uma causa necessária, porém não suficiente para a produção da doença.

um hospedeiro.

somente um agente biológico.

sem importância na cadeia epidemiológica.

é uma infecção virótica sistêmica, crônica, incurável.

a maioria das pessoas com sífilis são assintomáticas; quando apresentam sinais e sintomas, muitas vezes não os percebem ou valorizam, e podem, sem saber, transmitir a infecção às suas parcerias sexuais

é uma doença recente e nova no Brasil, seu agente etiológico, descoberto em 1905, é o Treponema pallidum.

sua transmissão se dá exclusivamente por via oral; contudo, pode ser transmitida verticalmente para o feto durante a gestação de uma mulher com sífilis não tratada.

Desenvolvimento de ações de promoção e prevenção em saúde, tendo como base a família em seu ambiente.

Dedicação exclusiva, enquanto um sistema de saúde, à população pobre e de áreas de vulnerabilidade social.

Definição do número de agentes comunitários de saúde por equipe em conformidade com a base populacional e critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com a definição local.

Obrigatoriedade, para a equipe de Saúde da Família, de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde.

Integralidade e equidade.

Conhecimento do território e equidade.

Universalidade e participação da comunidade.

Descentralização e inserção da vigilância em saúde.

Garantia do direito das pessoas e da sociedade às informações geradas.

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A farmácia homeopática só poderá manipular fórmulas oficinais e magistrais, obedecida à farmacotécnica homeopática

A manipulação de medicamentos homeopáticos não constantes das farmacopeias ou dos formulários homeopáticos depende de aprovação do órgão sanitário federal.

O Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia baixará instruções sobre o receituário, utensílios, equipamentos e relação do estoque mínimo de produtos homeopáticos.

É proibido às farmácias homeopáticas manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos.

Dependerá da receita médica a dispensação de medicamentos homeopáticos, cuja concentração de substância ativa corresponda às doses máximas, farmacologicamente, estabelecidas.

o Conselho de Saúde decide sobre o seu orçamento.

cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal.

as reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade.

as entidades, movimentos e instituições eleitas no Conselho de Saúde terão os conselheiros indicados, por escrito, conforme processos estabelecidos pelas respectivas entidades, movimentos e instituições e de acordo com a sua organização, com a recomendação de que ocorra renovação de seus representantes.

o Conselho de Saúde exerce suas atribuições mediante o funcionamento do Plenário, que, além das comissões intersetoriais, estabelecidas na Lei no 8.080/90, instalará outras comissões intersetoriais e grupos de trabalho de conselheiros para ações transitórias. As comissões poderão contar com integrantes não conselheiro.