A federalização dos crimes contra os direitos humanos é uma ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição Federal de 1988, que versa sobre a aplicação das leis que tratam sobre direitos humanos, assinale a assertiva correta.
• A Lei nº 10.216, de 6 e abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais (pessoas com...
• Assinale a alternativa correta a respeito da incorporação de tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro.
• Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o itemO tratamento do portador de transtorno mental visará, como finalidade ...
• A Resolução Conjunta N.º 1, de 15 de abril de 2014 atende os Princípios de Yogyakarta - Princípios sobre a aplicação da legislação internacional...