Questões de Concurso
Comentadas sobre acessibilidade em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 772 questões
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Monitor |
Q3366029
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O atendimento ao público, especialmente às pessoas com
deficiência, é um dos pilares para garantir um ambiente
educacional inclusivo e acessível. Com base nas diretrizes
da Lei Brasileira de Inclusão (Lei Nº 13.146/2015) e outras
normativas relacionadas à acessibilidade, leia as
afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro e (F) para
falso.
( ) A comunicação com pessoas com deficiência auditiva deve sempre priorizar o uso de Libras, sendo dispensáveis outras tecnologias assistivas, como legendas em tempo real ou tradução simultânea;
( ) O atendimento adequado a pessoas com deficiência não se limita a adequações físicas e pedagógicas, mas envolve a conscientização e sensibilização de toda a comunidade escolar para eliminar barreiras atitudinais e promover a inclusão social e educacional;
( ) Pessoas com deficiência visual, ao acessarem informações, devem ter à disposição materiais alternativos, como braile e recursos de áudio, a fim de garantir sua autonomia e participação plena no processo educacional;
( ) Para o atendimento de alunos com deficiência intelectual, a utilização de uma linguagem simplificada é suficiente, sem a necessidade de ajustes complementares nas formas de comunicação e no conteúdo educacional.
A sequência correta é:
( ) A comunicação com pessoas com deficiência auditiva deve sempre priorizar o uso de Libras, sendo dispensáveis outras tecnologias assistivas, como legendas em tempo real ou tradução simultânea;
( ) O atendimento adequado a pessoas com deficiência não se limita a adequações físicas e pedagógicas, mas envolve a conscientização e sensibilização de toda a comunidade escolar para eliminar barreiras atitudinais e promover a inclusão social e educacional;
( ) Pessoas com deficiência visual, ao acessarem informações, devem ter à disposição materiais alternativos, como braile e recursos de áudio, a fim de garantir sua autonomia e participação plena no processo educacional;
( ) Para o atendimento de alunos com deficiência intelectual, a utilização de uma linguagem simplificada é suficiente, sem a necessidade de ajustes complementares nas formas de comunicação e no conteúdo educacional.
A sequência correta é:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Içara - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Içara - SC - Fonoaudiólogo 20H/40H |
Q3358723
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015, também conhecida como o
Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece
diretrizes e garantias fundamentais para a inclusão das
pessoas com deficiência em diversas áreas da
sociedade, incluindo o acesso à saúde, educação e à
comunicação. O impacto dessa legislação é amplo e
afeta diretamente as práticas profissionais, como a
fonoaudiologia, que deve se adaptar para atender
adequadamente as necessidades comunicacionais
dessa população. Considerando as disposições do
Estatuto, assinale a alternativa correta sobre os direitos e
as obrigações no atendimento às pessoas com
deficiência no contexto fonoaudiológico.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
SEASIC-SE
Prova:
FGV - 2025 - SEASIC-SE - Tradutor e Intérprete de Libras |
Q3351962
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade nos espaços culturais, incluindo salas de cinema, estabelece diretrizes específicas para garantir a inclusão das pessoas com deficiência.
Assinale a afirmativa correta sobre a acessibilidade nas salas de cinema para pessoas com deficiência.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) |
Q3333991
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Para responder à questão, considere o seguinte
relato de caso:
João é uma criança de 6 anos de idade com diagnóstico
e laudo médico de baixa visão por perda de campo visual,
pois apresenta campo periférico de 60º. Ele faz uso do bastão
para sua orientação e mobilidade. João foi matriculado na
escola regular próxima a sua casa. No caminho para a escola,
ele encontra calçadas esburacadas e guias não rebaixadas,
o que dificulta muito sua locomoção, mesmo com o uso do
bastão.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei
n° 13.146/2015, no caminho de sua casa até a escola,
João enfrenta uma barreira
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Professor de Educação Especial - Libras |
Q3326349
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A tecnologia assistiva (TA) se organiza em modalidades,
ou especialidades, e essa forma de classificação varia
conforme diferentes autores ou instituições que trabalham
com a TA. A organização por modalidades contribui para o
desenvolvimento de pesquisas, recursos, especializações
profissionais e organização de serviços. São modalidades:
I. Comunicação aumentativa e alternativa. II. Recursos de acessibilidade ao computador. III. Adequação postural (posicionamento para função).
