Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 680

Q696782

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HC-UFMG) |

Q696782 Direito Sanitário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)
I. a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
II. A vigilância nutricional e a orientação alimentar.
III. a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
IV. o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

A

I, II, III e IV.

B

Apenas I, III e IV.

C

Apenas II, III e IV.

D

Apenas II e III.

E

Apenas III e IV.

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Q696781

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HC-UFMG) |

Q696781 Direito Sanitário

A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas, EXCETO

A

de redes integradas de assistência de alta complexidade.

B

de rede de laboratórios de saúde pública.

C

de vigilância epidemiológica.

D

de vigilância sanitária.

E

de saneamento básico.

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Q680331

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: AL-PE Prova: FCC - 2014 - AL-PE - Agente Legislativo - Consultoria Administrativa - Administração e Políticas Públicas |

Q680331 Direito Sanitário

Nos municípios em que não há fornecimento de água tratada, a implantação de uma rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto poderá produzir impacto relevante no indicador de saúde denominado taxa de

A

incidência de hepatite C.

B

mortalidade materna.

C

mortalidade infantil.

D

incidência de doenças priônicas.

E

letalidade por toxoplasmose.

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Q680330

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: AL-PE Prova: FCC - 2014 - AL-PE - Agente Legislativo - Consultoria Administrativa - Administração e Políticas Públicas |

Q680330 Direito Sanitário

A Lei no 8.080/90, que regulamenta as ações e serviços de saúde no território nacional, em seu artigo 3o e alterações, estabelece que a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.... Tal definição é orientada pela teoria interpretativa

A

holística.

B

multicausalidade.

C

ambiental.

D

determinação social.

E

unicausalidade.

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Q680329

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: AL-PE Prova: FCC - 2014 - AL-PE - Agente Legislativo - Consultoria Administrativa - Administração e Políticas Públicas |

Q680329 Direito Sanitário

O Sistema Único de Saúde − SUS é regido por alguns princípios, dentre os quais a universalidade. Esse princípio significa que

A

qualquer pessoa pode ser atendida na rede de serviços do SUS.

B

o atendimento em qualquer hospital público ou privado é um direito de qualquer pessoa, desde que comprove sua carência social.

C

o acesso aos serviços do SUS é livre para qualquer pessoa desde que não possua convênio médico, vinculado à Agência Nacional de Saúde Suplementar − ANS.

D

o hospital é a “porta de entrada” para qualquer pessoa com problemas de saúde, porque o SUS está organizado em níveis de complexidade decrescente.

E

o fortalecimento da dicotomia preventivo curativa favorece o direito universal da pessoa em ser atendida nos equipamentos de saúde próximos à sua residência.

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Q658402

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SES-DF Provas: IADES - 2014 - SES-DF - Biólogo | IADES - 2014 - SES-DF - Farmacêutico Bioquímico - Laboratório | IADES - 2014 - SES-DF - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - SES-DF - Biomédico | IADES - 2014 - SES-DF - Assistente Social |

Q658402 Direito Sanitário

Os fatores sociais, econômicos, culturais, étnico-raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. Essas informações se referem a

A

fatores de risco.

B

fatores sociais.

C

determinantes sociais da saúde.

D

indicadores econômicos em saúde.

E

balizadores sociais em saúde.

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Q658401

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SES-DF Provas: IADES - 2014 - SES-DF - Biólogo | IADES - 2014 - SES-DF - Farmacêutico Bioquímico - Laboratório | IADES - 2014 - SES-DF - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - SES-DF - Biomédico | IADES - 2014 - SES-DF - Assistente Social |

Q658401 Direito Sanitário

De acordo com o art. 16 da Lei no 8.080/1990, à direção nacional do SUS compete

A

planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

B

participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

C

executar todos os serviços de vigilância epidemiológica.

D

executar todos os serviços de vigilância sanitária.

E

formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

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Q658400

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SES-DF Provas: IADES - 2014 - SES-DF - Biólogo | IADES - 2014 - SES-DF - Farmacêutico Bioquímico - Laboratório | IADES - 2014 - SES-DF - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - SES-DF - Biomédico | IADES - 2014 - SES-DF - Assistente Social |

Q658400 Direito Sanitário

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com suas diretrizes. No que se refere às diretrizes do SUS, assinale a alternativa correta.

A

Centralização, com direção única em cada esfera de governo.

B

Atendimento integral.

C

Prioridade para os serviços assistenciais em relação às atividades preventivas.

D

Participação livre de empresas estrangeiras.

E

Terceirização dos serviços essenciais.

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Q658399

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SES-DF Provas: IADES - 2014 - SES-DF - Biólogo | IADES - 2014 - SES-DF - Farmacêutico Bioquímico - Laboratório | IADES - 2014 - SES-DF - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - SES-DF - Biomédico | IADES - 2014 - SES-DF - Assistente Social |

Q658399 Direito Sanitário

Quanto aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.

A

É uma instância colegiada, deliberativa e temporária do SUS.

B

Todas as suas reuniões plenárias são fechadas ao público.

C

É obrigatório que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços promovam a renovação de, no máximo, 5% de suas entidades representativas.

D

O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde.

E

A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, de representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, é obrigatória nos Conselhos de Saúde.

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Q656958

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMT Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Enfermeiro - Assistencial | INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Assistente Social |

Q656958 Direito Sanitário

De acordo com a Resolução 453/2012, as resoluções aprovadas pelo Pleno do Conselho de Saúde serão obrigatoriamente homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera de governo, em um prazo de

A

05 dias.

