Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário
Foram encontradas 22.086 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Agente Fiscal |
Q3070948
Direito Tributário
De acordo com as Normas Gerais de Direito Tributário, são consideradas características essenciais dos tributos, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Agente Fiscal |
Q3070947
Direito Tributário
Entre os princípios legais que regem o sistema tributário do Brasil, existe um previsto na CF/1988 que proíbe a cobrança de
impostos no mesmo ano em que a lei que os criou ou aumentou foi publicada. Esse princípio tem o objetivo de dar ao
contribuinte um período para se adaptar financeiramente à nova carga tributária; trata-se do Princípio do(a):
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Fiscal Avaliador |
Q3070121
Direito Tributário
O contribuinte do Imposto Sobre Serviços é o prestador do serviço. Sendo assim,
considera-se prestador de serviço o profissional autônomo ou a empresa que exerceu,em caráter
permanente ou eventual, qualquer das atividades constantes da lista de serviços contida na
Lei nº 96/1983. Para efeitos desse imposto, considera-se:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Fiscal Avaliador |
Q3070120
Direito Tributário
A base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é o valor venal do imóvel, o qual será determinado pelo critério de avalição cadastral, em função dos seguintes elementos:
I. Na avaliação do prédio: o preço do metro quadrado de cada tipo de construção, a área e o estado de conservação do imóvel.
II. Na avaliação do terreno: o valor do hectare e a área real.
III. Na avaliação da gleba: o preço do metro quadrado do terreno padrão, a forma e a área real ou corrigida, relativa a cada zona fiscal.
Quais estão corretos?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Fiscal Avaliador |
Q3070118
Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1996, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional
e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, o imposto, de
competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada
destes no território nacional. A base de cálculo do imposto é:
I. Quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.
II. Quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País.
III. Quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, o preço da arrematação.
Quais estão corretas?
I. Quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.
II. Quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País.
III. Quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, o preço da arrematação.
Quais estão corretas?
Q3069364
Direito Tributário
Uma empresa situada no Estado do Tocantins
realiza uma venda interestadual de mercadorias
para um consumidor final não contribuinte
localizado no Estado do Maranhão. O valor da
operação é de R$ 50.000,00, e a alíquota do ICMS
interestadual aplicada é de 12%. Considerando a
legislação vigente, escolha a opção correta sobre
como deve ser calculada a base de cálculo do ICMS
nesta operação:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Procurador |
Q3068960
Direito Tributário
Referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e à luz da jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes assertivas e assinale a
alternativa correta.
I. Em relação aos serviços prestados por laboratórios de análises clínicas, a competência para cobrar o ISS é do Município em que coletado o material a ser examinado, sendo irrelevante o local da execução dos procedimentos laboratoriais.
II. Incide ISS sobre a cessão de direito de uso de cemitérios para sepultamento, uma vez configurada operação mista, que engloba a prestação de serviço consistente na guarda e conservação de restos mortais inumados.
III. Incide ISS no licenciamento ou na cessão de direito de uso de programas de computação desenvolvidos de forma personalizada, por encomenda, ou padronizados.
I. Em relação aos serviços prestados por laboratórios de análises clínicas, a competência para cobrar o ISS é do Município em que coletado o material a ser examinado, sendo irrelevante o local da execução dos procedimentos laboratoriais.
II. Incide ISS sobre a cessão de direito de uso de cemitérios para sepultamento, uma vez configurada operação mista, que engloba a prestação de serviço consistente na guarda e conservação de restos mortais inumados.
