Questões de Concurso
Sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 1.918 questões
Ano: 2022
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Colombo - PR
Prova:
NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Educador Social |
Q4075003
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência está disposto na Lei Federal n.º 13.146/2015. Conforme essa legislação,
considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual
ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Sobre os direitos dessas pessoas, é correto afirmar
que a deficiência não afeta a sua plena capacidade civil:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Assistente Social - Edital nº 62 |
Q4068384
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, os serviços do SUS e do SUAS deverão promover ações articuladas para garantir à
pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas
disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena participação social. Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.
( ) Os curadores são obrigados a prestar, semestralmente, contas de sua administração ao Ministério Público, apresentando o balanço a cada semestre.
( ) O acompanhante da pessoa com deficiência deve, obrigatoriamente, desempenhar as funções de atendente pessoal.
( ) A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos duas pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo-lhes os elementos e informações necessários para que possa exercer sua capacidade.
A sequência está correta em
( ) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.
( ) Os curadores são obrigados a prestar, semestralmente, contas de sua administração ao Ministério Público, apresentando o balanço a cada semestre.
( ) O acompanhante da pessoa com deficiência deve, obrigatoriamente, desempenhar as funções de atendente pessoal.
( ) A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos duas pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo-lhes os elementos e informações necessários para que possa exercer sua capacidade.
A sequência está correta em
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Professor de Espanhol |
Q4052835
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Marque a alternativa que não corresponde ao perfil de
aluno público-alvo dessa Resolução.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Profissional de Engenharia Jr - Arquiteto |
Q4050402
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando que a sinalização deve estar em local visível
ao público, analise as situações a seguir.
I. Áreas e vagas de estacionamento de veículos para pessoas com deficiência.
II. Áreas de embarque e desembarque de passageiros sem deficiência.
III. Áreas reservadas para pessoas em cadeira de rodas.
IV. Equipamentos e mobiliários preferenciais para o uso de pessoas com sacolas de compras.
É correto afirmar que as placas devem ser utilizadas apenas em
I. Áreas e vagas de estacionamento de veículos para pessoas com deficiência.
II. Áreas de embarque e desembarque de passageiros sem deficiência.
III. Áreas reservadas para pessoas em cadeira de rodas.
IV. Equipamentos e mobiliários preferenciais para o uso de pessoas com sacolas de compras.
É correto afirmar que as placas devem ser utilizadas apenas em
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Secretário de Escola |
Q4049757
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo, com acesso a educação, os órgãos e as
entidades da Administração Pública Federal direta e
indireta responsáveis pela educação dispensarão
tratamento prioritário e adequado aos assuntos objeto
deste Decreto, viabilizando, sem prejuízo de outras, as
seguintes medidas, avalie e marque a opção correta.
I.Matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoa portadora de deficiência capazes de se integrar na rede regular de ensino.
II.Oferta, obrigatória e gratuita, da educação especial em estabelecimentos públicos de ensino.
III.Acesso de aluno portador de deficiência aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive material escolar, transporte, merenda escolar e bolsas de estudo.
IV.A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se no ensino fundamental, aos 7 anos.
Após análise, marque a opção CORRETA.
I.Matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoa portadora de deficiência capazes de se integrar na rede regular de ensino.
II.Oferta, obrigatória e gratuita, da educação especial em estabelecimentos públicos de ensino.
III.Acesso de aluno portador de deficiência aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive material escolar, transporte, merenda escolar e bolsas de estudo.
IV.A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se no ensino fundamental, aos 7 anos.
Após análise, marque a opção CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Secretário de Escola |
Q4049754
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em
condições de igualdade, o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais por pessoa com deficiência,
visando à sua inclusão social e cidadania. A educação
constitui direito da pessoa com deficiência, observe a
seguir alguns desses direitos e assinale a opção que
NÃO corresponde aos diretos.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Braúna - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Braúna - SP - Professor de Educação Básica I |
Q4046288
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Jogar, brincar e elaborar o mundo por intermédio de jogos e
brincadeiras é uma característica do desenvolvimento infantil.
Nesse sentido, O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura,
em seu Art. 28 que o Poder Público deve assegurar
Q4009349
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no capitulo IV do DIREITO A
EDUCAÇÃO, é CORRETO afirmar:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Professor de Educação Básica III - Inglês |
Q4009171
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão, Lei 13.146/15, normatiza a oferta de
ensino a pessoas com deficiência, garantindo o aprendizado de
forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus
talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais,
segundo suas características, interesses e necessidades de
aprendizagem
Q3996200
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A inclusão educacional de Pessoas com Deficiência (PcD) nas Instituições de Ensino
Superior (IES) é uma realidade cada vez mais evidente no Brasil. Para garantir o ingresso
dos alunos com deficiência, em especial os alunos surdos, ao ensino superior a Lei
Brasileira de Inclusão Nº 13.146/2015 garante no Art. 30:
I. atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços;
II. disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;
III. adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa;
IV. tradução parcial do edital e de suas retificações em Libras.
Estão corretas somente:
I. atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços;
II. disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;
III. adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa;
IV. tradução parcial do edital e de suas retificações em Libras.
Estão corretas somente:
Q3996199
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015 a educação constitui direito da
Pessoa com deficiência, em seu Art. 28, “incumbe ao poder público assegurar, criar,
desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar”:
( ) adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que minimizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino;
( ) oferta de educação bilíngue, em Libras como segunda língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como primeira língua na modalidade oral, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas;
( ) oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação;
( ) pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva;
Após marcar (V) Verdadeiro ou (F) Falso, identifica-se que a sequência correta é:
( ) adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que minimizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino;
( ) oferta de educação bilíngue, em Libras como segunda língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como primeira língua na modalidade oral, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas;
( ) oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação;
( ) pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva;
Após marcar (V) Verdadeiro ou (F) Falso, identifica-se que a sequência correta é:
Q3977379
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei Nº 13.146, de 06 de julho de
2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), no âmbito de processos seletivos para
ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas
instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, assinale a alternativa correta que contempla medidas previstas que devem ser adotadas pelas instituições:
Q3977010
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O artigo 28 da Lei Brasileira de Inclusão da
pessoa com deficiência elenca as incumbências do
dever público referentes ao direito à educação da
pessoa com deficiência. Qual item a seguir não é
uma dessas incumbências?
Q3976071
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante à pessoa com
deficiência o direito ao sistema educacional inclusivo em todos os
niveis ao longo da vida, visando o seu possivel desenvolvimento
dentro de seus interesses. Para que isso possa se realizar, o
poder público deve assegurar a adoção de medidas de:
Q3972372
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme consta na Instrução Normativa
PRE/IFSP nº 1 de 2017, a identificação dos estudantes com necessidades específicas pode ser
feita no ato de matrícula/rematrícula, a qualquer
tempo com entrega de laudo ou declaração médica e no decorrer do curso informado pelos professores ou demais profissionais envolvidos no
processo pedagógico.
Considerando o Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, e a acessibilidade nas instituições de ensino, é correto o que se afirma em:
Considerando o Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, e a acessibilidade nas instituições de ensino, é correto o que se afirma em:
Q3730681
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
é destinada a assegurar e a promover, em condições
de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais por pessoa com deficiência, visando à
sua inclusão social e cidadania. Para fins de aplicação
desta Lei, consideram-se barreiras:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Roca Sales - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática |
Q3661205
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da
Pessoa com Deficiência, incumbe ao Poder Público
assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar,
acompanhar e avaliar:
I. Sistema educacional inclusivo apenas no Ensino Médio.
II. Projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, sem a necessidade de adaptações, para atender às características de todos os estudantes, com deficiência ou não, garantindo, assim, o pleno acesso ao currículo em condições de igualdade.
I. Sistema educacional inclusivo apenas no Ensino Médio.
II. Projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, sem a necessidade de adaptações, para atender às características de todos os estudantes, com deficiência ou não, garantindo, assim, o pleno acesso ao currículo em condições de igualdade.
Q3074448
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Lucas é um aluno que necessita do apoio de cadeira de rodas. Em sua escola, as salas de aula ficam no segundo andar do prédio. Para o acesso ao segundo andar, foi construída uma rampa, contudo ela foi planejada fora do ângulo de inclinação determinado pelas normas da ABNT, o que leva Lucas a fazer grande esforço para subir a rampa e para descê-la. Diante dessa situação, Lucas sempre precisa contar com a ajuda dos colegas para empurrar sua cadeira acima e freá-la quando vai descer a rampa, o que acaba por gerar constrangimentos para Lucas.
Em relação a essa situação vivida por Lucas:
I. a escola deveria ter adaptado a estrutura física e o mobiliário para incluir Lucas.
II. a família de Lucas deveria tê-lo matriculado em uma escola inclusiva.
III. a estrutura física da escola gera barreiras à circulação com segurança de Lucas.
IV. a escola de Lucas deveria, por lei, disponibilizar um auxiliar para ajudá-lo a subir a rampa.
V. o secretário municipal de educação deveria punir a escola pela construção da rampa.
VI. a escola deveria ter construído as salas de aula no primeiro andar.
São CORRETAS as apenas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MG
Prova:
FCM - 2022 - Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MG - Fisioterapeuta |
Q2680576
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Avalie as afirmações sobre o direito à habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, estabelecido pela Lei Brasileira de Inclusão. (Lei nº 13.146, de 06 de Julho de 2015).
I – O processo de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência baseia-se em avaliação multidisciplinar.
II – Diagnóstico e intervenção precoces são diretrizes da habilitação e reabilitação para a pessoa com deficiência.
III – Nos programas e serviços de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência deve ser garantida a acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
IV – A prestação dos serviços deve ocorrer próxima ao domicílio da pessoa com deficiência, independente das normas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Psicólogo |
Q2679914
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa CORRETA:
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