B

10 dias.

C

15 dias.

D

30 dias.

E

45 dias.

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Q656957

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMT Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Enfermeiro - Assistencial | INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Assistente Social |

Q656957 Direito Sanitário

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.

B

A cada um ano, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

C

A RENAME será acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional - FTN que subsidiará a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos.

D

O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.

E

A RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos somente poderão conter produtos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

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Q656955

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMT Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Enfermeiro - Assistencial | INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Assistente Social |

Q656955 Direito Sanitário

À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços, EXCETO

A

de vigilância epidemiológica.

B

de vigilância sanitária.

C

de atendimento psiquiátrico.

D

de alimentação e nutrição.

E

de saúde do trabalhador

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Q656954

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMT Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Enfermeiro - Assistencial | INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Assistente Social |

Q656954 Direito Sanitário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

I. limitação da cobertura e do atendimento.

II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

III. irredutibilidade do valor dos benefícios.

IV. diversidade da base de financiamento.

A

Apenas II e IV.

B

Apenas I e IV.

C

Apenas I, III e IV

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q630564

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Auditor Médico |

Q630564 Direito Sanitário

Glosa parcial está indicada quando ocorre:

A

Cobrança de procedimento, cuja faixa etária do paciente é superior ou inferior ao estabelecido na tabela de procedimentos e sem a devida autorização do gestor;

B

Cobrança de procedimento cujo tempo de permanência do paciente no hospital não atingiu a 50% do tempo médio previsto na tabela de procedimentos do SIH (alta precoce) sem a devida autorização do Auditor/Autorizador;

C

Ausência de prontuário;

D

Internação desnecessária em UTI;

E

Emissão indevida de AIH para paciente internado na categoria particular ou assistido por plano de saúde do próprio hospital ou de outras instituições.

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Q630563

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Auditor Médico |

Q630563 Direito Sanitário

Dentre as situações abaixo, a que merece Glosa total é

A

Cobrança de parto/cesariana com assistência ao recém-nato, sem a presença do pediatra/neonatologista na sala de parto;

B

Pacientes com registros de internados, porém não encontrados no hospital;

C

Procedimento cobrado difere do tratamento realizado;

D

Cobrança da primeira consulta do pediatra na AIH quando a Unidade não possui este profissional em seu corpo clínico, ou ausência da prescrição/evolução do RN no prontuário;

E

Emissão de AIH para tratamento realizado em regime ambulatorial.

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Q630562

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Auditor Médico |

Q630562 Direito Sanitário

Carência é o tempo que o cliente terá que esperar para ser atendido pelo plano de saúde em um determinado procedimento. Esse tipo de informação está presente no contrato. No caso dos partos a termo, excluídos os partos prematuros, o período de carência é de:

A

300 dias;

B

240 dias;

C

180 dias;

D

60 dias;

E

90 dias.

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Q630561

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Auditor Médico |

Q630561 Direito Sanitário

As suspeitas de Fraude em serviços de saúde são grandes causa de Glosa nos procedimentos pelo médico auditor. As fraudes nos serviços de saúde podem envolver, EXCETO:

A

Alteração de registros e documentos;

B

Omissão ou antecipação de registros contábeis e documentos de transações;

C

Registro de transações sem suporte documental;

D

Desvio de políticas e procedimentos estabelecidos;

E

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

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Q630560

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Auditor Médico |

Q630560 Direito Sanitário

Em relação ao funcionamento das Unidades de Saúde, assinale a afirmativa FALSA:

A

Os serviços que realizam procedimentos clínico-cirúrgicos com internação de curta permanência, classificadas como II, III e IV, deverão ter seus projetos de construção, reconstrução, adaptação ou reforma aprovados pela autoridade sanitária competente;

B

Os serviços que realizam procedimentos com internação de curta permanência, classificadas como II, III e IV, só poderão funcionar depois de devidamente licenciados pela autoridade sanitária competente, com suas especificações definidas;

C

Os estabelecimentos classificados como II, III e IV deverão contar com um responsável técnico, legalmente habilitado e inscrito no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição;

D

Os estabelecimentos classificados como Unidades tipos I, II e III deverão contar com apoio hospitalar incluindo laboratório, radiologia, banco de sangue e outros recursos que venham a ser necessários para tratamento de complicações que porventura ocorram durante a realização de cirurgia/procedimento. O hospital deverá estar localizado em distância compatível com o atendimento emergencial ao doente que estará sendo removido;

E

Os estabelecimentos classificados como Unidades tipos II, III e IV deverão garantir condições para efetuar a remoção de pacientes que necessitem de internação, sem agravar suas condições clínicas.

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Q628336

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Administração |

Q628336 Direito Sanitário

Sobre o desenvolvimento do setor de saneamento, é correto afirmar que:

A

pouco avançou na década de 1960, pois o governo militar não o tinha entre suas prioridades.

B

o Banco Nacional de Habitação centralizou recursos e coordenou ações no setor de saneamento.

C

as Companhias Estaduais de Saneamento Básico, criadas na década de 1990, passaram a ser titulares do serviço público.

D

o Planasa dava forte ênfase ao desenvolvimento de instrumentos de financiamento e a aspectos de operação.

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Q626896

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Psicólogo |

Q626896 Direito Sanitário

De acordo com o Anexo I da Portaria n° 2.488, de 21 de outubro de 2011:

A Atenção Básica considera o(a) ........................... em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A

Coletivo

B

Médico

C

Sujeito

D

Sistema

E

Política Nacional de Saúde

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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