III. Incide ISS no licenciamento ou na cessão de direito de uso de programas de computação desenvolvidos de forma personalizada, por encomenda, ou padronizados.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de Munhoz de Mello - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Câmara de Munhoz de Mello - PR - Advogado |
Q3068165
Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, no que diz respeito às garantias e aos privilégios do crédito tributário,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de Munhoz de Mello - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Câmara de Munhoz de Mello - PR - Advogado |
Q3068164
Direito Tributário
Com base no texto da Lei nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda
Pública, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de Munhoz de Mello - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Câmara de Munhoz de Mello - PR - Advogado |
Q3068163
Direito Tributário
Conforme o Supremo Tribunal Federal e a doutrina majoritária, há, no ordenamento jurídico brasileiro, cinco
espécies de tributos (impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições
especiais). A taxa é paga pelo contribuinte em razão de um serviço prestado pelo Poder Púbico ou em razão do
exercício de poder de polícia. Sobre as taxas, conforme a legislação e a jurisprudência, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Mozarlândia - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q3067398
Direito Tributário
A respeito das incorreções, omissões ou inexatidões
da notificação de Lançamento e do Auto de infração:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Advogado |
Q3066650
Direito Tributário
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Advogado |
Q3066649
Direito Tributário
A empresa JJ Pilhas e Baterias Ltda. figurava no polo passivo de execução fiscal, sendo exequente o Município de São João
Nepomuceno. No curso da execução, houve a dissolução da empresa, ato que possui indícios de irregularidade. Ao tempo da
dissolução, a empresa tinha como administradores João, José e Gilberto, sendo que apenas João e José eram integrantes do
quadro societário. Gilberto, por sua vez, era profissional formado em administração de empresas, contratado para liderar a
companhia em razão das dificuldades financeiras pelas quais passava. Considerando a situação hipotética descrita, o
ordenamento jurídico brasileiro e os precedentes do Superior Tribunal de Justiça, o fisco municipal poderá pedir o
redirecionamento da execução fiscal apenas para que atinja:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Advogado |
Q3066647
Direito Tributário
Tendo em vista o previsto no Código Tributário Nacional (CTN), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Adquirido estabelecimento comercial por uma pessoa jurídica e mantida a exploração comercial do estabelecimento, a adquirente será em todo caso responsável integralmente pelos tributos relativos ao estabelecimento e devidos até a data do ato.
( ) Feita a denúncia da infração tributária após o início do procedimento administrativo e, se for o caso, realizado o pagamento do tributo devido e dos juros de mora, a responsabilidade pela infração é excluída.
( ) Os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas respondem solidariamente com as pessoas jurídicas no caso de impossibilidade de exigência do cumprimento de obrigação tributária por parte dessa.
A sequência está correta em
( ) Adquirido estabelecimento comercial por uma pessoa jurídica e mantida a exploração comercial do estabelecimento, a adquirente será em todo caso responsável integralmente pelos tributos relativos ao estabelecimento e devidos até a data do ato.
( ) Feita a denúncia da infração tributária após o início do procedimento administrativo e, se for o caso, realizado o pagamento do tributo devido e dos juros de mora, a responsabilidade pela infração é excluída.
( ) Os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas respondem solidariamente com as pessoas jurídicas no caso de impossibilidade de exigência do cumprimento de obrigação tributária por parte dessa.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Advogado |
Q3066646
Direito Tributário
Sobre os créditos tributários e a normatização de sua exclusão no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a afirmativa
INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Advogado |
Q3066645
Direito Tributário
A União propôs execução fiscal contra o município de São João Nepomuceno. O município tempestivamente opôs embargos
à execução, sem que fossem penhorados bens do município na execução fiscal. Posteriormente, o município requereu à
União a expedição de certidão negativa de débito ou de certidão positiva com efeitos de negativa, ambas negadas em razão
da existência do crédito tributário cobrado na execução fiscal. Considerando a situação hipotética descrita, o ordenamento
jurídico nacional e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, quanto à providência a ser tomada em relação à não
expedição da certidão negativa de débito e à natureza da certidão a ser emitida, o município deverá:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Auditor Fiscal Municipal |
Q3066225
Direito Tributário
Engana-se o cidadão ao sonegar tributos e idealizar fraude ao Governo, pois a contas públicas têm de estar em equilíbrio. As
despesas com gastos públicos devem ser amortizadas pelas receitas públicas e, na escassez de recursos, o Governo poderia
aumentar as alíquotas ou criar tributos, a fim de compensar a perda de arrecadação, o que agravaria ainda mais os problemas
do atual sistema tributário brasileiro. A respeito da tributação sobre o patrimônio, analise as afirmativas a seguir.
I. A implementação da progressividade nos impostos sobre o patrimônio resolveria, definitivamente, o problema da sonegação fiscal e da desigualdade tributária, aliviando os trabalhadores, pois observados os parâmetros de localidade, uso do bem e a destinação econômica, far-se-ia uma tributação com respeito à capacidade contributiva de todos os cidadãos.
II. A tributação neutra sobre a propriedade é a melhor forma de se aproximar do ideal solidário, que tem o conceito de que os homens devem prestar-se mútua colaboração, até mesmo em matéria de tributos. Nessa perspectiva, o Estado, ao buscar o bem comum, deve tributar a propriedade sempre respeitando o princípio da neutralidade a fim de alcançar a tão sonhada igualdade tributária.
III. A taxação regressiva e indireta constitui elemento de equidade democrática e redistribuição de renda.
Está INCORRETO o que se afirma em
I. A implementação da progressividade nos impostos sobre o patrimônio resolveria, definitivamente, o problema da sonegação fiscal e da desigualdade tributária, aliviando os trabalhadores, pois observados os parâmetros de localidade, uso do bem e a destinação econômica, far-se-ia uma tributação com respeito à capacidade contributiva de todos os cidadãos.
