Segundo a Lei nº 8.080/1990, qual atribuição é própria da di...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Oncologia Clínica |

Q3890282 Direito Sanitário

Segundo a Lei nº 8.080/1990, qual atribuição é própria da direção nacional do Sistema Único de Saúde, exercida pelo Ministério da Saúde?

Execução direta das ações de vigilância sanitária nos municípios.

Coordenação da rede regionalizada e hierarquizada de serviços de saúde.

Definição e coordenação do sistema nacional de vigilância epidemiológica.

Prestação direta de serviços ambulatoriais de média complexidade.

Fiscalização exclusiva dos serviços privados de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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