Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
Foram encontradas 15.726 questões
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Erebango - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Erebango - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3963823
Direito Sanitário
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, a Região de Saúde é
instituída como um:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal Sanitário |
Q3963602
Direito Sanitário
O controle de pragas em estabelecimentos que
manipulam alimentos (restaurantes, indústrias,
mercados, padarias) deve ser rigoroso e contínuo. Sua
importância vai além da higiene, sendo crucial para a
saúde pública, segurança alimentar, conformidade legal
e a reputação do negócio. Sobre as diretrizes da
Resolução da Diretoria Colegiada nº 216/2004, marque
verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:
(__)O estabelecimento deve utilizar venenos em pó livremente sobre as bancadas de manipulação para garantir a eliminação de insetos.
(__)Edificações devem possuir barreiras físicas, como telas milimétricas em janelas e ralos sifonados, para impedir a entrada de vetores.
(__)O controle químico (dedetização) deve ser realizado exclusivamente pelos próprios funcionários do local para reduzir custos operacionais.
(__)É permitida a presença de animais domésticos (cães e gatos) nas áreas de preparação, desde que possuam carteira de vacinação em dia.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)O estabelecimento deve utilizar venenos em pó livremente sobre as bancadas de manipulação para garantir a eliminação de insetos.
(__)Edificações devem possuir barreiras físicas, como telas milimétricas em janelas e ralos sifonados, para impedir a entrada de vetores.
(__)O controle químico (dedetização) deve ser realizado exclusivamente pelos próprios funcionários do local para reduzir custos operacionais.
(__)É permitida a presença de animais domésticos (cães e gatos) nas áreas de preparação, desde que possuam carteira de vacinação em dia.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal Sanitário |
Q3963599
Direito Sanitário
A RDC nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária estabelece o Regulamento Técnico de Boas
Práticas para Serviços de Alimentação no Brasil. Ela é
obrigatória para restaurantes, lanchonetes, cozinhas
industriais e similares, focando em prevenir doenças
transmitidas por alimentos através de higiene,
infraestrutura, manipulação correta e capacitação de
pessoal. Sobre o manejo de resíduos nesses locais, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal Sanitário |
Q3963598
Direito Sanitário
Os atos da fiscalização sanitária para cessar riscos à
saúde constituem o exercício do "poder de polícia"
administrativa, visando proteger a população contra produtos, serviços e ambientes que ofereçam perigo
iminente. Em casos de risco sanitário grave, a autoridade
pode agir imediatamente, sem necessidade de prévia
manifestação do interessado. São atos da fiscalização
sanitária para cessar riscos à saúde. Sobre a interdição,
é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal Sanitário |
Q3963591
Direito Sanitário
O alvará sanitário é uma licença emitida pela vigilância
sanitária (municipal ou estadual) que autoriza o
funcionamento de empresas e profissionais cujas
atividades impactam a saúde pública. É obrigatório para
áreas como alimentos, saúde, estética, medicamentos e
produtos correlatos, dependendo de normas locais.
Sobre a concessão do alvará sanitário, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal Sanitário |
Q3963589
Direito Sanitário
A legislação sanitária federal brasileira, coordenada pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é fundamental
para proteger a saúde pública, garantindo a qualidade e
a segurança de produtos (alimentos, medicamentos e
cosméticos) e serviços que impactam o dia a dia da
população. As infrações à legislação sanitária federal
são classificadas segundo a gravidade. Assinale a
alternativa CORRETA que indica a classificação e o
parâmetro adequado.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal Sanitário |
Q3963586
Direito Sanitário
O relatório de inspeção sanitária é um documento
técnico fundamental que registra as condições
higiênico-sanitárias de estabelecimentos, garantindo
conformidade com normas de saúde e segurança. Ele é
essencial para prevenir riscos à saúde pública
(alimentos, produtos, serviços), identificar não
conformidades, propor melhorias e validar o
funcionamento legal das empresas. O relatório de
inspeção é o documento que encerra a visita técnica.
Sobre este documento, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Erebango - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Erebango - RS - Enfermeiro ESF |
Q3963575
Direito Sanitário
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, a Região de Saúde é
instituída como um:
Ano: 2026
Banca:
PUBLICONSULT
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
PUBLICONSULT - 2026 - Prefeitura de Jacareí - SP - Dentista 40 Horas |
Q3963310
Direito Sanitário
É direito da pessoa ter atendimento adequado, com
qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do
tratamento, para isso deve ser assegurado registro atualizado
e legível no prontuário, das seguintes informações, dentre
outras:
1 - A quantidade de sangue recebida e dados que garantam a qualidade do sangue, como origem, sorologias efetuadas e prazo de validade.
2 - Prescrição terapêutica.
3 - Identificação do responsável pelas anotações.
(Portaria de Consolidação nº 2/2017, art. 4º, inc. IV)
De acordo com a norma referida estão corretos ositens:
1 - A quantidade de sangue recebida e dados que garantam a qualidade do sangue, como origem, sorologias efetuadas e prazo de validade.
2 - Prescrição terapêutica.
3 - Identificação do responsável pelas anotações.
