Questões de Direitos Humanos - Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos para Concurso
Foram encontradas 71 questões
Q270354
Direitos Humanos
O Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos
Q261741
Direitos Humanos
O SISTEMA DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Q242200
Direitos Humanos
Dos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do artigo 4o do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?
Q198747
Direitos Humanos
O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
Q198742
Direitos Humanos
A EXPRESSÃO "TORTURA OU PENAS OU TRATOS CRUElS, DESUMANOS OU DEGRADANTES", USUAL NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DiREITOS HUMANOS (ART. 5.°), NA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS (ART. 3.°, SEM USO DO TERMO "CRUÉlS"), NO PACTO INTERNACIONAL DE. DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (ART. 7.°) E NA CONVENÇAO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (ART. 5.°, PARA. 2.°)