Questões de Direito Tributário - Ação de Repetição de Indébito para Concurso
Foram encontradas 75 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014412
Direito Tributário
Ao teor do que dispõe o Código Tributário Nacional, caso
ocorra a exigência, por mais de uma pessoa jurídica de
direito público, de tributo idêntico sobre um mesmo fato
gerador, o sujeito passivo poderá
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos |
Q1004372
Direito Tributário
O erro na determinação da alíquota aplicável do qual
resulte pagamento a maior de tributo devido
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998791
Direito Tributário
Em relação às ações judiciais em matéria tributária,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Consultorias
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI - Advogado |
Q992698
Direito Tributário
A Repetição do indébito pode ser conceituada como a
devolução do valor recolhido a título de tributo pago
indevidamente, sendo que O sujeito passivo tem
direito, independentemente de prévio protesto, à
restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a
modalidade do seu pagamento nos casos abaixo
arrolados, exceto:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Administrativo de Procuradoria - Calculista |
Q981921
Direito Tributário
Conforme as súmulas do TJ/PE a respeito de correção monetária, julgue o item subsequente.
Na repetição de indébito tributário, a correção monetária deverá incidir desde a data do pagamento indevido.
Na repetição de indébito tributário, a correção monetária deverá incidir desde a data do pagamento indevido.