Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
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No que se refere ao texto acima, julgue o item que segue.
A vigilância epidemiológica, segundo sua lei instituidora,
compreende um conjunto de ações capaz de eliminar ou
diminuir riscos à saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens e da prestação de serviços de interesse
da saúde.
No que se refere ao texto acima, julgue o item que segue.
De acordo com a lei que regula as ações e serviços de saúde
no Brasil, vigilância sanitária é um conjunto de ações que
proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes
de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de
doenças e agravos.
A Lei n.º 9.836/1999, incorporada à Lei n.º 8.080, criou o subsistema de atenção à saúde indígena. Com base nessa lei, julgue o item subseqüente.
O financiamento do subsistema de atenção à saúde indígena
caberá exclusivamente aos estados e municípios onde se
localizam os povos indígenas.
A Lei n.º 9.836/1999, incorporada à Lei n.º 8.080, criou o subsistema de atenção à saúde indígena. Com base nessa lei, julgue o item subseqüente.
Assim como o SUS, o subsistema de atenção à saúde indígena deve ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
A Lei n.º 9.836/1999, incorporada à Lei n.º 8.080, criou o subsistema de atenção à saúde indígena. Com base nessa lei, julgue o item subseqüente.
O SUS deve promover a articulação do subsistema de atenção à
saúde indígena com os órgãos responsáveis pela política indígena
do país.
Acerca da política de saúde e dos dispositivos da Lei n.º 8.080, que regula as ações e os serviços de saúde em todo o país, julgue o item seguinte.
Para estabelecimento de valores monetários a serem transferidos a unidades da federação, sujeitos a notório processo de migração, os critérios demográficos serão ponderados por outros indicadores de crescimento populacional.
Acerca da política de saúde e dos dispositivos da Lei n.º 8.080, que regula as ações e os serviços de saúde em todo o país, julgue o item seguinte.
A direção do SUS é única em cada nível de governo, não sendo
permitido o estabelecimento de consórcios intermunicipais.
Acerca da política de saúde e dos dispositivos da Lei n.º 8.080, que regula as ações e os serviços de saúde em todo o país, julgue o item seguinte.
As ações e os serviços públicos de saúde que integram o SUS
devem ser organizados de forma a duplicar os meios para
assegurar a qualidade da prestação dos serviços.
Pelos princípios do SUS, o investimento em assistência à saúde deve ser maior nos locais onde a carência é maior.
O Hospital Santo Aurélio é uma instituição privada de saúde com fins lucrativos. Nessa situação, é vedado a essa pessoa jurídica participar do Sistema Único de Saúde.
Ao Ministério da Saúde compete executar ações de assistência médica em áreas estratégicas e de segurança nacional.
O direito das pessoas assistidas à informação sobre sua saúde é um princípio do SUS.
da comunidade na gestão do SUS, julgue os itens seguintes.
da comunidade na gestão do SUS, julgue os itens seguintes.
os itens a seguir.
os itens a seguir.
os itens a seguir.
os itens a seguir.
I - Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.
II - Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos somente poderão exercer suas atividades em um único estabelecimento do SUS.
III - Somente poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS os ocupantes de cargos ou funções de chefia, direção ou assessoramento.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões):