Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
Foram encontradas 7.363 questões
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Enfermeiro |
Q4168878
Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação
nº 4/2017, analisar a sentença abaixo:
Todos os tecidos, órgãos, células ou partes do corpo, obtidos de doador falecido, que, para a sua destinação, contarem com potenciais receptores em regime de espera, deverão ser distribuídos conforme o Sistema de Lista Única (1ª parte). É responsabilidade da administração do hospital autorizado para a realização de transplantes, a manutenção e atualização das informações sobre a situação clínica dos pacientes por ela listados, em especial os dados que concernem aos critérios de seleção a serem utilizados para alocação do órgão ou tecido (2ª parte).
A sentença está:
Todos os tecidos, órgãos, células ou partes do corpo, obtidos de doador falecido, que, para a sua destinação, contarem com potenciais receptores em regime de espera, deverão ser distribuídos conforme o Sistema de Lista Única (1ª parte). É responsabilidade da administração do hospital autorizado para a realização de transplantes, a manutenção e atualização das informações sobre a situação clínica dos pacientes por ela listados, em especial os dados que concernem aos critérios de seleção a serem utilizados para alocação do órgão ou tecido (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Enfermeiro |
Q4168872
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal, são
competências do Sistema Único de Saúde:
I. O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
II. O controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participação na produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
I. O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
II. O controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participação na produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Cirurgião Dentista |
Q4168861
Direito Sanitário
Segundo a Constituição Federal, sobre as ações e
serviços públicos de saúde, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Assistente Social |
Q4168852
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, as ações e
os serviços públicos de saúde e os serviços privados
contratados ou conveniados, que integram o Sistema
Único de Saúde (SUS), obedecem aos seguintes
princípios:
I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde apenas em alguns níveis de assistência.
II. Igualdade de assistência à saúde, sem preconceitos, mas com privilégios.
III. Organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde apenas em alguns níveis de assistência.
II. Igualdade de assistência à saúde, sem preconceitos, mas com privilégios.
III. Organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Condutor de Veículos |
Q4168820
Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação
nº 5/2017, o Programa Nacional de Triagem Neonatal
(PNTN) deve ser executado de forma articulada:
I. Pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
II. Pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
I. Pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
II. Pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Condutor de Veículos |
Q4168819
Direito Sanitário
De acordo com as disposições gerais da Portaria de
Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB), analisar os itens abaixo:
I. Os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), nas atuais concepções, são termos equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas na Política.
II. É proibida qualquer exclusão baseada em estado de saúde, condição socioeconômica e escolaridade, com exceção de aspectos de idade, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.
I. Os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), nas atuais concepções, são termos equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas na Política.
II. É proibida qualquer exclusão baseada em estado de saúde, condição socioeconômica e escolaridade, com exceção de aspectos de idade, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Condutor de Veículos |
Q4168818
Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação
nº 4/2017, compõe o Sistema Nacional de Saúde, entre
outros:
I. Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
II. Laboratório Central (LACEN).
I. Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
II. Laboratório Central (LACEN).
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Condutor de Veículos |
Q4168814
Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(_) A iniciativa privada não participará do Sistema Único de Saúde (SUS).
(_) A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar.
(_) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o SUS.
(_) A iniciativa privada não participará do Sistema Único de Saúde (SUS).
(_) A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar.
(_) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o SUS.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Condutor de Veículos |
Q4168813
Direito Sanitário
egundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, as ações e
serviços públicos de saúde e os serviços privados
contratados ou conveniados que integram o Sistema
Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com
as diretrizes previstas no Artigo 198 da Constituição
Federal, obedecendo, ainda, a alguns princípios. Em
relação a dois desses princípios, assinalar a alternativa
que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
_________________ de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. _________________ de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.
