Questões de Concurso Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

Foram encontradas 7.363 questões

Q1382398 Direito Sanitário
    As ações da vigilância sanitária constituem antiga face da saúde pública. As primeiras ações desse campo não foram instituídas com o modo de produção capitalista, tampouco sobre o domínio da Medicina; muito antigas, visavam, desde a sua origem, exercer controle sobre o exercício de práticas de cura, o meio ambiente e alguns produtos relacionados com doenças/saúde — objetos de trocas comerciais. As origens da vigilância sanitária remontam à preocupação das organizações sociais com o nocivo, noção social e historicamente definida como fundamento para imposição de medidas de controle.

Ediná Alves Costa. Vigilância sanitária: defesa e proteção da saúde. In: Almeida Filho e Rouquayrol, Epidemiologia e saúde. Ed. Medsi, 1998, p. 327 (com adaptações). 

No que se refere ao texto acima, julgue o item que segue.


A vigilância epidemiológica, segundo sua lei instituidora, compreende um conjunto de ações capaz de eliminar ou diminuir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Alternativas
Q1382397 Direito Sanitário
    As ações da vigilância sanitária constituem antiga face da saúde pública. As primeiras ações desse campo não foram instituídas com o modo de produção capitalista, tampouco sobre o domínio da Medicina; muito antigas, visavam, desde a sua origem, exercer controle sobre o exercício de práticas de cura, o meio ambiente e alguns produtos relacionados com doenças/saúde — objetos de trocas comerciais. As origens da vigilância sanitária remontam à preocupação das organizações sociais com o nocivo, noção social e historicamente definida como fundamento para imposição de medidas de controle.

Ediná Alves Costa. Vigilância sanitária: defesa e proteção da saúde. In: Almeida Filho e Rouquayrol, Epidemiologia e saúde. Ed. Medsi, 1998, p. 327 (com adaptações). 

No que se refere ao texto acima, julgue o item que segue.


De acordo com a lei que regula as ações e serviços de saúde no Brasil, vigilância sanitária é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças e agravos.

Alternativas
Q1373383 Direito Sanitário

A Lei n.º 9.836/1999, incorporada à Lei n.º 8.080, criou o subsistema de atenção à saúde indígena. Com base nessa lei, julgue o item subseqüente.


O financiamento do subsistema de atenção à saúde indígena caberá exclusivamente aos estados e municípios onde se localizam os povos indígenas.

Alternativas
Q1373382 Direito Sanitário

A Lei n.º 9.836/1999, incorporada à Lei n.º 8.080, criou o subsistema de atenção à saúde indígena. Com base nessa lei, julgue o item subseqüente.


Assim como o SUS, o subsistema de atenção à saúde indígena deve ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.





Alternativas
Q1373381 Direito Sanitário

A Lei n.º 9.836/1999, incorporada à Lei n.º 8.080, criou o subsistema de atenção à saúde indígena. Com base nessa lei, julgue o item subseqüente.


O SUS deve promover a articulação do subsistema de atenção à saúde indígena com os órgãos responsáveis pela política indígena do país.

Alternativas
Q1373380 Direito Sanitário

Acerca da política de saúde e dos dispositivos da Lei n.º 8.080, que regula as ações e os serviços de saúde em todo o país, julgue o item seguinte.


Para estabelecimento de valores monetários a serem transferidos a unidades da federação, sujeitos a notório processo de migração, os critérios demográficos serão ponderados por outros indicadores de crescimento populacional.
Alternativas
Q1373379 Direito Sanitário

Acerca da política de saúde e dos dispositivos da Lei n.º 8.080, que regula as ações e os serviços de saúde em todo o país, julgue o item seguinte.


A direção do SUS é única em cada nível de governo, não sendo permitido o estabelecimento de consórcios intermunicipais.

Alternativas
Q1373378 Direito Sanitário

Acerca da política de saúde e dos dispositivos da Lei n.º 8.080, que regula as ações e os serviços de saúde em todo o país, julgue o item seguinte.


As ações e os serviços públicos de saúde que integram o SUS devem ser organizados de forma a duplicar os meios para assegurar a qualidade da prestação dos serviços.

Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HEMOPA
Q1205870 Direito Sanitário
Os princípios que regem o SUS estão estabelecidos na Lei n.º 8.080/1990. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
Pelos princípios do SUS, o investimento em assistência à saúde deve ser maior nos locais onde a carência é maior.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SGA-DF
Q1198027 Direito Sanitário
No item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O Hospital Santo Aurélio é uma instituição privada de saúde com fins lucrativos. Nessa situação, é vedado a essa pessoa jurídica participar do Sistema Único de Saúde.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESPA-PA
Q1196328 Direito Sanitário
Com base na legislação atual acerca do SUS, julgue o item subseqüente.
Ao Ministério da Saúde compete executar ações de assistência médica em áreas estratégicas e de segurança nacional.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESPA-PA
Q1196132 Direito Sanitário
Com base na legislação atual acerca do SUS, julgue o item subseqüente.
O direito das pessoas assistidas à informação sobre sua saúde é um princípio do SUS.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO
Q1186596 Direito Sanitário
Acerca do direito sanitário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q294473 Direito Sanitário
A respeito da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação
da comunidade na gestão do SUS, julgue os itens seguintes.
Os municípios, os estados e o Distrito Federal (DF), para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde alocados como cobertura das ações e serviços de saúde, deverão constituir fundo de saúde, conselho de saúde e plano de saúde, fornecer relatórios de gestão, incluir contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento e constituir comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários com previsão de dois anos para a sua implantação.
Alternativas
Q294472 Direito Sanitário
A respeito da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação
da comunidade na gestão do SUS, julgue os itens seguintes.
A Conferência de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Esse órgão atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Alternativas
Q294471 Direito Sanitário
Acerca da Lei n.º 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde —, julgue
os itens a seguir.
A vigilância sanitária deve ser entendida como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo, e o controle da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde.
Alternativas
Q294470 Direito Sanitário
Acerca da Lei n.º 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde —, julgue
os itens a seguir.
Os fatores determinantes e condicionantes da saúde incluem a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Alternativas
Q294469 Direito Sanitário
Acerca da Lei n.º 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde —, julgue
os itens a seguir.
O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e na execução de políticas econômicas e sociais que objetivem a redução de riscos de doenças e de outros agravos. Consiste também no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, não excluindo desse campo os deveres das pessoas, das famílias, das empresas e da sociedade.
Alternativas
Q294468 Direito Sanitário
Acerca da Lei n.º 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde —, julgue
os itens a seguir.
A utilização da epidemiologia para estabelecer prioridades, alocar recursos e orientar ações e serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma regra que poderá ser colocada de lado com o objetivo de preservar a autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Alternativas
Q102234 Direito Sanitário
25 Em relação aos recursos humanos que atuam no SUS são feitas as afirmações a seguir.

I - Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.

II - Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos somente poderão exercer suas atividades em um único estabelecimento do SUS.

III - Somente poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS os ocupantes de cargos ou funções de chefia, direção ou assessoramento.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões):
Alternativas
Respostas
7341: E
7342: E
7343: E
7344: C
7345: C
7346: C
7347: E
7348: E
7349: C
7350: E
7351: E
7352: C
7353: A
7354: C
7355: E
7356: C
7357: C
7358: C
7359: E
7360: A