Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
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Ambiência na Saúde refere-se ao tratamento dado ao espaço físico entendido como espaço social, profissional e de relações interpessoais que deve proporcionar atenção acolhedora, resolutiva e humana. Ao adotar o conceito de ambiência para a arquitetura nos espaços da Saúde, atinge-se um avanço qualitativo no debate da humanização dos territórios de encontros do SUS.
Fonte: O SUS de A a Z (2009)
Na linha do exposto acima, no que tange à ambiência pode-se afirmar:
I Concentra-se na composição técnica, simples e formal dos ambientes.
II Volta-se às situações que são construídas por um grupo de pessoas com seus valores culturais e relações sociais, em determinados espaços e num determinado tempo.
III Orienta-se a partir da articulação de três eixos, dentre os quais, aquele que prevê o espaço enquanto viabilizador da produção de subjetividades – encontro de sujeitos – por meio da ação e reflexão sobre os processos de trabalho.
Estão corretas apenas as afirmações:
Com relação às competências atribuídas à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, quanto ao abastecimento de água e coleta de esgotos, analise as afirmativas a seguir.
I. A COMPESA é competente para a aplicação de penalidades administrativas por infração às normas legais de saneamento.
II. A COMPESA é competente para a aplicação de sanções penais por infração às normas legais de saneamento.
III. A COMPESA é competente para iniciar proposta legislativa relativa à disciplina jurídica de seus servidores.
Está correto o que se afirma em:
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue o item subsequente.
As taxas de prevalência e incidência são os indicadores de
morbidade mais utilizados no planejamento e na avaliação das
medidas de prevenção e controle de doenças e agravos.
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue o item subsequente.
Com a finalidade de garantir a integralidade da assistência
à saúde em um espaço geográfico específico, as redes de
atenção à saúde reúnem um conjunto de ações e serviços de
saúde articulados em níveis de complexidade crescente.
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue o item subsequente.
Uma região de saúde deve ser organizada de forma a ofertar
à população de determinado conjunto de municípios limítrofes
ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência
e atenção psicossocial, ficando a atenção ambulatorial
especializada e hospitalar a cargo do estado.
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue o item subsequente.
A incidência traduz a ideia de intensidade com que acontece a morbidade em uma população, ao passo que a prevalência descreve a força com que subsistem as doenças nas coletividades.
Julgue o item a seguir, relativo ao controle social no SUS.
Na ausência de número suficiente de entidades, instituições
e movimentos organizados para compor o conselho de saúde
de um município, a representação desse órgão será definida
pelo conselho estadual de saúde.
Julgue o item a seguir, relativo ao controle social no SUS.
No caso de haver um município que não tenha conselho de
saúde constituído, cabe ao conselho estadual de saúde assumir,
junto ao Poder Executivo municipal, a convocação e realização
da conferência municipal de saúde, que terá como parte de seus
objetivos a estruturação e composição do conselho municipal.
Julgue o item a seguir, relativo ao controle social no SUS.
Os membros dos conselhos de saúde são remunerados em
razão da dedicação e da relevância pública das atividades
relacionadas ao órgão.
Julgue o item a seguir, relativo ao controle social no SUS.
O bom funcionamento dos conselhos de saúde depende
da capacitação dos conselheiros quanto às suas atribuições
e às normas de funcionamento do SUS; dessa forma,
membros eleitos do Poder Legislativo, representantes do
Poder Judiciário ou do Ministério Público cumprem os
requisitos necessários ao cargo de conselheiro de saúde.
Julgue o item a seguir, relativo ao controle social no SUS.
Na composição do conselho de saúde, um prestador de serviços de saúde ou profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do SUS não pode ser representante dos segmentos de usuários ou de trabalhadores.
A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.
Na organização dos serviços da atenção primária, o desafio é
adequar a atenção ao perfil epidemiológico da população, uma
vez que grande parte dos serviços tem sua atenção voltada às
doenças infectocontagiosas, não incorporando, de forma
suficiente, as tecnologias necessárias para a prevenção, o
controle e o tratamento de doenças crônico-degenerativas.
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