Questões de Direitos Humanos para Concurso - Página 9

Q4074315

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivorá - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Motorista |

Q4074315 Direitos Humanos

Em um projeto desenvolvido em escolas públicas, estudantes foram incentivados a refletir sobre situações do cotidiano envolvendo preconceito, desigualdade social e acesso a direitos básicos, como saúde, educação e segurança. Durante as discussões, destacou-se a importância de um conjunto de princípios que asseguram a dignidade, a liberdade e a igualdade para todas as pessoas, independentemente de suas diferenças. Esse conjunto de princípios é denominado como direitos

A

tributários.

B

administrativos.

C

penais.

D

humanos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4073218

Ano: 2026 Banca: IPEFAE Órgão: UNIFAE - SP Prova: IPEFAE - 2026 - UNIFAE - SP - Controlador Interno |

Q4073218 Direitos Humanos

Com base no art. 5º da Constituição Federal de 1988, que estabelece os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

B

qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

C

a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

D

os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis complementares, e somente terão eficácia plena após ratificação pelo Poder Executivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4072342

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Limoeiro - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Limoeiro - PE - Guarda Municipal |

Q4072342 Direitos Humanos

A Constituição Federal brasileira de 1988 é denominada de “Constituição Cidadã” por ter previsto extenso rol de direitos e garantias fundamentais. Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

A

O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

B

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

C

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer partido político ou organização sindical.

D

As pequenas e médias propriedades rurais, conforme definido por lei, desde que sejam trabalhadas e também sirvam de moradia para as famílias, não se sujeitam à penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.

E

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, em qualquer caso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4071558

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Coveiro - Edital nº 25 |

Q4071558 Direitos Humanos

A atividade de sepultamento, como serviço público essencial, deve pautar-se primordialmente pelo:

A

Custo operacional mais baixo possível para a administração pública.

B

Critério de rapidez na execução de todos os procedimentos técnicos.

C

Interesse comercial de empresas concessionárias do serviço.

D

Uso exclusivo de tecnologias modernas de conservação de corpos.

E

Respeito à dignidade humana, aos ritos funerários e às normas de convivência social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4070569

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Professor II - Ciências | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Professor II - Educação Física | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Professor II - Geografia | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Professor II - História | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Professor II - Língua Inglesa | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Professor II - Libras | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Professor II - Língua Portuguesa | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Professor II - Matemática | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Psicopedagogo |

Q4070569 Direitos Humanos

Um estado da Federação pretende instituir uma Política Intersetorial de Educação em Direitos Humanos, com ações articuladas entre educação básica, educação não formal, mídia e formação de profissionais dos sistemas de justiça e segurança. À luz do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

A

Na educação básica, a Educação em Direitos Humanos deve ser ofertada preferencialmente como disciplina autônoma e suficiente, sendo facultativa sua incidência sobre o projeto político-pedagógico, a gestão escolar e os processos de avaliação, a critério da comunidade escolar; na mídia, a prevenção de violações autoriza controle prévio de conteúdos opinativos pelo poder público. na formação de profissionais da justiça e segurança, incluir leitura crítica das práticas institucionais e o uso legal, legítimo, proporcional e progressivo da força; e, na mídia, conciliar liberdade de expressão com responsabilidade social e incentivos à difusão de conteúdos comprometidos com o fortalecimento do estado brasileiro, a diversidade e os direitos humanos.

B

Na educação não formal, a Educação em Direitos Humanos deve restringir-se à difusão de informações jurídicas ele mentares, podendo envolver formação de consciência crítica, organização comunitária ou formulação de propostas de políticas públicas; na formação de profissionais da segurança, o currículo deve privilegiar neutralidade técnica e objetividade, diante de temáticas sensíveis, tais como, o uso legal, legítimo, proporcional e progressivo da força; e, na mídia, conciliar liberdade de expressão com responsabilidade social e incentivos à difusão de conteúdos comprometidos com a não violência, a diversidade e os direitos humanos.

