Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos
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I morte.
II dano.
III sofrimento físico.
IV sofrimento psicológico.
V sofrimento sexual.
Assinale a opção correta.
Considere os seguintes casos em que o Brasil foi condenado pela Corte interamericana de Direitos Humanos:
• Caso Favela Nova Brasília;
• Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e Seus Familiares vs. Brasil;
• Caso Márcia Barbosa de Souza e Outros vs. Brasil;
• Caso Ximenes Lopes vs. Brasil.
O que tais condenações têm em comum?
Acerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue o item a seguir:
A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as
Formas de Discriminação Racial aponta o necessário
comprometimento dos Estados-partes na eliminação da
discriminação racial em todas as suas formas, garantindo
principalmente o direito a igual tratamento perante os
tribunais, o direito à segurança e à proteção do Estado contra
a violência ou a lesão corporal e os direitos políticos.
Acerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue o item a seguir:
Os Estados-partes da Convenção Relativa ao Estatuto dos
Refugiados devem viabilizar aos refugiados a livre prática
religiosa e a liberdade de instrução religiosa, de maneira tão
favorável quanto ao que é garantido aos nacionais.
Acerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue o item a seguir:
Conforme a Convenção sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação contra a Mulher, os Estados-partes
devem tomar medidas apropriadas para eliminar
preconceitos e práticas baseadas na ideia de superioridade ou
inferioridade de qualquer dos sexos ou de suas funções
estereotipadas, sem, no entanto, alterar os padrões
socioculturais de condutas de homens e mulheres.
Em relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue o item a seguir.
Além de absorver o princípio da dignidade da pessoa
humana como um dos norteadores do texto constitucional, a
Constituição Federal de 1988 também estabeleceu
mecanismo especial de incorporação de regras relativas a
direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro.
Em relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue o item a seguir.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê o
direito ao asilo ainda que o ato praticado atente contra os
objetivos e princípios das Nações Unidas.
Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.
A pessoa com transtorno mental tem o direito de ser tratada
em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos
possíveis e de receber o maior número de informações
referentes à sua doença e ao seu tratamento.
O advogado respondeu corretamente que a decisão da CIDH
Ao final, concluíram corretamente que se está perante
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