Em um seminário sobre "História e Atualidade",
estudantes analisam documentos e eventos que
marcaram a consolidação dos direitos humanos no
século XX e XXI: a experiência dos regimes totalitários e
das guerras, a criação da ONU, a Declaração Universal
de 1948, a ampliação de tratados internacionais e as
lutas sociais por cidadania (movimentos antirracistas,
feministas, trabalhistas, indígenas e por moradia). Ao
final, surge um debate a partir de uma proposta de lei
municipal que: (i) restringe manifestações em "áreas
sensíveis" sem critérios objetivos; (ii) permite revistas pessoais amplas sem justificativa individualizada; e (iii)
condiciona acesso a serviços públicos a "comportamento
social adequado", conceito vago que tende a excluir
grupos vulneráveis. Considerando a formação histórica
dos direitos humanos e seus princípios contemporâneos,
assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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