C

Na educação básica, a Educação em Direitos Humanos deve permear currículo, projeto político-pedagógico, materiais didático-pedagógicos, gestão e avaliação; contudo, em nome da laicidade do Estado, devem ser excluídos do currículo debates sobre religião, gênero, identidade de gênero e orientação sexual, considerando o interesse de preservação do tecido social e o respeito todos e todas. Ao mesmo tempo, em todas as modalidades, a política deve incluir leitura crítica das práticas institucionais e o uso legal, legítimo, proporcional e progressivo da força; e, na mídia, conciliar liberdade de expressão com responsabilidade social e incentivos à difusão de conteúdos comprometidos com a não violência, a diversidade e os direitos humanos.

D

A política será materialmente compatível com o PNEDH se: na educação básica, tratar a Educação em Direitos Humanos como eixo transversal do currículo, do projeto político-pedagógico, da gestão e da avaliação; na educação não formal, promover consciência crítica, participação social e formulação de propostas de políticas públicas; na formação de profissionais da justiça e segurança, incluir leitura crítica das práticas institucionais e o uso legal, legítimo, proporcional e progressivo da força; e, na mídia, conciliar liberdade de expressão com responsabilidade social e incentivos à difusão de conteúdos comprometidos com a não violência, a diversidade e os direitos humanos.

E

A política será compatível com o PNEDH se priorizar, em todos os eixos, a transmissão cognitiva de conteúdos normativos sobre direitos humanos, pois a formação de valores, atitudes, práticas sociais e participação cidadã constitui dimensão secundária e não necessária da Educação em Direitos Humanos. Na formação de profissionais da justiça e segurança, incluir leitura das práticas institucionais e o uso legal, legítimo, proporcional e progressivo da força; e, na mídia, conciliar liberdade de expressão com responsabilidade social e incentivos à difusão de conteúdos comprometidos com o fortalecimento do estado brasileiro, a diversidade e os direitos humanos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4065575

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: CIS 5ª RS - PR Prova: FAU - 2026 - CIS 5ª RS - PR - Psicólogo |

Q4065575 Direitos Humanos

Assinale a alternativa abaixo que descreve com exatidão o disposto na Lei 10.216/2001:

A

Ser tratada, preferencialmente, em serviços privados de saúde mental é um dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental.

B

Ser tratada, preferencialmente, em serviços privados de saúde mental é um dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental.

C

A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos racionais e pedagógicos se mostrarem insuficientes.

D

Ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis é um dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental.

E

Ter direito à presença médica, mensalmente, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização voluntária, é um dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4064930

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Motorista Socorrista - Edital nº 25 |

Q4064930 Direitos Humanos

Ao presenciar um colega condutor relatando, de forma jocosa e desrespeitosa, detalhes de um atendi mento a um paciente nas redes sociais, a atitude ética é:

A

Confrontar o colega publicamente nas mesmas redes sociais para desmascará-lo.

B

Ignorar, pois cada um é responsável por suas próprias atitudes nas redes.

C

Reportar a conduta inadequada de forma sigilosa à supervisão ou ao setor de ética da instituição, pois fere o sigilo e a dignidade do paciente.

D

Pedir para ser incluído no grupo para acompanhar os relatos.

E

Alertar o colega de forma privada, mas não reportar, para preservar o relacionamento da equipe.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4064192

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Assistente Social |

Q4064192 Direitos Humanos

A Lei n^o 11.340/2006, chamada de Lei Maria da Penha, orienta-se às condições peculiares das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Sobre a referida lei, assinale a alternativa CORRETA.

A

A violência física é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

B

O Ministério Público intervirá, quando for parte da ação, nas causas cíveis e criminais decorrentes da violência domestica e familiar contra a mulher.

C

O juiz assegurará à mulher em situação de violência domestica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até três meses.

D

Poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas, determinar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4063384

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |

Q4063384 Direitos Humanos

Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, analise a sentença abaixo:

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos (1ª parte). As disposições da Lei Maria da Penha somente são aplicáveis quando provado o vínculo familiar entre o agressor e a vítima (2ª parte). Para aplicação das disposições da Lei Maria da Penha, é necessário que agressor e vítima residam juntos na mesma casa (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

A

Apenas a 1ª parte.

B

Apenas a 1ª e a 2ª parte.

