Fundamento decisivo: Lei nº 13.146/2015, art. 3º, XV, com redação dada pela Lei nº 15.249/2025: "XV - pessoa com necessidades complexas de comunicação: aquela que, por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação, necessitando de recursos e estratégias alternativas ou aumentativas para viabilizar a interação social, o acesso à informação e a participação em atividades da vida cotidiana." Como o enunciado reproduz esse conceito legal em suas duas partes, ambas estão corretas, o que conduz ao gabarito D.

• Quando a questão cobrar conceito do Estatuto, confronte a assertiva com a redação literal do dispositivo.
• Em definições legais compostas, verifique se a banca separou em partes elementos que a lei trata como um conceito único.
• Se a base indicar alteração legislativa recente, não resolva pela memória de redação anterior.