Questões de Concurso
Sobre direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 187 questões
Q2465414
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dona Valquíria acabou de completar 80 anos de idade e
avisou, em sua festa de aniversário, que irá às urnas esse ano
para escolher o prefeito de sua cidade. Com tal decisão, Dona
Valquíria está fazendo uso de uma garantia existente no Estatuto
das Pessoas Idosas, Lei N º 10741/2003, que é o direito à (ao):
Ano: 2024
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Caucaia - CE
Prova:
Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Caucaia - CE - Assistente Social |
Q2459215
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei Nº 10.741/2003, o direito à liberdade
compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IBFC - 2024 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente Social |
Q2454114
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F) usando como base
o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).
( ) O direito ao respeito consiste na participação na vida familiar e comunitária.
( ) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
( ) O direito à liberdade compreende a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais da Pessoa Idosa, previstos na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa.
( ) É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O direito ao respeito consiste na participação na vida familiar e comunitária.
( ) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
( ) O direito à liberdade compreende a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais da Pessoa Idosa, previstos na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa.
( ) É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IBFC - 2024 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente Social |
Q2454106
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no disposto no Estatuto da Pessoa
Idosa, analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Não é dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
( ) Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
( ) É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
( ) O envelhecimento não é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Não é dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
( ) Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
( ) É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
( ) O envelhecimento não é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caçador - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Educador Social |
Q2448305
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) com base no artigo 10 do Estatuto do
Idoso “É obrigação do Estado e da sociedade assegurar
à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade,
como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e
nas leis”.
( ) A prerrogativa de limitação da liberdade de locomoção nos domínios públicos e espaços de convívio social, independente da legislação municipal vigente.
( ) O direito inalienável à manifestação de opinião e à livre expressão, como pilares fundamentais da democracia e da liberdade individual.
( ) A garantia da prática livre e desembaraçada das crenças e ritos religiosos, respeitando-se a diversidade espiritual e o pluralismo de convicções.
( ) A obstrução em atividades esportivas e de entretenimento, como formas de promoção da saúde física e mental, bem como de integração social e lazer.
( ) O direito à participação ativa e efetiva na dinâmica familiar e comunitária, consolidando vínculos afetivos e fortalecendo os laços sociais indispensáveis ao bem-estar e à inclusão.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A prerrogativa de limitação da liberdade de locomoção nos domínios públicos e espaços de convívio social, independente da legislação municipal vigente.
( ) O direito inalienável à manifestação de opinião e à livre expressão, como pilares fundamentais da democracia e da liberdade individual.
( ) A garantia da prática livre e desembaraçada das crenças e ritos religiosos, respeitando-se a diversidade espiritual e o pluralismo de convicções.
( ) A obstrução em atividades esportivas e de entretenimento, como formas de promoção da saúde física e mental, bem como de integração social e lazer.
( ) O direito à participação ativa e efetiva na dinâmica familiar e comunitária, consolidando vínculos afetivos e fortalecendo os laços sociais indispensáveis ao bem-estar e à inclusão.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vila Maria - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Assistente Social |
Q2414933
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Guarda Municipal |
Q2389666
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Analise as informações a seguir:
I. Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, é certo afirmar que é obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
II. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
III. É dever unicamente do Estado zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, é certo afirmar que é obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
II. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
III. É dever unicamente do Estado zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Assistente Social |
Q2387950
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação aos direitos assegurados às pessoas idosas, assinale
a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Assistente Social |
Q2387941
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa),
julgue os itens a seguir.
I Tal lei veda que a pessoa idosa seja objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e prevê que todo atentado a seus direitos, por ação ou omissão, será punido.
II O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção, um direito social.
III O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
IV A obrigação alimentar é subsidiária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
Assinale a opção correta
I Tal lei veda que a pessoa idosa seja objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e prevê que todo atentado a seus direitos, por ação ou omissão, será punido.
II O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção, um direito social.