C

Apenas a 2ª e a 3ª parte.

D

Todas as partes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4063030

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Social - Edital nº 25 |

Q4063030 Direitos Humanos

Os direitos humanos constituem um conjunto de princípios destinados à proteção da dignidade da pessoa humana e à promoção da igualdade entre os indivíduos.
Assinale a alternativa que expressa corretamente um fundamento dos direitos humanos aplicado às políticas públicas.

A

Reconhecimento da dignidade da pessoa humana e prioridade ao atendimento de grupos sociais considerados economicamente produtivos, visando à eficiência na distribuição de recursos públicos.

B

Promoção da igualdade de direitos e restrição do acesso aos direitos sociais aos indivíduos que contribuem financeiramente para os sistemas de proteção social.

C

Promoção da igualdade de direitos e aplicação de critérios diferenciados de acesso aos direitos sociais com base na origem social ou cultural dos indivíduos.

D

Reconhecimento da dignidade da pessoa humana e promoção da igualdade de direitos, orientando ações voltadas ao enfrentamento das desigualdades e discriminações.

E

Limitação das políticas públicas de enfrentamento da discriminação exclusivamente às situações previamente reconhecidas por decisão judicial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4062590

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Clínico Geral - 20 e 40 Horas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Geriatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Pediatra |

Q4062590 Direitos Humanos

Conforme a cartilha “Assédio Moral, Sexual e Outras Violências no Trabalho” (Fiocruz, 2022), analise as seguintes características de determinada violência no ambiente de trabalho:

• É a discriminação de pessoas em função de sua idade, especialmente pessoas mais velhas, que pode produzir e reforçar isolamento, sofrimento, adoecimento, desigualdade e injustiça.
• Baseia-se em percepções e avaliações negativas e estereotipadas em função da idade, especialmente em relação aos mais velhos, e ainda é uma das formas mais aceitas de discriminação no Ocidente, uma vez que nossa cultura superdimensiona a juventude, relacionando-a à produtividade e ao vigor físico e intelectual.
• Está presente em todos os setores da sociedade, como nos sistemas legais e de saúde, no universo do trabalho, na mídia etc., interagindo e criando interseções com outras formas de discriminação, exacerbando desvantagens ao indivíduo.

As características acima definem o(a):

A

Assédio moral.

B

Etarismo.

C

Importunação parental.

D

Capacitismo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4061800

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Auxiliar de Biblioteca | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Eletricista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Topógrafo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Atendente de Creche | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Telefonista/ Recepcionista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Técnico em Informática |

Q4061800 Direitos Humanos

Gabriel é casado com Emília há 2 anos e deseja muito ter um filho. Emília, por sua vez, acredita não ser o momento ideal, pois está focada em sua carreira profissional. No início, Gabriel era mais sutil em suas investidas, contudo, nas últimas semanas, tem sido mais incisivo em suas ações, a ponto de proibir Emília de tomar anticoncepcional, a fim de não mais impedir a gravidez. Gabriel também vem ameaçando constantemente Emília com o fim do casamento caso ela não engravide. Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, as ações de Gabriel configuram qual tipo de violência contra a mulher?

A

Moral.

B

Sexual.

C

Psicológica.

D

Emocional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4058090

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - História |

Q4058090 Direitos Humanos

Em um seminário sobre "História e Atualidade", estudantes analisam documentos e eventos que marcaram a consolidação dos direitos humanos no século XX e XXI: a experiência dos regimes totalitários e das guerras, a criação da ONU, a Declaração Universal de 1948, a ampliação de tratados internacionais e as lutas sociais por cidadania (movimentos antirracistas, feministas, trabalhistas, indígenas e por moradia). Ao final, surge um debate a partir de uma proposta de lei municipal que: (i) restringe manifestações em "áreas sensíveis" sem critérios objetivos; (ii) permite revistas pessoais amplas sem justificativa individualizada; e (iii) condiciona acesso a serviços públicos a "comportamento social adequado", conceito vago que tende a excluir grupos vulneráveis. Considerando a formação histórica dos direitos humanos e seus princípios contemporâneos, assinale a alternativa correta.