_________________ de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. _________________ de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Condutor de Veículos |
Q4168811
Direito Sanitário
Segundo a Constituição Federal, sobre a saúde,
analisar os itens abaixo:
I. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
II. Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, participar do controle e da fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
I. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
II. Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, participar do controle e da fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Herval - RS
Provas:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Assistente Social
|
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Psicólogo |
Q4167924
Direito Sanitário
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, o Contrato
Organizativo de Ação Pública de Saúde observará algumas
diretrizes básicas para fins de garantia da gestão
participativa, como:
I. Estabelecimento de estratégias que incorporem a avaliação do usuário das ações e dos serviços, como ferramenta de sua melhoria.
II. Publicidade dos direitos e deveres do usuário na saúde em todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto nas unidades privadas que dele participem de forma complementar.
I. Estabelecimento de estratégias que incorporem a avaliação do usuário das ações e dos serviços, como ferramenta de sua melhoria.
II. Publicidade dos direitos e deveres do usuário na saúde em todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto nas unidades privadas que dele participem de forma complementar.
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Prova:
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Médico |
Q4167861
Direito Sanitário
Com relação aos componentes fundamentais da Atenção Básica à Saúde (Portaria 2.436 de 21 de setembro de 2017), considere os itens a seguir.
I. Educação em saúde
II. Tratamento adequado de doenças e lesões comuns
III. Redução de danos
IV. Reabilitação
V. Práticas integrativas de cuidados realizados por equipe multiprofissional
Estão corretos os itens
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Prova:
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Farmacêutico |
Q4167754
Direito Sanitário
Um indivíduo de nacionalidade angolana, identificada em seu passaporte, compareceu à unidade
de saúde do município alegando sintomas de COVID-19. Entretanto, o farmacêutico responsável pelo
serviço de diagnóstico da unidade, alegando que a Portaria/MS nº 2.436/2017 estabelece que
atividades de atenção básica e de vigilância em saúde são exclusivas a cidadãos brasileiros, exceto
em casos em que haja autorização da autoridade competente, solicitou que o indivíduo recorresse ao
consulado ou embaixada de seu país para obter encaminhamento e retornar ao atendimento o mais
breve possível. A atitude do farmacêutico está
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Prova:
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Enfermeiro |
Q4167707
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no seu Artigo 5˚, são objetivos do
Sistema Único de Saúde SUS
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Prova:
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Cirurgião-Dentista |
Q4167624
Direito Sanitário
A lei que trata da organização, da direção e da gestão do SUS e, ainda, das competências e
atribuições das esferas governamentais no funcionamento da política de saúde é a
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Prova:
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Cirurgião-Dentista |
Q4167623
Direito Sanitário
A lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS –
é a
Ano: 2022
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Provas:
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Biomedicina
|
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Odontologia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem Obstétrica |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Farmácia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Ciências Biológicas |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Medicina Veterinária |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Nutrição |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Psicologia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |
Q4166708
Direito Sanitário
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS). Em relação ao processo de trabalho das equipes de saúde definido pela Política
Nacional de Atenção Básica, analise as afirmativas seguintes.
I. O processo de trabalho, a combinação das jornadas de trabalho dos profissionais das equipes e os horários e dias de funcionamento devem ser organizados de modo que garantam amplamente acesso, o vínculo entre as pessoas e profissionais, a continuidade, coordenação e longitudinalidade do cuidado.
II. A distribuição da carga horária dos profissionais é de responsabilidade do gestor, devendo considerar o perfil demográfico e epidemiológico local para escolha da especialidade médica, estes devem atuar como generalistas nas equipes de Atenção Básica.
III. Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Atenção Básica. É formada por diferentes ocupações (profissões e especialidades) da área da saúde.
IV. A Equipe de Saúde da Família Ribeirinha desempenha parte significativa de suas funções em UBS construídas e/ou localizadas nas comunidades pertencentes à área adstrita e cujo acesso se dá por meio fluvial e que, pela grande dispersão territorial, necessita de embarcações para atender às comunidades dispersas no território. Ela está vinculada a uma UBS, que pode estar localizada na sede do Município ou em alguma comunidade ribeirinha localizada na área adstrita.
