Questões de Concurso Comentadas sobre direito à saúde da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

Foram encontradas 216 questões

Q4076244 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No âmbito do Sistema Único de Saúde, a reabilitação da pessoa com deficiência foi organizada em rede para ampliar acesso, continuidade e integralidade do cuidado.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4075993 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Suponha que um estabelecimento de saúde nega atendimento especializado a um paciente com deficiência física, alegando que o custo das adaptações necessárias para o procedimento não está previsto no orçamento. De acordo com a Convencão sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3941483 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos da pessoa idosa relacionados à saúde:

I.A pessoa idosa tem direito à atenção integral à saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com acesso às ações de promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde.

II.O atendimento à saúde da pessoa idosa no SUS restringe-se à Atenção Básica, não incluindo acesso a serviços especializados, exames ou tratamentos de maior complexidade.

III.A pessoa idosa tem direito a acompanhante durante internações hospitalares, bem como à proteção sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3905078 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 – Atualizado pela Lei nº 14.863/2024), as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2026 - IF-ES - Psicólogo |
Q3899524 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, EXCETO:
Alternativas
Q3881145 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), os Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência têm competência para: 
Alternativas
Q3822798 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de:

I - acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro;

Il- aprimoramento e redução das imunizações e de triagem neonatal; 

III - identificação e controle da gestante de alto risco.

Estão corretos apenas os itens: 
Alternativas
Q4256351 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o uso ético e responsável de técnicas de manejo de comportamento em odontologia para pessoas com deficiência, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4238575 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
São direitos fundamentais da pessoa com deficiência, segundo a Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), exceto: 
Alternativas
Q4232662 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência garantem o direito à saúde. Indique o que é comum entre os Estatutos.
Alternativas
Q4232661 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência apresenta artigos que tratam do Direito à saúde dessa população. Indique a alternativa correta que resume os direitos garantidos na Lei.
Alternativas
Q4100738 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Portaria nº 3.128/2008 do Ministério da Saúde, por “____________” considera-se a condição em que o valor da acuidade visual corrigida no melhor olho é menor do que 0,05 ou o campo visual é menor do que 10º no melhor olho com a melhor correção óptica. 
Alternativas
Q3630889 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, no Art. 19, define como responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) o desenvolvimento ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis. Com base nesse contexto, compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de:


I.Acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.


II.Promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição da mulher e da criança.


III.Aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q3586391 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. 


À pessoa com deficiência internada ou em observação em unidade hospitalar é facultado o direito a acompanhante ou atendente pessoal, podendo a instituição de saúde justificar verbalmente a negativa desse acompanhamento no caso de limitações de espaço ou de recursos.  

Alternativas
Q3278306 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere aos direitos à saúde, segundo a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença.
As pessoas com deficiência têm direito a uma atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (1ª parte). As ações e os serviços de saúde públicos destinados à pessoa com deficiência assegurarão o diagnóstico e a intervenção paliativa, realizada por equipe multidisciplinar (2ª parte). As operadoras de planos e de seguros privados de saúde não são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes (3ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q3262994 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Para a identificação de deficiências ocultas, instituiu-se o cordão de fita com desenho de girassóis; para o exercício dos direitos previstos na lei, seu uso é obrigatório.
( ) A Lei confere máxima prioridade ao atendimento médico de emergência para pessoas com deficiência, sobrepondo-se, inclusive, aos protocolos médicos. 
( ) Uma das inovações trazidas pela Lei foi assegurar que a deficiência não afeta a capacidade civil plena da pessoa.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3237113 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia abaixo as afirmações acerca do que diz a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
(__) Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos de atendimento médico.
(__) É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência.

Assinale a alternativa que aponta a ordem correta:
Alternativas
Q3194520 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um hospital público está implementando mudanças para atender plenamente às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Durante uma reunião, discutem-se as implicações legais para garantir o direito à saúde das pessoas com deficiência. Considerando as disposições presentes no Estatuto, é correto afirmar que o documento:
Alternativas
Q3192151 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sob a perspectiva da Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, compete ao Sistema único de Saúde desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de:
I. Acompanhamento da gravidez, parto e puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.
II. Aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.
III. Identificação e controle da gestante de alto risco.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3182069 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, “a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará [...]”

I - Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II - Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III - A limitação no desempenho de atividades.
IV - A restrição de participação.

Completa corretamente o excerto acima:
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: D
24: A
25: C
26: C
27: A
28: E
29: B
30: E
31: A
32: C
33: C
34: E
35: A
36: E
37: D
38: E
39: D
40: A