Está CORRETO o que se afirma:
I. Comunicação aumentativa e alternativa. II. Recursos de acessibilidade ao computador. III. Adequação postural (posicionamento para função).
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Educação Surdos |
Q3326012
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no artigo 30, inciso IV, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considere as
limitações ao exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência e relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando
os tipos de barreiras aos seus exemplos de ocorrência.
Coluna 1
1. Barreiras arquitetônicas.
2. Barreiras nas comunicações e na informação.
3. Barreiras atitudinais.
4. Barreiras tecnológicas.
Coluna 2
( ) Suposições implícitas sobre a incapacidade de determinadas pessoas em contextos escolares e profissionais, resultando em exclusão sutil.
( ) Interface com estrutura rígida, sem possibilidade de leitura automatizada por softwares de apoio a pessoas com deficiência visual.
( ) Infraestrutura padronizada em modelos verticais, sem rotas alternativas ou sinalização adaptada.
( ) Ausência de recursos de mediação linguística em ambientes institucionais, dificultando a construção de sentido em interações sociais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Barreiras arquitetônicas.
2. Barreiras nas comunicações e na informação.
3. Barreiras atitudinais.
4. Barreiras tecnológicas.
Coluna 2
( ) Suposições implícitas sobre a incapacidade de determinadas pessoas em contextos escolares e profissionais, resultando em exclusão sutil.
( ) Interface com estrutura rígida, sem possibilidade de leitura automatizada por softwares de apoio a pessoas com deficiência visual.
( ) Infraestrutura padronizada em modelos verticais, sem rotas alternativas ou sinalização adaptada.
( ) Ausência de recursos de mediação linguística em ambientes institucionais, dificultando a construção de sentido em interações sociais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Educação Surdos |
Q3326002
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no artigo 3º, inciso I, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a
alternativa que apresenta uma definição completa e juridicamente adequada de “acessibilidade”, considerando os
múltiplos aspectos que envolvem sua aplicação prática.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
CISAMVE - SC
Prova:
FURB - 2025 - CISAMVE - SC - Terapeuta Ocupacional |
Q3324748
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um Consórcio Público Interfederativo de Saúde da
região Sudeste iniciou um processo de reestruturação
dos serviços assistenciais e administrativos com o
objetivo de fortalecer o compromisso institucional com a
cidadania e a inclusão de pessoas com deficiência,
conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015). Nesse contexto, analise as proposições a
seguir:
I.A definição de pessoa com deficiência, para efeitos legais, depende da presença de impedimentos de longo prazo, físicos ou sensoriais, que, isoladamente, configurem restrição permanente de participação na sociedade.
II.A avaliação da deficiência, quando exigida, deve adotar abordagem biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando barreiras e fatores contextuais que influenciam a funcionalidade.
III.A capacitação de servidores públicos para o atendimento de pessoas com deficiência é obrigatória apenas em serviços especializados, não se estendendo aos profissionais da atenção básica, serviços administrativos ou transporte sanitário.
IV.Os serviços públicos de saúde, inclusive aqueles geridos por consórcios interfederativos, devem garantir acessibilidade comunicacional, atitudinal e arquitetônica, como parte do direito fundamental à saúde.
Com base nas disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto o que se afirma em:
I.A definição de pessoa com deficiência, para efeitos legais, depende da presença de impedimentos de longo prazo, físicos ou sensoriais, que, isoladamente, configurem restrição permanente de participação na sociedade.
II.A avaliação da deficiência, quando exigida, deve adotar abordagem biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando barreiras e fatores contextuais que influenciam a funcionalidade.