A

A proposta é aceitável porque direitos humanos se aplicam apenas a situações de guerra e a crimes contra a humanidade, não alcançando políticas municipais de segurança e assistência; nesse sentido, a administração pública pode condicionar direitos básicos a critérios de "merecimento", já que a cidadania é um privilégio concedido pela autoridade.

B

A proposta pode ser considerada legítima se aprovada por maioria parlamentar, já que a noção de direitos humanos é apenas uma preferência política recente e não possui parâmetros universais; portanto, qualquer regra local se torna válida desde que reflita a vontade da maioria, mesmo quando cria distinções entre grupos no acesso a serviços.

C

A proposta conflita com princípios centrais dos direitos humanos, porque restringe liberdades com base em critérios vagos (afetando legalidade e previsibilidade), amplia o poder de coerção sem garantias (afetando devido processo e proteção contra arbitrariedade) e cria discriminações indiretas; isso contraria a ideia histórica de direitos como limites ao poder e como garantias universais, interdependentes e indivisíveis.

D

A proposta não pode ser avaliada pelos direitos humanos, pois esses direitos tratam exclusivamente de liberdades individuais; como não há censura formal à imprensa nem proibição total de reuniões, a restrição de protestos e a ampliação de revistas seriam medidas administrativas neutras, sem relação com igualdade, dignidade e proteção de grupos vulneráveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4055636

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CRP 7ª Região RS Prova: FUNDATEC - 2026 - CRP 7ª Região RS - Assessor Técnico de Políticas Públicas |

Q4055636 Direitos Humanos

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que aborda a reforma psiquiátrica, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental:

I. Presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.

II. Ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis.

III. Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de sua cura, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.

IV. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e IV.

C

Apenas I, II e IV.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4055620

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CRP 7ª Região RS Prova: FUNDATEC - 2026 - CRP 7ª Região RS - Assessor Técnico de Políticas Públicas |

Q4055620 Direitos Humanos

Tendo como base a Política Nacional de Saúde Mental, analise as assertivas a seguir:

I. São compreendidos como estabelecimentos de saúde mental as instituições ou unidades de caráter social ou comunitário que desenvolvam ações de apoio psicossocial continuado.

II. É direito da pessoa portadora de transtorno mental ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, de acordo com as suas necessidades.

III. O paciente em longa hospitalização será objeto de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, sob supervisão de instância definida pelo Poder Legislativo, assegurada a continuidade do tratamento, quando necessário.

IV. É assegurado à pessoa portadora de transtorno mental o direito de ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II e III.

C

Apenas II e IV.

D

Apenas I, II e IV.

E

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4052131

Ano: 2026 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de Itapeva - MG Prova: ABCP - 2026 - Prefeitura de Itapeva - MG - Auxiliar Administrativo |

Q4052131 Direitos Humanos

A Constituição Federal de 1988 é conhecida como “Constituição Cidadã”, pois:

A

Definiu a divisão entre estados e municípios como territórios subordinados ao controle do governo federal.

B

Foi redigida apenas por um político, o então deputado federal, Ulisses Guimarães.

C

Ampliou os direitos civis e sociais dos brasileiros pós ditadura militar.

D

Tramitou por meio de votações municipais que puderam dar voz a população de todas as partes do Brasil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4048515

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pão de Açúcar - AL Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Intérprete de Libras |

Q4048515 Direitos Humanos

Os direitos linguísticos garantem que as minorias possam utilizar e desenvolver sua língua em todas as esferas da vida social. Sobre os direitos linguísticos da pessoa surda no Brasil, Com base exclusivamente na redação atual da Lei nº 10.436/2002, assinale a alternativa CORRETA.

A

A legislação brasileira proíbe o uso da Libras em tribunais e hospitais, determinando que o surdo deve submeter-se obrigatoriamente a cirurgias de implante coclear antes de ser atendido.

B

O direito linguístico do surdo limita-se ao ambiente doméstico, sendo vedada a utilização da língua de sinais em contextos acadêmicos, científicos ou em cerimônias oficiais do Estado.

