A respeito dos princípios do SUS, previstos na Lei nº 8.080...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Cirurgia Plástica |

Q3890222 Direito Sanitário

A respeito dos princípios do SUS, previstos na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

A integralidade contempla ações preventivas, mas sua execução depende de disponibilidade orçamentária municipal.

A universalidade do acesso está condicionada à capacidade de oferta dos serviços especializados.

A participação da comunidade é opcional e definida conforme regulamento local.

A descentralização estabelece direção única em cada esfera de governo, com responsabilidades definidas entre União, estados e municípios.

As ações de informação e educação em saúde são consideradas complementares, não obrigatórias ao sistema.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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