |
Q2235229
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, Art. 9º.
De quem é a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
De quem é a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Educador Social |
Q2235214
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. É
obrigação do Estado e da sociedade assegurar à
pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade,
como pessoa humana e sujeito de direitos civis,
políticos, individuais e sociais, garantidos na
Constituição e nas leis. O direito à liberdade
compreende quais aspectos à pessoa idosa?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Enfermeiro
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229055
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, é dever de todos zelar pela dignidade da pessoa
idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento:
I. Preservador.
II. Aterrorizante.
III. Constrangedor.
Quais estão corretas?
I. Preservador.
II. Aterrorizante.
III. Constrangedor.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Ituberá - BA
Prova:
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Fisioterapeuta |
Q2129651
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003,
dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa
e dá outras providências.
(Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) - (L10741 (planalto.gov.br))
Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após julgamento, marque a alternativa correta.
I – A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. II – É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. III – É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. IV – É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.
(Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) - (L10741 (planalto.gov.br))
Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após julgamento, marque a alternativa correta.
I – A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. II – É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. III – É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. IV – É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
CAMPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Assistente Social |
Q2125210
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os determinantes biológicos do ciclo natural de vida,
expressos em idades cronológicas, são tomados como
generalizadores do modo de envelhecer. Assim é explicado o envelhecimento, independentemente das condições de existência em determinado tipo de sociedade,
do modo como as pessoas idosas vivem e da dialética da trajetória individual e social. Entretanto, a Lei
nº 10.741/2003 traz implícita a noção de envelhecimento como processo, histórico e social, cujo entendimento
envolve aspectos cronológicos, biológicos, mas também
psicológicos e sociais. Considera o envelhecimento como
um direito personalíssimo e define um amplo elenco de
direitos fundamentais ao/à idoso/a, inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Casca - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2113270
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto do Idoso, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa não deve manter identificação externa visível, sob pena de interdição.
( ) A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
( ) As instituições que abrigarem pessoas idosas são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades delas, bem como provê-las com alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes.
( ) A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa não deve manter identificação externa visível, sob pena de interdição.
( ) A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
( ) As instituições que abrigarem pessoas idosas são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades delas, bem como provê-las com alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes.
( ) A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
IBFC - 2023 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Assistente Social |
Q2072098
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa incorreta sobre o § 1º do
Estatuto do Idoso, que explicita o direito à
liberdade compreendendo, entre outros, os
seguintes aspectos:
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Querência do Norte - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Querência do Norte - PR - Cuidador Social |
Q4265063
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base na Política Nacional do Idoso,
relacione as colunas e marque a alternativa
correta:
1ª COLUNA
I - Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
II - Da educação, cultura, esporte e lazer.
III - Da profissionalização e do trabalho.
2ª COLUNA
( ) Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
( ) O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.
( ) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
( ) É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
A sequência correta de cima para baixo é:
1ª COLUNA
I - Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
II - Da educação, cultura, esporte e lazer.
III - Da profissionalização e do trabalho.
2ª COLUNA
( ) Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
( ) O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.
( ) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
( ) É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
A sequência correta de cima para baixo é:
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Guaíra - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Guaíra - PR - Psicólogo |
Q4264063
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741/2003, o Estatuto do
Idoso (Estatuto da Pessoa Idosa), analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A pessoa idosa tem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
II. É dever específico do estado zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
III. A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casalar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
IV. As medidas de proteção ao idoso previstas na Lei, poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
I. A pessoa idosa tem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
II. É dever específico do estado zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
III. A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casalar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
IV. As medidas de proteção ao idoso previstas na Lei, poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Ano: 2022
Banca:
UNICENTRO
Órgão:
Prefeitura de Rebouças - PR
Prova:
UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Rebouças - PR - Assistente Social |
Q4251608
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base nos Direitos Fundamentais
inscritos no Estatuto do Idoso relacione as
colunas e assinale a alternativa
correspondente:
I - Do Direito à Vida.
II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.
III - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
IV - Da Previdência Social.
( ) Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
( ) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
( ) É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
( ) O Dia Mundial do Trabalho, 1o de maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas.
I - Do Direito à Vida.
II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.
III - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
IV - Da Previdência Social.
( ) Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
( ) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
( ) É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
( ) O Dia Mundial do Trabalho, 1o de maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas.
Ano: 2022
Banca:
UEPA
Órgão:
UEPA
Prova:
UEPA - 2022 - UEPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4239869
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, em seu Título II – Dos Direitos Fundamentais e Capítulo I – Do direito à
vida, estabelece que
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranacity - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Assistente Social |
Q4198117
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003) dispõe que: “É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis”.
Com relação aos aspectos relacionados ao direito à liberdade, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente das restrições legais.
II. Opinião e expressão.
III. Prática de esportes e de diversões.
Ano: 2022
Banca:
RH MAIS
Órgão:
Prefeitura de Quixeramobim - CE
Prova:
RH MAIS - 2022 - Prefeitura de Quixeramobim - CE - Educador Social |
Q4178662
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com o Capítulo II, correspondente
ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade que deve
ser assegurada pelo Estado de acordo com a Lei Federal nº
10.741 de 1º de outubro de 2003, o seguimento
populacional demandante deste direito corresponde a:
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