A Lei Federal n° 11.350/2006 (e suas atualizações) define que são atribuições comuns ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Controle de Endemias:

Quanto à Reforma Sanitária Brasileira, assinale a alternativa correta.

De acordo com a lei 13595/2018 a jornada de trabalho exigida para garantia do piso salarial previsto é de:

Em relação ao envelhecimento populacional e à saúde da população idosa no Brasil, analise as proposições abaixo.
1) O Brasil envelhece rapidamente e a expectativa de vida aumenta. De acordo com o IBGE, em 1940, a expectativa de vida do brasileiro era de 45,5 anos, sendo 42,9 para homens e 48,3 anos para mulheres. Em 2017, a expectativa de vida no país chegou a 76 anos, sendo 72,5 para homens e 79,2 para mulheres. 2) As causas mais frequentes de morte entre idosos são as doenças isquêmicas do coração, as doenças cerebrovasculares e as mortes por influenza e pneumonia. Os idosos brancos apresentam taxas mais elevadas de mortalidade por doenças hipertensivas e diabetes, quando comparados aos idosos pretos/pardos. 3) A compressão de morbidade, na qual se dá o adiamento da idade de início de morbidades (ou incapacidades), o período de vigor adulto é ampliado e o tempo de vida vivido com morbidades concentra-se em um curto período que antecede a morte, é uma característica cada vez mais crescente em países subdesenvolvidos. 4) Embora as mulheres apresentem maior expectativa de vida, quando comparadas aos homens, elas possuem menor número de anos a serem vividos livres de incapacidade funcional.
Estão corretas, apenas:

São definidas como despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), exceto:

Oswaldo Cruz, Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, é considerado um importante ator na organização do modelo assistencial no Brasil. Entre os seus feitos, destaca-se a campanha desenvolvida para erradicação da febre amarela, na cidade do Rio de Janeiro. Em que época ocorreu esse fato?

A Portaria do Ministério da Saúde GM-204/2016 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública e dá outras providências, estabelecendo que a

A área da Vigilância em Saúde envolve um conjunto complexo de ações de saúde, voltadas para o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública. Tais ações incluem aquelas relacionadas a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, com foco na proteção e na promoção da saúde da população, ou mesmo na prevenção e controle de riscos, agravos e doenças (BRASIL, 2018). Em relação aos conceitos pertinentes à Vigilância em Saúde, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A atuação da vigilância sanitária permite recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças, transmissíveis e não-transmissíveis, e agravos à saúde.

( ) As ações da vigilância em saúde ambiental permitem a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente, que interferem na saúde humana.

( ) As ações da vigilância epidemiológica buscam eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, decorrentes da produção e circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde.

( ) A vigilância em saúde do trabalhador envolve ações que visam a promoção da saúde, a prevenção da morbimortalidade e a redução de riscos e vulnerabilidades na população trabalhadora.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

No setor saúde, os conceitos de eficácia, eficiência e efetividade estão diretamente relacionados aos indicadores que são produzidos pelos Sistemas de Informação em Saúde. Dessa forma, são conceitos que contribuem para qualificar os processos de gestão e, em última instância, a oferta de cuidado aos usuários no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) (RODRIGUES, 2014).

Em relação aos conceitos de eficácia, eficiência e efetividade, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A ideia de efetividade contribui para que sejam alcançados os melhores resultados possíveis,por meio das ações produzidas.

( ) A eficácia se relaciona à obtenção de transformações concretas na situação de saúde, coerente com os objetivos propostos pela gestão.

( ) O conceito de efetividade contribui para a avaliação do impacto sobre a situação de saúde, considerando as respostas produzidas pelo Sistema de Saúde.

( ) A noção de eficiência diz respeito à utilização dos recursos disponíveis da melhor maneira possível, no menor tempo possível e com menor custo, evitando “desperdícios”.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

No que se refere ao tema “Atenção à Saúde”, apresentado pelo Código Sanitário municipal de Unaí (Lei Complementar n.º 37/2000), marque a alternativa CORRETA, de acordo com a expressa previsão do texto legal:

O Ministério da Saúde estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Nesse contexto, são doenças de notificação compulsória imediata:

São diretrizes do Programa Academia da Saúde:

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo aos estados, Distrito Federal e municípios, são organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento:

Promoção da Saúde tem que ser viabilizada pela Educação em Saúde, processo político de formação para a cidadania ativa, para a ação transformadora da realidade social e busca da melhoria da qualidade de vida. Sobre Educação em Saúde, assinale a alternativa correta.

Durante a investigação epidemiológica de casos, de acordo com o Guia de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, pode-se recorrer ao processo de busca ativa, que tem como uma de suas finalidades

No Direito Sanitário,

O movimento que impulsionou a Reforma Sanitária Brasileira foi parte das lutas de resistência à ditadura e pela construção de um Estado democrático social. Qual princípio orientou esse movimento?

Leia as alternativas e marque a correta.

Assinale a alternativa verdadeira referente aos itens a seguir:

(i) São diretrizes que devem orientar o atendimento das operadoras aos beneficiários: transparência, clareza e segurança das informações; rastreabilidade das demandas; presteza e cortesia; racionalização e melhoria contínua.
(ii) São garantidos ao beneficiário, sem prejuízo das normas gerais aplicáveis aos serviços de atendimento ao consumidor: atendimento adequado à sua demanda, assegurando-lhe o acesso e a fruição dos serviços conforme o disposto nas normas legais e infralegais disciplinadoras do mercado de saúde suplementar, bem como nas condições contratadas; tratamento preferencial aos casos de urgência e emergência; respeito ao regramento referente ao sigilo profissional e à privacidade; informação adequada, clara e precisa quanto aos serviços contratados, especialmente quanto às condições para sua fruição e aplicação de mecanismos de regulação.
(iii) Ressalvada a hipótese prevista no art. 9º da Resolução Normativa - RN nº 395/2016, quando demandadas, as operadoras deverão prestar aos seus beneficiários, de forma imediata, as devidas informações e orientações sobre o procedimento e/ou serviço assistencial solicitado, esclarecendo ainda se há cobertura prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e/ou no correspondente instrumento contratual firmado para prestação do serviço de assistência à saúde suplementar.

Considerando termos usados na vigilância epidemiológica, numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

1ª Coluna:
(1) Epidemia.
(2) Pandemia.
(3) Morbidade.
(4) Endemia.
2ª Coluna:
( ) Aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de uma determinada doença numa população.
( ) Ocorrência habitual de uma doença ou de um agente infeccioso em determinada área geográfica.
( ) Caracteriza-se por uma epidemia com larga distribuição geográfica, atingindo mais de um país ou de um continente.
( ) Taxa de portadores de determinada doença em relação aos números de habitantes sadios de uma comunidade.