Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos
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Q316433
Direitos Humanos
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Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos.
Nos termos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a exclusão de direitos baseada unicamente na origem nacional também poderá caracterizar discriminação racial.
Q316432
Direitos Humanos
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Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos.
O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais relaciona o direito ao trabalho ao gozo das liberdades políticas fundamentais.
Q316431
Direitos Humanos
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Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos.
Nos termos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, a autodeterminação dos povos esgota-se na possibilidade de estabelecer livremente o seu estatuto político.
Q316430
Direitos Humanos
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Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos.
A mudança de nacionalidade é direito assegurado pela Declaração Universal de Direitos Humanos.
Q316429
Direitos Humanos
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Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos.
A Carta das Nações Unidas não integra o núcleo de direito internacional dos direitos humanos, pois apenas institui um organismo internacional.
Q316428
Direitos Humanos
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Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos.
No exercício de sua competência consultiva, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode considerar qualquer tratado internacional aplicável aos Estados americanos.
Q316427
Direitos Humanos
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Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos.
A universalidade dos direitos humanos, necessariamente, impõe a visão de mundo ocidental plasmada na Declaração Universal de Direitos Humanos.
Q316426
Direitos Humanos
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Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos.
As três gerações de direitos humanos demonstram que visões de mundo diferentes refletem-se nas normas jurídicas voltadas à proteção da pessoa.
Q316425
Direitos Humanos
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Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos.
A concepção contemporânea dos direitos humanos surgiu com o término da Primeira Grande Guerra Mundial.
Q316424
Direitos Humanos
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Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos.
A universalidade e a indivisibilidade são características próprias da concepção contemporânea dos direitos humanos.
Q316423
Direitos Humanos
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Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos.
A hermenêutica diatópica constitui proposta de superação do debate sobre universalismo e relativismo cultural.
Q311837
Direitos Humanos
Fazem parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos:
Q311836
Direitos Humanos
Na Convenção Relativa aos Direitos da Criança (1989), no art. 37, consta que os Estados Membros assegurarão que
Q311834
Direitos Humanos
A primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos foi a de
Q288670
Direitos Humanos
Assinale a opção correta no que diz respeito à afirmação histórica dos direitos humanos.
Q288669
Direitos Humanos
Com relação à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito dos direitos e da condição jurídica das crianças (OC-17) e dos imigrantes sem documentação (OC-18), assinale a opção correta.
Q288668
Direitos Humanos
A Declaração Universal de Direitos Humanos
Q288665
Direitos Humanos
Com referência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Q288664
Direitos Humanos
Assinale a opção correta a respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Q287587
Direitos Humanos
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços pri- vados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
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