Questões de Concurso
Comentadas sobre conceito legal de tributo em direito tributário
Foram encontradas 488 questões
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598469
Direito Tributário
De acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que são características de tributo,
EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
EXATUS-PR
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
EXATUS-PR - 2015 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Fiscal de Tributos |
Q598191
Direito Tributário
Dentre as afirmativas abaixo assinale a INCORRETA:
Q577330
Direito Tributário
Sobre o conceito de tributo, suas classificações e suas
espécies, é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES
Prova:
IDECAN - 2015 - Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES - Agente Fiscal |
Q574717
Direito Tributário
“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua
sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Nos
termos do Código Tributário Nacional, o trecho apresentado anteriormente é
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal do Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico |
Q574687
Direito Tributário
Tributo não vinculado é aquele que tem por fato gerador uma
situação que independe de qualquer atividade estatal específica
relativa ao contribuinte, diz-se um "tributo não vinculado". Nesse
sentido, é "tributo não vinculado":
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE - 2015 - FUB - Contador - Ciências Contábeis |
Q548181
Direito Tributário
Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.
A alíquota tributária consiste no percentual a ser aplicado
sobre a base de cálculo para determinar o valor do tributo.
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
Prefeitura de Barro Alto - GO
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Barro Alto - GO - Auditor do Controle Interno |
Q539629
Direito Tributário
O Direito Tributário é o conjunto das leis reguladoras da
arrecadação dos tributos (taxas, impostos e
contribuição de melhoria), bem como de sua
fiscalização. Em relação aos tributos, associe as
definições aos conceitos e, em seguida, assinale a
sequência correta:
(I) Tributo ( ) É classificado como um tributo não vinculado, por possuir uma
hipótese de incidência cuja materialidade independe de qualquer
atividade estatal.
(II) Imposto ( ) É um tributo vinculado indiretamente, por possuir uma hipótese
de incidência consistente numa atuação estatal indiretamente
referida ao contribuinte.
(III) Taxa ( ) É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
valor nela se possa exprimir, que não se constitua sanção de
ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada.
(IV) Contribuição de Melhoria ( ) É um tributo vinculado diretamente, por possuir a sua hipótese
de incidência consistente numa ação estatal diretamente
referida ao contribuinte.
(I) Tributo ( ) É classificado como um tributo não vinculado, por possuir uma
hipótese de incidência cuja materialidade independe de qualquer
atividade estatal.
(II) Imposto ( ) É um tributo vinculado indiretamente, por possuir uma hipótese
de incidência consistente numa atuação estatal indiretamente
referida ao contribuinte.
(III) Taxa ( ) É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
valor nela se possa exprimir, que não se constitua sanção de
ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada.
(IV) Contribuição de Melhoria ( ) É um tributo vinculado diretamente, por possuir a sua hipótese
de incidência consistente numa ação estatal diretamente
referida ao contribuinte.
Ano: 2014
Banca:
Makiyama
Órgão:
Prefeitura de Capela do Alto - SP
Prova:
Makiyama - 2014 - Prefeitura de Capela do Alto - SP - Fiscal - Vespertino |
Q508720
Direito Tributário
Considerando o Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir sobre tributo:
I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
III A destinação legal do produto da arrecadação do tributo não qualifica a natureza jurídica específica do tributo.
IV Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
III A destinação legal do produto da arrecadação do tributo não qualifica a natureza jurídica específica do tributo.
IV Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
Q489644
Direito Tributário
Considerando o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Q471535
Direito Tributário
Conforme previsto no Código Tributário Nacional, TRIBUTO é:
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Provas:
FGV - 2014 - SEFAZ- MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova 2
|
FGV - 2014 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova II |
Q463798
Direito Tributário
Assinale a opção que apresenta elemento estranho ao conceito legal de tributo.
Ano: 2014
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEFAZ-RS
Prova:
FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q459302
Direito Tributário
A definição de tributo contida no CTN
Q456821
Direito Tributário
Considere:
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória ou voluntária, que constitua ou não sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa não vinculada.
II. Constitui delegação de competência tributária o cometimento, a pessoas de direito público ou privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos, compreendendo as garantias e os privilégios processuais que competem à pessoa jurídica de direito público que a conferir.
III. Compete ao Distrito Federal e aos Estados não divididos em Municípios, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos Estados e aos Municípios.
IV. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a discricionariedade em relação a serviço público específico e indivisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
V. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória ou voluntária, que constitua ou não sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa não vinculada.
II. Constitui delegação de competência tributária o cometimento, a pessoas de direito público ou privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos, compreendendo as garantias e os privilégios processuais que competem à pessoa jurídica de direito público que a conferir.
III. Compete ao Distrito Federal e aos Estados não divididos em Municípios, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos Estados e aos Municípios.
IV. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a discricionariedade em relação a serviço público específico e indivisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
V. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) de Comercialização e Logística Júnior |
Q453299
Direito Tributário
O tributo é considerado uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção de ato ilícito, correspondendo a uma relação jurídica entre o Estado e o contribuinte.
O tributo é instituído em
O tributo é instituído em
Q452531
Direito Tributário
Acerca do preço público, assinale a alternativa correta.
Q449969
Direito Tributário
Sobre o conceito legal de tributo, descrito no art. 3° do Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Ano: 2014
Banca:
Quadrix
Órgão:
COBRA Tecnologia S/A (BB)
Prova:
Quadrix - 2014 - COBRA Tecnologia S-A (BB) - Técnico Administrativo |
Q449237
Direito Tributário
O artigo 3° do Código Tributário Nacional (CTN) define o conceito de tributo. Assinale a alternativa que não corresponde a uma das características fundamentais de tributo.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX |
Q448369
Direito Tributário
Julgue o item , relativo a política fiscal e tributação.
A parafiscalidade caracteriza-se pela destinação do produto da arrecadação a ente diverso do que instituiu o tributo.
A parafiscalidade caracteriza-se pela destinação do produto da arrecadação a ente diverso do que instituiu o tributo.
Ano: 2012
Banca:
Quadrix
Órgão:
DATAPREV
Prova:
Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Processos Administrativos |
Q445072
Direito Tributário
A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes (art. 96 do Código Nacional Tributário). Assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INCA
Prova:
CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão Pública |
Q440813
Direito Tributário
Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.
Tributo é todo pagamento pecuniário compulsório, instituído por lei, que não configure um ato ilícito. Entre os tributos, o imposto tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização de serviço público prestado ao contribuinte.
Tributo é todo pagamento pecuniário compulsório, instituído por lei, que não configure um ato ilícito. Entre os tributos, o imposto tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização de serviço público prestado ao contribuinte.
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