Questões de Concurso
Sobre saúde pública em direito sanitário
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Em relação aos indicadores de nível de saúde da população, julgue o item a seguir.
Na observação dos dados de uma população em estudo,
a faixa etária da população infantil é um dado esclarecedor
quanto a causas de morte relacionadas ao meio ambiente
e às condições de vida e de acesso à saúde da população
em geral; nos países mais pobres, por exemplo, tal dado
se relaciona ao predomínio do óbito pós-natal.
No que se refere às doenças de notificação compulsória e à vigilância em saúde, julgue o próximo item.
Os centros de informações estratégicas em saúde, presentes
em todas as capitais do país, no Distrito Federal e em mais
quatro cidades estratégicas, compõem a Rede Nacional
de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública.
No que se refere às doenças de notificação compulsória e à vigilância em saúde, julgue o próximo item.
Atos violentos contra idosos e mulheres praticados em
serviços de saúde públicos ou privados são excluídos de
notificação compulsória para fins de importância nacional,
por não constarem da lista de doenças com potencial de causar
surtos e epidemias.
No que se refere aos determinantes sociais da saúde, julgue o item a seguir.
Atualmente os estudos das iniquidades em saúde focam a relação de causa e efeito entre a pobreza e a saúde; esses estudos têm
demonstrado que a relação é uma relação direta.
No que se refere aos determinantes sociais da saúde, julgue o item a seguir.
Os determinantes sociais da saúde têm por base as iniquidades em saúde, ou seja, as desigualdades que, além de relevantes e
sistemáticas, são consideradas evitáveis, injustas e desnecessárias.
Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.
Antes da implantação do SUS, as ações predominantes do
Ministério da Saúde eram de promoção da saúde e prevenção
de doenças, voltadas para campanhas de vacinação e controle
de endemias.
No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.
As duas instâncias colegiadas que participam no controle social
de saúde do SUS são os conselhos de saúde, que se reúnem
anualmente e de forma ordinária, e as conferências de saúde,
que possuem caráter permanente e estão presentes nas três
esferas do governo.
Sociedades mais desenvolvidas economicamente demonstram necessariamente melhor índice de saúde que sociedades menos desenvolvidas.
Acerca dos fatores sociais que determinam a saúde do indivíduo e das populações, julgue o item que se segue.
As iniquidades em saúde são as desigualdades de saúde entre
grupos populacionais, que são injustas e desnecessárias.
Julgue o item a seguir à luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
No texto constitucional, a saúde foi tratada separadamente da
seguridade social, a qual compreende a previdência e a
assistência social.
Julgue o item a seguir à luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
As atividades em saúde no Brasil, sejam elas desenvolvidas
pelo poder público ou pelas instituições privadas de saúde, são
regulamentadas pela mesma lei.
Analise as assertivas abaixo sobre a responsabilidade solidária entre os entes da federação em matéria de saúde pública e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A falta de regulamentação para o custeio e/ou distribuição em qualquer das esferas da federação impede que se determine judicialmente sua responsabilidade pelo fornecimento de medicamentos ou tratamentos excepcionais.
( ) A competência comum entre os entes federativos resulta na responsabilidade solidária da União, estados, Distrito Federal e municípios para responder pelas demandas de saúde.
( ) As meras diretrizes traçadas pelas políticas públicas não são ainda direitos, constituem promessas situadas na esfera insindicável pelo Poder Judiciário.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: