Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
Foram encontradas 7.363 questões
Ano: 2025
Banca:
FURG
Órgão:
Prefeitura de Rodeio - SC
Prova:
FURG - 2025 - Prefeitura de Rodeio - SC - Atendente de Farmácia |
Q3818579
Direito Sanitário
Em 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a
atuação do Sistema Único de Saúde e ampliam políticas
públicas para o tratamento da saúde dos brasileiros.
Entre as inovações legislativas, a Lei n.º 15.126, de
2025, alterou a Lei Orgânica da Saúde, incorporando
formalmente um novo elemento aos princípios do
sistema. Considerando essa alteração normativa, é
correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FURG
Órgão:
Prefeitura de Rodeio - SC
Prova:
FURG - 2025 - Prefeitura de Rodeio - SC - Atendente de Farmácia |
Q3818575
Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o SUS
deve ser organizado como uma rede regionalizada e
hierarquizada, com direção única em cada esfera de
governo. A Lei n.º 8.080/1990 regulamenta as atribuições
das esferas federal, estadual e municipal no sistema.
Considerando as competências relacionadas à média e
alta complexidade, analise as afirmativas a seguir:
I.A identificação dos estabelecimentos hospitalares de referência e a gestão dos sistemas públicos de alta complexidade de referência estadual são competências das Secretarias Estaduais de Saúde.
II.A esfera municipal tem competência para participar do planejamento e da organização da rede regionalizada e hierarquizada em articulação com a direção estadual.
III.Os serviços de média e alta complexidade localizados em determinado município são automaticamente municipalizados, independentemente do planejamento regional integrado.
É correto o que se afirma em:
I.A identificação dos estabelecimentos hospitalares de referência e a gestão dos sistemas públicos de alta complexidade de referência estadual são competências das Secretarias Estaduais de Saúde.
II.A esfera municipal tem competência para participar do planejamento e da organização da rede regionalizada e hierarquizada em articulação com a direção estadual.
III.Os serviços de média e alta complexidade localizados em determinado município são automaticamente municipalizados, independentemente do planejamento regional integrado.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURG
Órgão:
Prefeitura de Rodeio - SC
Prova:
FURG - 2025 - Prefeitura de Rodeio - SC - Atendente de Farmácia |
Q3818574
Direito Sanitário
A democratização do setor saúde, preconizada pelo
movimento da Reforma Sanitária brasileira,
institucionalizou a participação da sociedade civil no
processo de formação das políticas de saúde. A Lei n.º
8.142/1990 regulamenta as instâncias colegiadas de
participação no SUS. Considerando a composição e as
atribuições dos Conselhos de Saúde, analise as
afirmativas a seguir:
I.Os Conselhos de Saúde são colegiados de caráter permanente e deliberativo, compostos por representantes do governo, profissionais de saúde, prestadores de serviços e usuários.
II.Os usuários devem constituir no mínimo metade dos conselheiros, garantindo a paridade em relação aos demais segmentos representados no colegiado.
III.As deliberações dos Conselhos de Saúde que impliquem medidas administrativas são autoexecutáveis, dispensando ato oficial do gestor do SUS.
É correto o que se afirma em:
I.Os Conselhos de Saúde são colegiados de caráter permanente e deliberativo, compostos por representantes do governo, profissionais de saúde, prestadores de serviços e usuários.
II.Os usuários devem constituir no mínimo metade dos conselheiros, garantindo a paridade em relação aos demais segmentos representados no colegiado.
III.As deliberações dos Conselhos de Saúde que impliquem medidas administrativas são autoexecutáveis, dispensando ato oficial do gestor do SUS.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Soledade - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Fisioterapeuta |
Q3817516
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/1990, são atividades incluídas expressamente
no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SES-RJ
Provas:
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Biologia/Biomedicina em Hematologia e Hemoterapia
|
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Hematologia e Hemoterapia |
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Farmácia em Saúde Cardiovascular |
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Fisioterapia em Saúde Cardiovascular |
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Nutrição em Saúde Cardiovascular |
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde da Família |
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Serviço Social em Saúde da Família |
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Psicologia em Saúde da Família |
Q3816933
Direito Sanitário
Com base no Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990 para
dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa, analise as seguintes assertivas:
I. O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
II. Em relação às regiões de saúde, os entes federativos definirão, entre outros elementos, os seus limites geográficos.
III. O objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde resultará da integração dos planos de saúde dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários.
Quais estão corretas?
I. O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
II. Em relação às regiões de saúde, os entes federativos definirão, entre outros elementos, os seus limites geográficos.
III. O objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde resultará da integração dos planos de saúde dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SES-RJ
Provas:
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Biologia/Biomedicina em Hematologia e Hemoterapia
|
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Hematologia e Hemoterapia |
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Farmácia em Saúde Cardiovascular |
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Fisioterapia em Saúde Cardiovascular |
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Nutrição em Saúde Cardiovascular |
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde da Família |
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Serviço Social em Saúde da Família |
FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Psicologia em Saúde da Família |
Q3816931
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Capítulo I, são objetivos e atribuições do SUS,
EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Soledade - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3816190
Direito Sanitário
Considerando os preceitos da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.080/1990 e
da Lei nº 8.142/1990 sobre o SUS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F,
se falsas.
( ) A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) A descentralização político-administrativa é uma diretriz do SUS que confere aos Municípios a responsabilidade pela execução e formulação de suas políticas de saúde locais, operando em articulação e cooperação com as esferas estadual e federal.
( ) A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, detalha a participação da comunidade na gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde, atribuindo-lhes caráter consultivo e deliberativo em todas as esferas de governo.
( ) As Conferências de Saúde, estabelecidas pela Lei nº 8.142/1990, devem ocorrer a cada quatro anos e contam com a representação de diversos segmentos sociais, tendo como finalidade avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes (municipal, estadual e federal).
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) A descentralização político-administrativa é uma diretriz do SUS que confere aos Municípios a responsabilidade pela execução e formulação de suas políticas de saúde locais, operando em articulação e cooperação com as esferas estadual e federal.
( ) A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, detalha a participação da comunidade na gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde, atribuindo-lhes caráter consultivo e deliberativo em todas as esferas de governo.
( ) As Conferências de Saúde, estabelecidas pela Lei nº 8.142/1990, devem ocorrer a cada quatro anos e contam com a representação de diversos segmentos sociais, tendo como finalidade avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes (municipal, estadual e federal).
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q3815816
Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.142/1990, para receber os recursos do
Fundo Nacional de Saúde (FNS) para financiamento das
ações e serviços de saúde, os municípios, os estados e o
Distrito Federal devem contar com
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SES-GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - SES-GO - Residência Médica - Áreas Básicas e Especialidades de Acesso Direto (R1) |
Q3812948
Direito Sanitário
Os conselhos de saúde são espaços de participação
popular que possuem caráter
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SES-GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - SES-GO - Residência Médica - Áreas Básicas e Especialidades de Acesso Direto (R1) |
Q3812898
Direito Sanitário
Desde 1988, o Brasil tem estabelecido um sistema de saúde
dinâmico e complexo (o Sistema Único de Saúde – SUS),
baseado nos princípios da saúde como um direito do
cidadão e um dever do Estado. O SUS tem o objetivo de
prover uma atenção abrangente e universal, preventiva e
curativa, por meio da gestão e prestação descentralizadas
de serviços de saúde, promovendo a participação da
comunidade em todos os níveis de governo. Essa
participação foi garantida
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SES-GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - SES-GO - Residência Médica - Áreas Básicas e Especialidades de Acesso Direto (R1) |
Q3812896
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências. No Título II (Do
Sistema Único de Saúde), Capítulo IV (Da Competência e
das Atribuições), Seção II (Da Competência), a Lei nº 8.080
define as competências de cada instância de gestão
(federal, estadual, distrital e municipal). É competência
estadual:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Juruti - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Psicólogo |
Q3811076
Direito Sanitário
Segundo o Ministério da Saúde (2025), o Sistema Único de Saúde é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde
pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com a
sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à
saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por
toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando à prevenção e à promoção da saúde. E a Lei 8.080, de 19 de
