Sobre a realidade da Educação Especial no
Brasil, analise as assertivas a seguir:
I. A Educação Especial constitui uma modalidade de
educação escolar oferecida preferencialmente na rede
regular de ensino.
II. São considerados público-alvo da Educação Especial
os/as estudantes com deficiência, Transtornos Globais
do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou
Superdotação.
III. A utilização do termo "preferencialmente" determina
que a escolarização dos estudantes público-alvo da
Educação Especial ocorra prioritariamente em
instituições especializadas, sem vinculação com o
ensino regular.
Está CORRETO o que se afirma em

Question

Sobre a realidade da Educação Especial no
Brasil, analise as assertivas a seguir:
I. A Educação Especial constitui uma modalidade de
educação escolar oferecida preferencialmente na rede
regular de ensino.
II. São considerados público-alvo da Educação Especial
os/as estudantes com deficiência, Transtornos Globais
do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou
Superdotação.
III. A utilização do termo "preferencialmente" determina
que a escolarização dos estudantes público-alvo da
Educação Especial ocorra prioritariamente em
instituições especializadas, sem vinculação com o
ensino regular.
Está CORRETO o que se afirma em  Alternativa A: I, apenas.  Ou Alternativa B: II, apenas.  Ou Alternativa C: I e lI, apenas. Ou Alternativa D: I, II e III. Ou Alternativa E: II e III, apenas

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I e lI, apenas. Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 58, caput, com redação dada pela Lei nº 12.796/2013: "Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação." No caso, III desloca a preferência legal para instituições especializadas, contrariando o dispositivo; assim, correta a alternativa C.Tema central: Educação especial na LDBAnálise das alternativasAErradaAo considerar apenas I correta, exclui indevidamente II. Os três grupos indicados em II estão expressamente contemplados no art. 58, caput, da LDB como destinatários da educação especial.BErradaAo considerar apenas II correta, exclui indevidamente I. O art. 58, caput, da LDB define a educação especial como modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, exatamente o conteúdo de I.CCertaA alternativa C reúne os dois elementos expressamente previstos no art. 58, caput, da LDB: a educação especial é modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular, como afirma I, e destina-se aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, como indica II. Exclui corretamente III, pois a preferência legal recai sobre a rede regular, e não sobre instituições especializadas desvinculadas dela.DErradaInclui indevidamente III. A preferência estabelecida pelo art. 58, caput, da LDB é pela rede regular de ensino; atribuir prioridade às instituições especializadas inverte a determinação legal.EErradaComete dois erros: exclui I, que corresponde à definição legal da educação especial, e inclui III, que desloca para instituições especializadas a preferência atribuída pela LDB à rede regular de ensino.Pegadinha da questãoA assertiva III mantém a palavra "preferencialmente", mas troca o destinatário da preferência: a lei prioriza a rede regular de ensino, não as instituições especializadas.Dica para questões semelhantesConfira a que rede ou instituição a expressão "preferencialmente" se refere: no art. 58 da LDB, ela se refere à rede regular de ensino.Verifique os três grupos do público-alvo legal: deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.Identifique corretamente a fonte normativa: a definição utilizada nesta questão está no art. 58 da Lei nº 9.394/1996, e não na Lei nº 13.146/2015.

Sobre a realidade da Educação Especial no Brasil, analise a...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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