Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação das pessoas com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 1.069 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de Tanque do Piauí - PI
Prova:
Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Profissional de Apoio Educacional |
Q4325215
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma criança com deficiência física ingressa em turma
regular e necessita de auxílio para alimentação, higiene
e deslocamento. A direção entende que o Atendimento
Educacional Especializado – AEE poderia substituir
parte de sua permanência na sala comum e atribui ao
profissional de apoio a responsabilidade de elaborar
atividades curriculares paralelas. Considerando a
perspectiva inclusiva, a Resolução CNE/CEB nº 4/2009
e a função do profissional de apoio, qual organização é
juridicamente e pedagogicamente adequada?
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Professor de Educação Especial |
Q4323659
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a realidade da Educação Especial no Brasil, analise as assertivas a seguir:
I. A Educação Especial constitui uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.
II. São considerados público-alvo da Educação Especial os/as estudantes com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.
III. A utilização do termo "preferencialmente" determina que a escolarização dos estudantes público-alvo da Educação Especial ocorra prioritariamente em instituições especializadas, sem vinculação com o ensino regular.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor I (Sobressalente) - Edital nº 2 |
Q4321640
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao assumir turma na qual está matriculado estudante
com deficiência intelectual, o professor sobressalente é
informado de que ele frequenta a sala de recursos
multifuncionais em turno diverso. Um dos profissionais
da equipe sugere que, nos dias de atendimento, o
estudante seja dispensado das aulas regulares. A
respeito da relação entre o atendimento e a
escolarização comum, analise as asserções a seguir e a
relação proposta entre elas.
I.O atendimento educacional especializado realiza-se de forma complementar ou suplementar à escolarização e não substitui a frequência do estudante às classes comuns do ensino regular.
PORQUE
II.Sua função consiste em disponibilizar serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras à plena participação e à aprendizagem do estudante no ensino comum.
A respeito dessas asserções, conclui-se que:
I.O atendimento educacional especializado realiza-se de forma complementar ou suplementar à escolarização e não substitui a frequência do estudante às classes comuns do ensino regular.
PORQUE
II.Sua função consiste em disponibilizar serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras à plena participação e à aprendizagem do estudante no ensino comum.
A respeito dessas asserções, conclui-se que:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Professor de Anos Iniciais
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Professor de Artes |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Professor de Português |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Professor de Ciências |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Professor de Educação Física |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Professor de História |
Q4316098
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o direito à educação, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, analise as afirmativas que seguem:
I. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
II. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo nos níveis iniciais de aprendizado ao longo dos primeiros anos de vida.
III. A educação da pessoa com deficiência visa alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
IV. Incumbe exclusivamente ao setor privado assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
Estão CORRETAS:
I. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
II. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo nos níveis iniciais de aprendizado ao longo dos primeiros anos de vida.
III. A educação da pessoa com deficiência visa alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
IV. Incumbe exclusivamente ao setor privado assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
Estão CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Recepcionista |
Q4304597
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O atendimento a pessoa com deficiência é regulamentado
por lei, e quanto a sua utilização traz aspectos importantes
para que haja: segurança e autonomia, de espaços,
serviços e conteúdos para pessoas com deficiência. As
barreiras podem assumir diferentes formas que limitam a
participação social, e precisam ser eliminadas para garantir
inclusão. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência, o conceito legal de barreira à
acessibilidade é
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Professor Nível III - Pedagogia |
Q4304254
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei
nº 13.146/2015) define diferentes tipos de barreiras que
podem impedir ou dificultar a participação social das
pessoas com deficiência. No contexto educacional, sua
identificação e eliminação são condições para a efetivação
do direito à educação inclusiva. De acordo com a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, as
barreiras são definidas como
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Itaperuçu - PR
Prova:
MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Itaperuçu - PR - Educador Social |
Q4303483
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Qual alternativa completa, respectivamente, as lacunas do texto?
De acordo com a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a avaliação da deficiência, quando necessária, será ______________, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
De acordo com a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a avaliação da deficiência, quando necessária, será ______________, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de Getulina - SP
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Getulina - SP - Psicólogo da Educação |
Q4302277
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um estudante com deficiência física e comunicação oral reduzida ingressará no 6º ano. A escola dispõe de sala de recursos multifuncionais, mas alguns professores defendem que ele permaneça no AEE durante as aulas com maior exigência de produção escrita. A justificativa é que a participação na classe comum seria possível depois que o estudante demonstrasse domínio do recurso de comunicação alternativa.
Analise as afirmativas:
I. O AEE possui caráter complementar ou suplementar e não deve substituir a escolarização na classe comum.
II. O planejamento deve identificar barreiras, recursos de acessibilidade, formas de comunicação e apoios necessários à participação no currículo.
III. O PDI pode articular objetivos educacionais, responsabilidades e estratégias, devendo ser revisto conforme o desenvolvimento e as condições de participação do estudante.
IV. O acesso à classe comum pode ser condicionado ao domínio prévio da comunicação alternativa, desde que a medida seja registrada no PDI.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4301985
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A legislação de acessibilidade classifica as barreiras
segundo o meio em que se manifestam, o que orienta as
ações de fiscalização e de eliminação de obstáculos.
Associe cada tipo de barreira da Coluna I à respectiva
descrição da Coluna II:
1.Barreiras urbanísticas.