II. A tributação neutra sobre a propriedade é a melhor forma de se aproximar do ideal solidário, que tem o conceito de que os homens devem prestar-se mútua colaboração, até mesmo em matéria de tributos. Nessa perspectiva, o Estado, ao buscar o bem comum, deve tributar a propriedade sempre respeitando o princípio da neutralidade a fim de alcançar a tão sonhada igualdade tributária.
III. A taxação regressiva e indireta constitui elemento de equidade democrática e redistribuição de renda.
Está INCORRETO o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Auditor Fiscal Municipal |
Q3066224
Direito Tributário
Sobre a carga tributária no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. A tributação progressiva é uma válvula de segurança para aliviar a pressão social, que de outra forma poderia forçar mudanças revolucionárias imprudentes.
II. A política fiscal não deve ser neutra, haja vista a necessidade de estar direcionada à realização do fim supremo do Estado: a prosperidade social.
III. O sistema tributário brasileiro é composto por alguns tributos progressivos. Contudo, no geral, a tributação é regressiva sobre a população, resultando na frustação da função distributiva que configuraria como uma medida transformadora da realidade social.
IV. A regressividade no sistema tributário brasileiro decorre da grande quantidade de impostos indiretos na carga tributária e da pouca efetividade dos impostos sobre o patrimônio e a renda.
Está correto o que se afirma em
I. A tributação progressiva é uma válvula de segurança para aliviar a pressão social, que de outra forma poderia forçar mudanças revolucionárias imprudentes.
II. A política fiscal não deve ser neutra, haja vista a necessidade de estar direcionada à realização do fim supremo do Estado: a prosperidade social.
III. O sistema tributário brasileiro é composto por alguns tributos progressivos. Contudo, no geral, a tributação é regressiva sobre a população, resultando na frustação da função distributiva que configuraria como uma medida transformadora da realidade social.
IV. A regressividade no sistema tributário brasileiro decorre da grande quantidade de impostos indiretos na carga tributária e da pouca efetividade dos impostos sobre o patrimônio e a renda.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Auditor Fiscal Municipal |
Q3066221
Direito Tributário
Sobre as receitas dos Estados que devem ser distribuídas aos Municípios, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para
as falsas.
( ) 25% da receita arrecadada com Imposto sobre Operações relativas à circulação de mercadorias – ICMS.
( ) 25% da parcela do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI transferida pela União.
( ) 50% do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
A sequência está correta em
( ) 25% da receita arrecadada com Imposto sobre Operações relativas à circulação de mercadorias – ICMS.
( ) 25% da parcela do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI transferida pela União.
( ) 50% do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Auditor Fiscal Municipal |
Q3066217
Direito Tributário
Em cumprimento ao planejamento operacional de determinada Prefeitura, no que diz respeito às ações a serem
implementadas para o aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos municipais, foi requisitado a Hipólito, auditor
fiscal municipal, a elaboração do conteúdo a ser aplicado em curso presencial sobre o seguinte tema: “Efeitos da ausência
ou do excesso de cobrança de impostos”. Finalizado o trabalho de elaboração do caderno didático para o referido curso, ele
julgou interessante a aplicação de processo avaliativo aos participantes, os quais deveriam ser capazes de discernir sobre o
que estaria certo e o que estaria equivocado sobre o conteúdo trabalhado. Considerando, hipoteticamente, que seja um dos
participantes do curso anteriormente referenciado, analise as afirmativas a seguir.
I. Excesso na cobrança de impostos pode desestimular o investimento privado e levar à desaceleração da economia.
II. Altas taxas tributárias podem resultar em menor geração de emprego e levar à redução da produção de bens e serviços.
III. Ineficiência na arrecadação de tributos pode ter como consequência a escassez de recursos para implementação de políticas públicas de suma importância para os cidadãos.
IV. Alta carga tributária, sem o esperado retorno na prestação de serviços públicos que atenda às expectativas dos cidadãos, pode estimular a sonegação fiscal.
Está correto o que se afirma em
I. Excesso na cobrança de impostos pode desestimular o investimento privado e levar à desaceleração da economia.
II. Altas taxas tributárias podem resultar em menor geração de emprego e levar à redução da produção de bens e serviços.
III. Ineficiência na arrecadação de tributos pode ter como consequência a escassez de recursos para implementação de políticas públicas de suma importância para os cidadãos.
IV. Alta carga tributária, sem o esperado retorno na prestação de serviços públicos que atenda às expectativas dos cidadãos, pode estimular a sonegação fiscal.
Está correto o que se afirma em
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