III O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
IV A obrigação alimentar é subsidiária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
Assinale a opção correta
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
UNEMAT
Provas:
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Segurança do Trabalho
|
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Agropecuária |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Enfermagem |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico - Editor de Imagens |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Informática |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Laboratório |
Q2387108
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No âmbito do serviço público estadual, transita projeto
para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto da melhoria
dos serviços de saúde e do surgimento dos modernos
medicamentos. Essa conjuntura faz surgir pessoas com
mais disposição e maior longevidade, acarretando normas de proteção a essa categoria de cidadãos.
Nos termos da Lei no 10.741/2003, o envelhecimento é um direito
Nos termos da Lei no 10.741/2003, o envelhecimento é um direito
Ano: 2023
Banca:
ASSEGE
Órgão:
Prefeitura de Capela do Alto Alegre - BA
Prova:
ASSEGE - 2023 - Prefeitura de Capela do Alto Alegre - BA - Assistente Social |
Q4111880
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, analise os itens abaixo, colocando (V) para os itens Verdadeiros e (F) para os falsos:
( ) É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
( ) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
( ) É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com fragmentária prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
( ) Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
( ) Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas. Da análise dos itens a alternativa que apresenta a sequência correta é:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Assistente Social |
Q3619928
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, indique a
alternativa INCORRETA no que concerne ao direito à
liberdade.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Ouvidor da Saúde |
Q2824434
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um paciente idoso faz tratamento de câncer, mas já se encontra em fase final de vida. Os médicos já informaram que o tratamento agora é só de cuidados paliativos. O paciente, consciente, aceitou o prognóstico, mas seu filho insiste com o médico para continuar o tratamento, pois tem fé que seu pai vai se curar. O filho recorre à Ouvidoria do hospital como última tentativa de conseguir o tratamento ao seu pai.
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, qual aspecto o Ouvidor poderá invocar a fim de promover a conciliação entre as partes?
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Ouvidor da Saúde |
Q2824430
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O art. 10 em seu § 1o do Estatuto da Pessoa Idosa prevê os seguintes aspectos: faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvadas as restrições legais, opinião e expressão, crença e culto religioso, prática de esportes e diversões, participação na vida familiar e comunitária, participação na vida política, faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa que indica qual direito esse artigo em seu parágrafo 1o se refere.
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - AL
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Assistente Social |
Q2657489
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Art. 10, § 1
o do Estatuto da Pessoa
Idosa
– O direito à liberdade compreende, entre outros,
os seguintes aspectos:
I- Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II- Opinião e expressão; III- Crença e culto de matriz africana, preferencialmente ;
IV- Prática de esportes de alto impacto;
V- Participação na vida familiar e comunitária;
VI- Participação na vida política até os 75 anos de idade;
VII- Obrigatoriedade de buscar refúgio, auxílio e informação sobre vida reprodutiva.
Dos itens acima:
I- Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II- Opinião e expressão; III- Crença e culto de matriz africana, preferencialmente ;
IV- Prática de esportes de alto impacto;
V- Participação na vida familiar e comunitária;
VI- Participação na vida política até os 75 anos de idade;
VII- Obrigatoriedade de buscar refúgio, auxílio e informação sobre vida reprodutiva.
Dos itens acima:
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Assistente Social |
Q2626936
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o parágrafo 3º do direito à liberdade, ao Respeito e à dignidade que fazem parte do Estatuto da Pessoa Idosa, marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo |
Q2526677
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um dos direitos expressamente assegurados pelo
artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal
no
10.741/2003) é o direito à liberdade. Segundo determina o referido artigo, o direito à liberdade da pessoa idosa
compreende, dentre outros,
Ano: 2023
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2023 - Prefeitura de Gaspar - SC - Assistente Social |
Q2370648
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso são
instrumentos legais que estabelecem direitos e
proteções para a população idosa. No Serviço Social, a
compreensão dessas legislações é crucial para a
advocacia e o apoio a essa faixa etária. Qual é um dos
direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto do
Idoso?
Q2352049
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Cuidador |
Q2343562
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“Na hipótese da pessoa idosa necessitar de alimentos, poderá demandar diretamente o seu filho, neto ou bisneto, pois todos estão vinculados ao cumprimento da obrigação, em virtude do princípio da __________________. Caso a sua família não tenha condições econômicas para tal, essa responsabilidade pode se estender ao poder público.” Tendo como base a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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