setembro de 1990, é um marco importante no âmbito do SUS. Diante disto, assinale a alternativa CORRETA acerca da disposição preliminar da referida Lei – Art. 1º.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Agente de Combate de Endemias |
Q3809370
Direito Sanitário
Em um ciclo formativo destinado a servidores de
diferentes secretarias municipais, discutem-se os
impactos da judicialização da saúde no funcionamento
das políticas sociais. Destaca-se que decisões judiciais
individuais podem gerar efeitos desproporcionais sobre o orçamento público e comprometer a equidade no acesso
às ações estatais. Considerando os princípios do SUS e
a problemática da judicialização analisada nos estudos
sobre financiamento e direito à saúde, é correto afirmar
que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Agente de Combate de Endemias |
Q3809369
Direito Sanitário
Durante uma formação intersetorial envolvendo
servidores de diversas áreas do município (educação,
assistência social, administração e saúde), discute-se
como o direito humano à saúde depende da atuação
coordenada do poder público. Aponta-se que o
subfinanciamento federal tem impactos amplos na oferta
de serviços e na execução das políticas sociais
municipais. Considerando os princípios do direito
humano à saúde e a dinâmica federativa brasileira, é
correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Cirurgião Dentista Odontopediatra |
Q3808920
Direito Sanitário
O Conselho Municipal de Saúde discute a criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), conforme previsto na Lei Orgânica da Saúde. Um conselheiro questiona a natureza jurídica da comissão, sua composição e suas atribuições. Considerando as diretrizes que orientam a estruturação da CISTT no âmbito do controle social do SUS, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Juruti - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3806244
Direito Sanitário
De acordo com o artigo 16 da Lei nº 8.080, compete à direção nacional do SUS:
Ano: 2025
Banca:
Wisdom
Órgão:
Prefeitura de Jacuizinho - RS
Prova:
Wisdom - 2025 - Prefeitura de Jacuizinho - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q3806146
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a saúde é definida como:
Ano: 2025
Banca:
Wisdom
Órgão:
Prefeitura de Jacuizinho - RS
Prova:
Wisdom - 2025 - Prefeitura de Jacuizinho - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q3806143
Direito Sanitário
Qual dos seguintes princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza que os serviços e ações
de saúde devem ser oferecidos a todos os cidadãos, independentemente de sua condição social,
econômica, étnica ou de qualquer outra natureza?
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Técnico em Laboratório de Análises Clínicas |
Q3803659
Direito Sanitário
Durante uma reunião de planejamento intersetorial,
gestores municipais de saúde discutem a ampliação das
ações voltadas à saúde ambiental e à vigilância
epidemiológica, considerando também a integração com
políticas de saneamento e controle de endemias. Um
dos gestores questiona quais atividades estão
legalmente compreendidas no campo de atuação do
Sistema Único de Saúde, conforme definido na Lei nº
8.080/1990. Diante dessa situação, analise as
afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Técnico em Enfermagem |
Q3803536
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado pelas
Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, constitui um modelo
público de atenção à saúde orientado por fundamentos
éticos, legais e organizacionais que visam garantir a
universalidade do acesso e a integralidade do cuidado.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A diretriz da descentralização preconiza que o planejamento e a execução das ações de saúde sejam de responsabilidade exclusiva da União, a fim de garantir padronização e controle centralizado dos serviços.
(__) A integralidade é um princípio administrativo que visa garantir o equilíbrio orçamentário entre os entes federativos, sem relação direta com o cuidado em saúde.
(__) O princípio da equidade determina que todos os cidadãos recebam exatamente o mesmo tipo e volume de atendimento, sem distinções baseadas em vulnerabilidades ou necessidades específicas.
(__) A participação da comunidade constitui uma diretriz do SUS que assegura o controle social por meio de Conselhos e Conferências de Saúde, de caráter deliberativo e permanente, em todas as esferas de governo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A diretriz da descentralização preconiza que o planejamento e a execução das ações de saúde sejam de responsabilidade exclusiva da União, a fim de garantir padronização e controle centralizado dos serviços.
(__) A integralidade é um princípio administrativo que visa garantir o equilíbrio orçamentário entre os entes federativos, sem relação direta com o cuidado em saúde.
(__) O princípio da equidade determina que todos os cidadãos recebam exatamente o mesmo tipo e volume de atendimento, sem distinções baseadas em vulnerabilidades ou necessidades específicas.
(__) A participação da comunidade constitui uma diretriz do SUS que assegura o controle social por meio de Conselhos e Conferências de Saúde, de caráter deliberativo e permanente, em todas as esferas de governo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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