(Portaria de Consolidação nº 2/2017, art. 4º, inc. IV)
De acordo com a norma referida estão corretos ositens:
Ano: 2026
Banca:
PUBLICONSULT
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
PUBLICONSULT - 2026 - Prefeitura de Jacareí - SP - Dentista 40 Horas |
Q3963309
Direito Sanitário
O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica
pressupõe, dentre outras, as seguintes circunstâncias,
cumulativamente:
1 - Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
2 - Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
3 - Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.
(Decreto nº 7.508/2011 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, art. 28)
De acordo com a norma referida estão corretos ositens:
1 - Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
2 - Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
3 - Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.
(Decreto nº 7.508/2011 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, art. 28)
De acordo com a norma referida estão corretos ositens:
Ano: 2026
Banca:
PUBLICONSULT
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
PUBLICONSULT - 2026 - Prefeitura de Jacareí - SP - Dentista 40 Horas |
Q3963306
Direito Sanitário
Para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos
determinados constitucionalmente, serão consideradas
despesas com ações e serviços públicos de saúde:
1 - Capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
2 - Ações de assistência social.
3 - Saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos. (Lei Complementar nº 141/2012, art. 3º)
De acordo com a norma referida estão corretos ositens:
1 - Capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
2 - Ações de assistência social.
3 - Saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos. (Lei Complementar nº 141/2012, art. 3º)
De acordo com a norma referida estão corretos ositens:
Ano: 2026
Banca:
DIRPS
Órgão:
UFU-MG
Prova:
DIRPS - 2026 - UFU-MG - Médico Veterinário/Animais de Laboratório |
Q3963284
Direito Sanitário
A Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação nº 9.037/2025 dispõe sobre o licenciamento das
atividades destinadas à criação, à manutenção ou à utilização de animais para ensino ou pesquisa científica
realizadas em biotérios. O responsável técnico veterinário possui a função de ser corresponsável nesse
processo, devendo conferir o atendimento de cada critério antes de encaminhar a solicitação à Comissão de
Ética no Uso de Animais (CEUA). Considerando as responsabilidades legais do profissional e seu papel como
corresponsável pelo licenciamento da instalação animal, analise as asserções.
I. Conferir o atendimento dos critérios preenchidos pelo coordenador e garantir que a instalação de criação possua áreas físicas e rotinas com barreiras exclusivas e delimitadas, separadas da instalação de manutenção e de utilização, para atender à exigência de edificações que abriguem diferentes finalidades.
II. Atestar a veracidade das informações após a aprovação da CEUA, sendo que a responsabilidade primária de conferência dos critérios obrigatórios, como a separação das salas de eutanásia dos ambientes de procedimentos, compete exclusivamente à CEUA.
III. Implementar medidas de controle genético e sanitário, pois esses critérios, apesar de serem classificados como de caráter recomendado pela Resolução Normativa CONCEA nº 57/2022, são essenciais para a manutenção do status sanitário de colônias animais.
IV. Iniciar o processo no sistema Ciuca, informando todos os critérios obrigatórios e recomendados que foram atendidos pela instalação, sendo suficiente para o licenciamento o ateste da presença de um freezer para acondicionamento de carcaças, um item de infraestrutura recomendável.
Assinale a alternativa que apresenta apenas asserções corretas.
I. Conferir o atendimento dos critérios preenchidos pelo coordenador e garantir que a instalação de criação possua áreas físicas e rotinas com barreiras exclusivas e delimitadas, separadas da instalação de manutenção e de utilização, para atender à exigência de edificações que abriguem diferentes finalidades.
II. Atestar a veracidade das informações após a aprovação da CEUA, sendo que a responsabilidade primária de conferência dos critérios obrigatórios, como a separação das salas de eutanásia dos ambientes de procedimentos, compete exclusivamente à CEUA.
III. Implementar medidas de controle genético e sanitário, pois esses critérios, apesar de serem classificados como de caráter recomendado pela Resolução Normativa CONCEA nº 57/2022, são essenciais para a manutenção do status sanitário de colônias animais.
IV. Iniciar o processo no sistema Ciuca, informando todos os critérios obrigatórios e recomendados que foram atendidos pela instalação, sendo suficiente para o licenciamento o ateste da presença de um freezer para acondicionamento de carcaças, um item de infraestrutura recomendável.
Assinale a alternativa que apresenta apenas asserções corretas.
