Questões de Concurso Sobre saúde pública em direito sanitário

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Q2666024 Direito Sanitário

As Orientações de procedimentos relativos ao controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição isoladas ou em associação estão na:

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Q2665997 Direito Sanitário

A Resolução nº 304, de 17 de setembro de 2019, dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos, e conceitua:

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Q2665404 Direito Sanitário

Sobre o período de latência em doenças transmissíveis, assinale a alternativa correta.

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Q2665403 Direito Sanitário

O processo se inicia com a exposição de um hospedeiro suscetível a um agente causal e termina com a recuperação, deficiência ou óbito.


(Organização Pan-Americana da Saúde. Adaptado).


O trecho acima descreve o conceito de

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Q2408738 Direito Sanitário

O apoio matricial realizado no SUS configura-se como uma forma de organizar o trabalho:

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Q2408737 Direito Sanitário

Em 28 de setembro de 2017, o ministro da saúde assinou seis Portarias de Consolidação dos Atos Normativos do Ministério, divididas em eixos temáticos, que foram publicadas no Diário Oficial da União nº 190- Suplemento, de 03 de outubro de 2017. Segundo o Ministério da Saúde, as portarias conformam um "código", que resultou da análise de 17 mil portarias vigentes, onde menos de 5% continham normas ainda válidas. Essas normas foram consolidadas no que tem sido denominado como Código do SUS. A portaria de consolidação que normatiza as Redes de atenção à Saúde é:

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Q2408719 Direito Sanitário

De acordo com Humaniza - SUS: Clínica ampliada e compartilhada, "A proposta da Clínica Ampliada busca se constituir numa ferramenta de articulação e inclusão dos diferentes enfoques e disciplinas, reconhece que, em um dado momento e situação singular, pode existir uma predominância, uma escolha, ou a emergência de um enfoque ou de um tema, sem que isso signifique a negação de outros enfoques e possibilidades de ação". Sobre clinica ampliada e compartilhada é correto afirmar:

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Q2403916 Direito Sanitário

Saúde pública e saúde coletiva são conceitos distintos, mas que se complementam na prática da atenção e da promoção em saúde e em qualidade de vida da população. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

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Q2399559 Direito Sanitário

A judicialização da saúde, tendo o medicamento como o principal bem demandado, é um fenômeno que vem sendo observado no Brasil há décadas. Pode-se citar como um dos fatores a ele relacionado

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Q2119186 Direito Sanitário
Um dos procedimentos que podem ser realizados pela autoridade sanitária de maneira programada ou quando necessária é a coleta de amostras de substâncias e / ou de produtos de interesse da saúde, para análise fiscal.
Sobre essa atividade, de acordo com a Lei Complementar nº 69, de 5 de abril de 2002, assinale a alternativa incorreta. 
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Q2119180 Direito Sanitário
Vacinas são medicamentos imunobiológicos que contêm uma ou mais substâncias antigênicas que, quando inoculadas, são capazes de induzir imunidade específica ativa, a fim de proteger contra, reduzir a severidade ou combater a(s) doença(s) causada(s) pelo agente que originou o(s) antígeno(s).
Sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação humana, estabelecidos pela RDC nº 197, de 2017, assinale a alternativa incorreta.
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Q2119178 Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, os estabelecimentos devem realizar a escrituração de toda e qualquer movimentação e o controle do estoque de medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos a essa resolução por meio de sistema informatizado compatível com as especificações e padrão de transmissão estabelecidos pela Anvisa, de modo a garantir a interoperabilidade entre os sistemas.
Sobre a escrituração e o controle de estoque, assinale a alternativa incorreta.
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Q2119177 Direito Sanitário
Em relação aos registros e notificações das vacinações, assinale a alternativa que não é de competência dos serviços de vacinação, de acordo com a RDC nº 197, de 2017.
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Q2087185 Direito Sanitário

Considerando que os Conselhos de Saúde têm atuação importante no Sistema Único de Saúde (SUS) na organização e formulação de estratégias, controle da execução da política de saúde em cada instância e nos aspectos econômicos e financeiros, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) É de reponsabilidade de cada Conselho de Saúde estipular o quantitativo de membros, obedecendo à composição de 10% de entidades e movimentos representativos de usuários, 25% representando os trabalhadores na área de saúde; os prestadores de serviços privados não terão representatividade nos Conselhos.


( ) O Conselho Nacional de Secretaria da Saúde (Conass) tem representatividade nos estados e no Distrito Federal na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no âmbito de matérias referentes à saúde.


( ) Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) têm representatividade nos entes municipais e estaduais para tratar de matérias referentes à saúde, sendo vinculados, institucionalmente, ao Conasems de acordo com os seus estatutos.


A sequência está correta em 

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Q2022299 Direito Sanitário
Os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas reportados na Lei n.º 12.410/2011 devem conter:
I - Os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas deverão estabelecer os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde da doença em questão. II - Estabelecer critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde. Indicar quando surgir intolerância ou reação adversa relevante, provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha. III - A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições da secretaria de saúde do estado ou município ao qual o protocolo pertence.
Assinale a alternativa que contenha apenas as afirmações CORRETAS.
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Q1972803 Direito Sanitário
O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil para alimentação do Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM) é:
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Q1960111 Direito Sanitário
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente.

A participação do SUS no controle e na fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos está prevista na Constituição Federal de 1988.
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Q1960110 Direito Sanitário
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente.

A participação da comunidade é uma diretriz do SUS. 
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Q1960109 Direito Sanitário
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente. 

É constitucionalmente vedada qualquer forma de participação da iniciativa privada, salvo entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, no SUS. 
Alternativas
Q1915544 Direito Sanitário
Em atenção ao disposto na Resolução nº 553, de 09 de agosto de 2017, a qual se apresenta como aplicando à “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde”, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
861: B
862: C
863: A
864: B
865: A
866: C
867: E
868: E
869: D
870: B
871: B
872: D
873: C
874: C
875: B
876: B
877: C
878: C
879: E
880: A