III.A capacitação de servidores públicos para o atendimento de pessoas com deficiência é obrigatória apenas em serviços especializados, não se estendendo aos profissionais da atenção básica, serviços administrativos ou transporte sanitário.
IV.Os serviços públicos de saúde, inclusive aqueles geridos por consórcios interfederativos, devem garantir acessibilidade comunicacional, atitudinal e arquitetônica, como parte do direito fundamental à saúde.
Com base nas disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
CISAMVE - SC
Prova:
FURB - 2025 - CISAMVE - SC - Técnico em Enfermagem |
Q3323865
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma unidade de saúde vinculada ao Consórcio Público
Interfederativo de Saúde está organizando ações para
melhorar o atendimento às pessoas com deficiência.
Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da
Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)O atendimento prioritário às pessoas com deficiência inclui a disponibilização de recursos humanos e tecnológicos adequados que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.
(__)Em serviços de saúde, a pessoa com deficiência tem direito a acompanhante ou atendente pessoal apenas quando há comprovação médica da necessidade desse acompanhamento.
(__)A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas nos serviços de saúde, públicos ou privados, é considerada discriminação em razão da deficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)O atendimento prioritário às pessoas com deficiência inclui a disponibilização de recursos humanos e tecnológicos adequados que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.
(__)Em serviços de saúde, a pessoa com deficiência tem direito a acompanhante ou atendente pessoal apenas quando há comprovação médica da necessidade desse acompanhamento.
(__)A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas nos serviços de saúde, públicos ou privados, é considerada discriminação em razão da deficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Q3323565
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência, destinada a assegurar e a promover,
em condições de igualdade, o exercício dos direitos e
das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência,
visando à sua inclusão social e cidadania, associe a
primeira coluna com segunda, que relacionam os
conceitos às suas respectivas explicações:
Primeira coluna: conceito
1.Acessibilidade 2.Desenho universal 3.Tecnologia assistiva 4.Comunicação 5.Residências inclusivas
Segunda coluna: definições
(__)Unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
(__)Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
(__)Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
(__)Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
(__)Forma de interação dos cidadãos que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de textos, o Braille, o sistema de sinalização ou de comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos multimídia, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizados e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, incluindo as tecnologias da informação e das comunicações.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: conceito
1.Acessibilidade 2.Desenho universal 3.Tecnologia assistiva 4.Comunicação 5.Residências inclusivas
Segunda coluna: definições
(__)Unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
(__)Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
(__)Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
(__)Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
(__)Forma de interação dos cidadãos que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de textos, o Braille, o sistema de sinalização ou de comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos multimídia, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizados e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, incluindo as tecnologias da informação e das comunicações.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Q3304073
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, a liberdade de movimento e de expressão, a comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, a circulação com segurança, entre outros, classificando-as em barreiras
Ano: 2025
Banca:
FUVEST
Órgão:
USP
Prova:
FUVEST - 2025 - USP - Especialista em Pesquisa / Apoio de Museu (Especialidade: Museografia) |
Q3301878
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Texto para a questão
um cego visita o museu
passo a passo,
de sala em sala
supõe a voz sábia de um guia
a orientação de aluguel
o leva a palácios, a alas
de especiarias, tesouros
eis que o cego pensa a pintura:
nuances, matizes, detalhes
o leque da luz, todo o espectro
a leitura táctil nenhuma
lhe esconde o relevo da tela
seu desejo solto, sem réplica
um cego visita as estéticas
fantasia tais diferenças
(os traços, rabiscos, desenhos)
se vê frente a frente com épocas
reunidas na galeria
com a mesma inércia do tempo
no museu igualam-se as datas
a hora da obra ocorre
durante a leitura dos quadros
mas o cego quer tudo às claras
o obscuro sentido que à vista
de todos é causa de impacto
Marcus Vinicius, “Um cego visita o museu”.
No âmbito das exposições, a acessibilidade é entendida como
sendo de fundamental importância. Ainda sobre o tema, no
que diz respeito à terminologia, atualmente, o termo
considerado adequado é:
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300837
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre medidas a serem adotadas nos processos seletivos para ingresso e permanência de alunos com
deficiência em cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, públicas e privadas, considere os
itens seguintes:
I. tradução completa do edital e de suas retificações em Libras;
II. dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, sendo dispensada mediante prévia solicitação;
III. disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pela banca avaliativa da instituição.
Está correto o que se afirma em
I. tradução completa do edital e de suas retificações em Libras;
II. dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, sendo dispensada mediante prévia solicitação;
III. disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pela banca avaliativa da instituição.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Secretário Escolar - Aplicação em 05/04/2025 |
Q3295134
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante a reestruturação do atendimento educacional em uma rede de ensino, surgiram dúvidas sobre a inclusão de alunos surdos. Nesse contexto, e considerando a Lei nº 10.436/2002, assinale a alternativa que está em conformidade com essa legislação.
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Auxiliar de Estudante com Deficiência |
Q3293959
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º
13.146/2015), que prevê a garantia de condições de
igualdade para todos os estudantes e recursos de
acessibilidade destinados a pessoas com deficiência visual,
assinale a alternativa que apresenta uma medida efetiva no
ambiente escolar para o aluno com deficiência visual.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |
Q3291007
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho
universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor. Os estabelecimentos já existentes
devem disponibilizar, pelo menos, dez por cento de seus dormitórios acessíveis, garantida, no mínimo, uma unidade acessível.
De acordo com essa lei, considerando que o hotel já existente “XYZ Paradise” não pode cumprir o percentual narrado, por
impossibilidade técnica decorrente de riscos estruturais da edificação,
Q3288194
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) e na Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015), analise as afirmativas abaixo:
I. Disponibilizar recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência, deve ser uma medida adotada nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior públicas e privadas.
II. O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, deve ser obrigatoriamente realizado na rede regular de ensino.
III. O atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas das instituições, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
Está INCORRETO o que se afirma apenas em:
I. Disponibilizar recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência, deve ser uma medida adotada nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior públicas e privadas.
II. O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, deve ser obrigatoriamente realizado na rede regular de ensino.
III. O atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas das instituições, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
Está INCORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Segundo Professor de Turma |
Q3285405
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O artigo 3º da Lei 13.146/2015, no inciso IV traz a definição de barreiras como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, e podem ser classificadas em, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Psicólogo (Saúde, Social e Educação) |
Q3276684
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura direitos
fundamentais e estabelece medidas de inclusão social
para pessoas com deficiência. Considerando suas
disposições, marque V para as afirmativas verdadeiras e
F para as falsas.
(__)O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que a pessoa com deficiência tem direito à acessibilidade, incluindo transporte, comunicação e acesso a espaços públicos e privados.
(__)O Estatuto define que todas as pessoas com deficiência são incapazes para os atos da vida civil, devendo ser sempre representadas por curadores.
(__)O Estatuto determina que as instituições de ensino são obrigadas a oferecer atendimento educacional especializado e recursos de acessibilidade para alunos com deficiência.
(__)O Estatuto prevê que o poder público deve assegurar políticas de inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência, garantindo a reserva de vagas em empresas com um número mínimo de funcionários.
A sequência está correta em:
(__)O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que a pessoa com deficiência tem direito à acessibilidade, incluindo transporte, comunicação e acesso a espaços públicos e privados.
(__)O Estatuto define que todas as pessoas com deficiência são incapazes para os atos da vida civil, devendo ser sempre representadas por curadores.
(__)O Estatuto determina que as instituições de ensino são obrigadas a oferecer atendimento educacional especializado e recursos de acessibilidade para alunos com deficiência.
(__)O Estatuto prevê que o poder público deve assegurar políticas de inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência, garantindo a reserva de vagas em empresas com um número mínimo de funcionários.
A sequência está correta em:
Q3273500
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise a seguinte assertiva, considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência:
• Trata-se do direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.
Com base no Estatuto, essa é a definição de qual termo?
• Trata-se do direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.
Com base no Estatuto, essa é a definição de qual termo?
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