Em relação ao tema exposto, estão corretas as assertivas
I. O processo de trabalho, a combinação das jornadas de trabalho dos profissionais das equipes e os horários e dias de funcionamento devem ser organizados de modo que garantam amplamente acesso, o vínculo entre as pessoas e profissionais, a continuidade, coordenação e longitudinalidade do cuidado.
II. A distribuição da carga horária dos profissionais é de responsabilidade do gestor, devendo considerar o perfil demográfico e epidemiológico local para escolha da especialidade médica, estes devem atuar como generalistas nas equipes de Atenção Básica.
III. Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Atenção Básica. É formada por diferentes ocupações (profissões e especialidades) da área da saúde.
IV. A Equipe de Saúde da Família Ribeirinha desempenha parte significativa de suas funções em UBS construídas e/ou localizadas nas comunidades pertencentes à área adstrita e cujo acesso se dá por meio fluvial e que, pela grande dispersão territorial, necessita de embarcações para atender às comunidades dispersas no território. Ela está vinculada a uma UBS, que pode estar localizada na sede do Município ou em alguma comunidade ribeirinha localizada na área adstrita.
Em relação ao tema exposto, estão corretas as assertivas
Ano: 2022
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Provas:
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Biomedicina
|
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Odontologia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem Obstétrica |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Farmácia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Ciências Biológicas |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Medicina Veterinária |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Nutrição |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Psicologia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |
Q4166706
Direito Sanitário
A Segurança do Paciente é um dos seis atributos da qualidade do cuidado e tem adquirido, em todo o
mundo, grande importância para os pacientes, famílias, gestores e profissionais de saúde com a
finalidade de oferecer uma assistência segura. O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)
foi criado para contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de
saúde do território nacional. Sobre o PNSP, assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) nas afirmativas
seguintes.
( ) Promove e apoia a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde.
( ) Dano, segundo o PNSP, significa o comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo-se doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico.
( ) Uma das estratégias de implementação do PNSP é a exclusão, nos processos de contratualização e avaliação de serviços, de metas, indicadores e padrões de conformidade relativos à segurança do paciente.
( ) O Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), instância colegiada, de caráter normativo, tem a finalidade de definir normas e protocolos para a segurança do cuidado em saúde.
( ) O Estado e o município instituirão incentivos financeiros para a execução de ações e atividades no âmbito do PNSP, conforme normatização específica, mediante prévia pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
A sequência correta é
( ) Promove e apoia a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde.
( ) Dano, segundo o PNSP, significa o comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo-se doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico.
( ) Uma das estratégias de implementação do PNSP é a exclusão, nos processos de contratualização e avaliação de serviços, de metas, indicadores e padrões de conformidade relativos à segurança do paciente.
( ) O Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), instância colegiada, de caráter normativo, tem a finalidade de definir normas e protocolos para a segurança do cuidado em saúde.
( ) O Estado e o município instituirão incentivos financeiros para a execução de ações e atividades no âmbito do PNSP, conforme normatização específica, mediante prévia pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
A sequência correta é
Ano: 2022
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Provas:
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Biomedicina
|
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Odontologia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem Obstétrica |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Farmácia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Ciências Biológicas |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Medicina Veterinária |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Nutrição |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Psicologia |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |
Q4166704
Direito Sanitário
A equipe de saúde da atenção básica identificou que J.M.C, adulta, 47 anos necessita de atendimento
especializado fora do município. Considerando que integralidade do atendimento é um princípio do SUS
a ser garantido a todos os brasileiros; considerando que a região de saúde um é espaço geográfico
contínuo constituído por agrupamento de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades
culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes
compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e
serviços de saúde, a equipe, para tomada de decisão assertiva de encaminhamento de J.M.C na rede
de atenção à saúde, deve saber que
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164778
Direito Sanitário
A ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) será declarada por ato do __________________________, em situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, conforme as situações previstas pela Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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