De acordo com a Lei nº 10.216/2001, é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q4211174 Direito Sanitário

A internação involuntária ocorre mediante decisão judicial.

A internação compulsória depende do consentimento do paciente e de autorização médica.

A internação voluntária ocorre com o consentimento do usuário, enquanto a compulsória é determinada pela Justiça.

A internação voluntária somente pode ser solicitada por familiar ou representante legal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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