Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos

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Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |
Q684153 Direitos Humanos
“Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma, por ser indisputável, que este é um dos meios mais eficazes para desterrar dos Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes”. Assim começa o sexto dos 95 parágrafos do Diretório que se deve observar nas Povoações dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua Majestade não mandar o contrário, mais conhecido como Diretório dos Índios. Regulamento elaborado em 1755 e tornado público em 1757 por D. José I, rei de Portugal, por meio do seu ministro, o Marquês de Pombal, o Diretório dos Índios propunha a integração forçada dos povos indígenas como súditos da Coroa portuguesa. Além de determinar a substituição da língua geral, o nheengatu, pela língua portuguesa (ação decisiva na mudança linguística que se operou no Brasil no final do século XVIII), outras medidas foram previstas pelo Diretório, exceto:
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Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |
Q684152 Direitos Humanos
O indigenato constitui o arcabouço jurídico do direito originário dos índios às terras que ocupam, sendo ele fonte primária e congênita da posse territorial. Com base nessa afirmativa, assinale a opção correta.
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Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |
Q684150 Direitos Humanos
Na linguagem comum, confunde-se “trabalho de campo” com etnografia. A rigor, trabalho de campo não é invenção da Antropologia nem muito menos monopólio dela. Já a etnografia – ou o método etnográfico – e a observação participante são abordagens próprias da Antropologia, que emergem e se consolidam ao longo do século XX. Se entendemos um método como uma forma de nos aproximarmos da realidade que nos propomos a estudar e entender, reconhecemos os seguintes elementos constitutivos da etnografia e da observação participante, exceto:
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Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |
Q684149 Direitos Humanos
Assinale a opção que define corretamente o que é etnocentrismo.
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Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |
Q684148 Direitos Humanos
Em relação à sociodiversidade nativa que existiu e existe hoje no Brasil, assinale a afirmação incorreta.
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Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |
Q684147 Direitos Humanos
O Brasil é um dos países mais diversos em termos socioculturais no mundo. O Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considerou etnia ou povo “a comunidade definida por afinidades linguísticas, culturais e sociais.” Se tomarmos como base os dados do Censo 2010 do IBGE, o Brasil teria hoje cerca de _____ povos e _____ línguas indígenas, sendo que o maior contingente populacional estaria na região _____ e o menor na região _____.
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Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |
Q684145 Direitos Humanos
Ainda são poucos os esforços de valorização do patrimônio cultural constituído pela diversidade linguística indígena do Brasil. Expressão disso são os pouquíssimos municípios que possuem uma ou mais línguas indígenas co-oficiais, além do Português. Entre estes municípios não está:
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Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |
Q684144 Direitos Humanos
As línguas indígenas do Brasil são aquelas faladas pelos povos indígenas no país. Embora a língua oficial do Brasil seja o Português, há hoje inúmeras línguas indígenas faladas no país – sem contar as de índios isolados (que, por não manterem contato regular conosco, não puderam ainda ser conhecidas e estudadas). Em meio a essa diversidade, apenas 25 povos têm mais de cinco mil falantes de línguas indígenas. Entre estes, estão os
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Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |
Q684143 Direitos Humanos
Fredrik Barth, antropólogo norueguês, organizou a coletânea intitulada Grupos e Fronteiras Étnicas: a organização social da diferença cultural, em 1969, considerada um divisor de águas nos estudos sobre grupos e identidades étnicas. Assinale, entre as opções abaixo, aquela que indica a razão pela qual a formulação de Barth é considerada importante para os estudos étnicos comparados.
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Q683436 Direitos Humanos
A Youth for Human Rights International afirma que as crianças que não conhecem os seus direitos são vulneráveis e presas fáceis para os indivíduos mal-intencionados. Estatísticas de perda da dignidade e da vida através do abuso infantil, violência de gangs, trabalho infantil e crianças-soldados são incrivelmente altos.” (Disponível em: http://br.youthforhumanrights.org/voices-for-human-rights/human-rights-abuses.html.)
Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. Acerca dos direitos humanos, assinale a afirmativa INCORRETA. 
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Q678001 Direitos Humanos
A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher deverá se fazer por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretrizes:
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Q677998 Direitos Humanos
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, na condição de coordenadora do Programa Nacional de Acessibilidade, desenvolverá, dentre outras, as seguintes ações, exceto:
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Q659265 Direitos Humanos
O Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso Sexual e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, editado em 2013, teve sua construção historicamente viabilizada no Brasil, tendo como marco:
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Q653746 Direitos Humanos
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, no eixo da promoção dos direitos de crianças e adolescentes, tem como diretriz a “promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, consideradas as condições de pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de nacionalidade e de opção política”. Que alternativa representa um dos indicadores de monitoramento dessa diretriz? 
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Q650362 Direitos Humanos

Considere as assertivas abaixo sobre normas internacionais.


I - Os tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em 2 (dois) turnos, por 3/5 (três quintos) dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais, ingressando no ordenamento jurídico interno com essa hierarquia.


II - De acordo com a Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, todos os membros, ainda que não tenham ratificado convenções, têm o compromisso, dentre outros, com a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório e com a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.


III - Os Estados Partes do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais reconhecem o direito ao trabalho, que compreende o direito de toda a pessoa de ter a possibilidade de ganhar a vida mediante um trabalho livremente escolhido ou aceito, e tomarão medidas apropriadas para salvaguardar esse direito.


Quais são corretas?

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Q649458 Direitos Humanos
Nos que diz respeito ao Estatuto Penal de Roma, assinale a alternativa que indica uma condição no julgamento realizado no Brasil que impediria a realização de um novo julgamento pelo Tribunal Penal Internacional pelos mesmos fatos.
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Q649457 Direitos Humanos
Em relação à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que
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Q649456 Direitos Humanos
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) reproduz a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966. Contudo, existem novidades importantes, entre as quais se destaca o direito
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Q649454 Direitos Humanos
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966,
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Q649453 Direitos Humanos
Ainda sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, é correto afirmar que
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Respostas
3461: C
3462: A
3463: E
3464: B
3465: E
3466: B
3467: D
3468: D
3469: C
3470: C
3471: D
3472: B
3473: D
3474: D
3475: E
3476: E
3477: D
3478: A
3479: C
3480: E