Ano: 2026
Banca:
DIRPS
Órgão:
UFU-MG
Prova:
DIRPS - 2026 - UFU-MG - Médico Veterinário/Animais de Laboratório |
Q3963277
Direito Sanitário
Segundo o Manual de orientação do responsável técnico-sanitário em estabelecimentos que criem ou utilizem
animais em atividades de ensino ou pesquisa científica (2022), do Conselho Federal de Medicina Veterinária
(CFMV), o responsável técnico veterinário é o profissional habilitado que garante a qualidade dos produtos e
serviços em uma instalação animal. Assim, esse profissional deve observar as competências estabelecidas na
Lei Federal nº 5.517/1968, no Decreto Federal nº 64.704/1969 e na legislação pertinente à criação e à utilização
de animais em pesquisa científica. Considerando o referido manual, o responsável técnico de biotérios deve
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Procurador do Município |
Q3962043
Direito Sanitário
Considerando a disciplina do atendimento e da internação domiciliar no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS), nos termos da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Provas:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Advogado - Edital nº 4
|
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Assistente Social - Edital nº 4 |
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Engenheiro Agrônomo - Edital nº 4 |
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Engenheiro Civil - Edital nº 4 |
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Médico ESF - Edital nº 4 |
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Nutricionista - Edital nº 4 |
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Odontólogo - Edital nº 4 |
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Psicólogo - Edital nº 4 |
Q3961951
Direito Sanitário
Texto associado
Circulação do vírus Nipah preocupa autoridades
sanitárias, mas risco de propagação em outros
territórios é considerado baixo
Médica infectologista da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto (FMRP) da USP esclarece dúvidas sobre o
vírus e descarta pandemia
Febre, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos são alguns dos principais sintomas do vírus Nipah,
doença infecciosa que tem causado preocupação na
população mundial. Somente no estado indiano de
Bengala Ocidental, 110 pessoas foram colocadas em
quarentena, após nova circulação do vírus, algo que reacendeu um sinal de alerta para as autoridades sanitárias.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o
vírus foi identificado pela primeira vez em 1998 na
Malásia, durante um surto entre criadores suínos. A
transmissão ocorre quando os morcegos frugívoros,
espécie que se alimenta de frutas e que funciona
como um reservatório natural do vírus – encontram
animais intermediários, como os porcos, para a proliferação da doença. Desse modo, sucessivamente, depois
da propagação para os suínos, o contato frequente
entre humanos e animais em ambientes rurais contribui para a disseminação do vírus.
Com o surto do vírus nas regiões do sul asiático, populações do mundo inteiro começaram a ter dúvidas se
a doença poderia se espalhar para outros territórios,
incluindo norte, centro e sul da América. Para a professora Cinara Silva Feliciano, médica infectologista
do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, o risco é
baixo, pois as espécies de morcegos encontradas no
continente americano são diferentes das que existem
no sul e sudeste da Ásia. “Em relação ao risco do vírus
Nipah se espalhar pelo mundo e chegar ao Brasil,
pelos registros recentes comunicado pelas autoridades sanitárias, a incidência global é classificada como
baixa no cenário atual. Não há evidências de disseminação para além dos países do sudeste asiático. A
espécie de morcego descrita não é encontrada nas
Américas, ela é mais comum em regiões da Ásia e
Oceania”, afirma.
[…]
Fonte: https://jornal.usp.br/campus-ribeirao-preto/circulacao-do-virus-nipah-preocupa-autoridades-sanitarias-mas-risco-de-propagacao-em-outros-territorios-e-considerado-baixo/
Em maio de 2025, os Estados-Membros da OMS
aprovaram um instrumento internacional voltado
ao fortalecimento da resposta global a emergências
sanitárias.
Assinale a alternativa que identifica corretamente esse instrumento.
Assinale a alternativa que identifica corretamente esse instrumento.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Monitor de Segurança Escolar |
Q3961920
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal política pública de saúde do Brasil e atende toda a população. Entre os seus princípios doutrinários, destaca-se
aquele que garante o acesso aos serviços de saúde a
todas as pessoas, sem distinção.
Assinale a alternativa que identifica corretamente esse princípio.
Assinale a alternativa que identifica corretamente esse princípio.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária - Edital nº 2 |
Q3961569
Direito Sanitário
Os serviços sujeitos à vigilância sanitária devem
cumprir normas sanitárias estabelecidas para a proteção da saúde da população.
Assinale a alternativa correta considerando as noções de legislação sanitária e os procedimentos de fiscalização.
Assinale a alternativa correta considerando as noções de legislação sanitária e os procedimentos de fiscalização.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária - Edital nº 2 |
Q3961564
Direito Sanitário
Durante uma inspeção sanitária, o agente registra
situações que podem caracterizar infrações às normas
vigentes.
Considerando essa atuação, assinale a alternativa que expressa corretamente a principal finalidade do registro das evidências.
Considerando essa atuação, assinale a alternativa que expressa corretamente a principal finalidade do registro das evidências.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Médico PSF | Médico SMS |
Q3960534
Direito Sanitário
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, a respeito do Mapa da Saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Será utilizado na identificação das necessidades de saúde.
( ) Orientará o planejamento integrado dos entes federativos.
( ) É o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde.
( ) Será utilizado na identificação das necessidades de saúde.
( ) Orientará o planejamento integrado dos entes federativos.
( ) É o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Farmacêutico |
Q3960509
Direito Sanitário
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, a
respeito do Mapa da Saúde, avaliar se as afirmativas são
certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência
correspondente.
( ) Será utilizado na identificação das necessidades de saúde.
( ) Orientará o planejamento integrado dos entes federativos.
( ) É o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde.
( ) Será utilizado na identificação das necessidades de saúde.
( ) Orientará o planejamento integrado dos entes federativos.
( ) É o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde.
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