C

O reconhecimento da Libras como meio legal de comunicação e expressão e a garantia de sua difusão pelo Poder Público são direitos assegurados que visam o respeito à diversidade cultural.

D

A pessoa surda não possui autonomia para escolher sua língua de preferência, cabendo ao médico otorrinolaringologista decidir qual modalidade comunicativa o paciente deverá utilizar.

E

Os direitos linguísticos estabelecem que a Libras deve substituir integralmente a Língua Portuguesa escrita em todos os documentos oficiais e moedas correntes do território nacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4048513

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pão de Açúcar - AL Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Intérprete de Libras |

Q4048513 Direitos Humanos

A comunicação inclusiva no serviço público visa assegurar que o cidadão surdo exerça sua cidadania de forma plena no acesso aos serviços do Estado. No contexto do atendimento ao público, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os serviços públicos devem exigir que o cidadão surdo esteja acompanhado de um familiar ouvinte como condição obrigatória para a realização de qualquer protocolo administrativo municipal.

B

O desafio da comunicação inclusiva é resolvido pela instalação de caixas de som de alta potência em todas as repartições, visando forçar o surdo a perceber as vibrações sonoras dos avisos.

C

O atendimento aos cidadãos surdos em órgãos públicos deve observar a presença de tradutor e intérprete de Libras ou de servidores capacitados no uso da língua de sinais para garantir a acessibilidade.

D

A comunicação com o surdo deve ocorrer exclusivamente por meio de bilhetes escritos em Língua Portuguesa formal, vedando-se o uso de Libras para não causar constrangimento aos demais usuários.

E

A utilização de imagens e pictogramas é proibida no serviço público por descaracterizar a sobriedade do ambiente estatal, devendo a informação ser transmitida apenas via rádio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4047458

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Orientador Social |

Q4047458 Direitos Humanos

Durante uma atividade escolar, uma criança questiona se todas as pessoas possuem os mesmos direitos, independentemente de sua origem, religião, condição social ou opinião política. O professor explica que existe um documento internacional que afirma que todos os seres humanos podem invocar os mesmos direitos e liberdades, sem qualquer tipo de distinção.
Com base nesse contexto, é CORRETO afirmar que a garantia descrita corresponde:

A

À concessão de direitos civis apenas aos cidadãos pertencentes a países independentes e plenamente soberanos.

B

À garantia de que os direitos humanos são assegurados somente às pessoas maiores de idade, considerando sua capacidade jurídica plena.

C

À previsão de que os direitos humanos podem sofrer distinções conforme a religião, a origem social ou a opinião política dos indivíduos.

D

Ao princípio de que todos os seres humanos têm direito às mesmas liberdades e direitos fundamentais, sem distinção de raça, cor, sexo, religião, origem ou qualquer outra condição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4040755

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: PC-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - PC-RS - Escrivão e Inspetor de Polícia - P2 |

Q4040755 Direitos Humanos

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, 1979), ratificada pelo Brasil, impõe deveres jurídicos ao Estado que repercutem diretamente na atuação dos órgãos de segurança pública. Considerando as obrigações estatais decorrentes da Convenção, assinale a alternativa correta.

A

A CEDAW limita a responsabilidade estatal aos casos de discriminação praticados por agentes públicos, não alcançando situações de violência de gênero cometidas por particulares, salvo quando houver decisão judicial prévia.

B

A atuação policial compatível com a CEDAW exige postura ativa na prevenção, investigação e repressão da violência baseada em gênero, inclusive mediante adoção de medidas imediatas de proteção à vítima, ainda que a agressão seja praticada por particular e ocorra no âmbito doméstico ou privado.

C

A Convenção restringe a atuação policial em casos de violência contra a mulher ao priorizar exclusivamente mecanismos de conciliação e solução consensual dos conflitos familiares.

D

As obrigações decorrentes da CEDAW têm natureza meramente programática e não vinculam a atividade policial cotidiana, que deve pautar-se exclusivamente pela legislação penal interna.

E

A CEDAW admite que critérios culturais, religiosos ou tradicionais possam justificar a mitigação da intervenção policial em situações de violência contra a mulher, desde que aceitos pela comunidade local.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos

Foram encontradas 4.686 questões