2.Barreiras arquitetônicas.
3.Barreiras nos transportes.
4.Barreiras nas comunicações e na informação.
(__)As existentes nos edifícios públicos e privados.
(__)Os entraves que dificultam a expressão ou o recebimento de mensagens.
(__)As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(__)As existentes nos sistemas e meios de deslocamento coletivo de pessoas.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
1.Barreiras urbanísticas.
2.Barreiras arquitetônicas.
3.Barreiras nos transportes.
4.Barreiras nas comunicações e na informação.
(__)As existentes nos edifícios públicos e privados.
(__)Os entraves que dificultam a expressão ou o recebimento de mensagens.
(__)As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(__)As existentes nos sistemas e meios de deslocamento coletivo de pessoas.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 6 |
Q4297634
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A educação inclusiva pressupõe a organização de
condições que assegurem participação e aprendizagem,
considerando as características e necessidades dos
estudantes. Para o professor da Educação Infantil, esse
princípio repercute no planejamento das experiências, na
acessibilidade e na identificação das barreiras que
possam limitar a participação das crianças. Sobre a
legislação referente à educação inclusiva, analise as
assertivas.
I.O sistema educacional inclusivo deve assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem às pessoas com deficiência.
II.Os serviços e recursos de acessibilidade devem contribuir para eliminar barreiras e favorecer condições de participação no processo educacional.
III.As adaptações razoáveis e os recursos necessários podem favorecer o acesso ao currículo e contribuir para o desenvolvimento da autonomia do estudante.
IV.O atendimento às necessidades específicas da criança com deficiência pressupõe sua participação em propostas pedagógicas separadas das experiências desenvolvidas com o grupo.
É correto o que se afirma em:
I.O sistema educacional inclusivo deve assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem às pessoas com deficiência.
II.Os serviços e recursos de acessibilidade devem contribuir para eliminar barreiras e favorecer condições de participação no processo educacional.
III.As adaptações razoáveis e os recursos necessários podem favorecer o acesso ao currículo e contribuir para o desenvolvimento da autonomia do estudante.
IV.O atendimento às necessidades específicas da criança com deficiência pressupõe sua participação em propostas pedagógicas separadas das experiências desenvolvidas com o grupo.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |
Q4297429
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os estudantes com altas habilidades ou superdotação frequentemente têm suas necessidades educacionais invisibilizadas na escola. A alternativa que apresenta uma informação verdadeira sobre o atendimento educacional a esses estudantes é a seguinte:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |
Q4297421
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Entre as inovações do Decreto nº 12.686/2025 está a disciplina do estudo de caso, uma metodologia de produção, sistematização e registro de informações e estratégias relativas ao AEE. Sobre o estudo de caso, é correta a seguinte afirmativa:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |
Q4297418
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/15, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, dedica capítulo específico ao direito à educação, atribuindo ao poder público e às instituições de ensino um conjunto de incumbências destinadas a assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida. Sobre o direito à educação nessa lei, podemos corretamente afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Agente Social |
Q4295577
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o último relatório do Atlas da Violência, a violência doméstica contra a pessoa com deficiência apresenta
algumas tendências, tais como a predominância da violência física, principalmente entre pessoas com deficiência auditiva (61%) e visual (25%); violência sexual contra
pessoas com deficiência intelectual (35%) e transtornos
mentais (25%); além da negligência e do abandono, contra pessoas com deficiência física (37%). De acordo com
o Estatuto da Pessoa com Deficiência, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoa com deficiência deverão ser objeto de notificação
compulsória nos seguintes órgãos:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Assistente Social |
Q4292611
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do Decreto nº 3.298/1999, o processo destinado a propiciar à pessoa portadora de deficiência, em nível formal e sistematizado, aquisição de conhecimentos e habilidades especificamente associados a determinada profissão ou ocupação, conceitua-se como:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Assistente Social |
Q4292602
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, analise a situação a seguir.
Após sofrer um grave acidente, Marcos permaneceu em tratamento por vários anos. Sua condição estabilizou-se durante um período suficiente para não permitir recuperação, nem apresentar probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.
Considerando a situação apresentada, a condição de Marcos é classificada como:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Assistente Social |
Q4292599
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do Decreto nº 3.298/1999, constitui objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q4291948
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com os princípios estabelecidos na
Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora
de Deficiência, a estratégia prioritária do SUS
para a identificação precoce de deficiências,
orientação das famílias e promoção da inclusão
social diretamente no território do usuário é
o(a):
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Assistente Social I |
Q4289832
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei n°
13.146/2015, a assistência
social à pessoa com deficiência deve envolver um conjunto de serviços do âmbito da Proteção Social Básica e
da Proteção Social Especial, ofertados pelo SUAS.
Dentre tais serviços, estão as residências inclusivas que, de acordo com o referido Estatuto, são destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, ofertadas por meio do Serviço
Dentre tais serviços, estão as residências inclusivas que, de acordo com o referido Estatuto, são destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, ofertadas por meio do Serviço
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT - Secretário Escolar - Edital nº 2 |
Q4272529
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme estabelece a Lei nº 13.146/2015 em suas
disposições aplicáveis à organização escolar, o
profissional que atua na escola exercendo
atividades de alimentação, higiene, locomoção e
auxílio na comunicação dos estudantes com
deficiência é denominado:
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