Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 264

Q3098745

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CRF-ES Provas: Ibest - 2024 - CRF-ES - Farmacêutico I | Ibest - 2024 - CRF-ES - Técnico Nível Superior Contabilidade I | Ibest - 2024 - CRF-ES - Técnico Nível Superior Administração I |

Q3098745 Direito Sanitário

Em suas redes sociais pessoais, um farmacêutico compartilha um artigo sem comprovação científica, o qual afirma a eficácia de um tratamento milagroso para uma doença grave. De acordo com a Resolução n.º 724/2022, essa conduta é

A

permitida, uma vez que ele está exercendo sua liberdade de expressão.

B

proibida, pois está disseminando informações sem embasamento científico.

C

incentivada, desde que traga benefícios aos pacientes.

D

neutra, desde que não faça referência ao seu registro profissional.

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Q3098744

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CRF-ES Provas: Ibest - 2024 - CRF-ES - Farmacêutico I | Ibest - 2024 - CRF-ES - Técnico Nível Superior Contabilidade I | Ibest - 2024 - CRF-ES - Técnico Nível Superior Administração I |

Q3098744 Direito Sanitário

A respeito da Resolução n.º 566/2012, assinale a alternativa que apresenta os elementos obrigatórios no auto de infração lavrado pelo fiscal farmacêutico.

A

Qualificação do autuado, descrição do fato, disposição legal infringida e assinatura do autuante.

B

Apenas a descrição do fato e a assinatura do autuante.

C

Disposição legal infringida e assinatura do autuado, dispensada sua qualificação.

D

Local e data da lavratura, assinatura do autuado e indicação do valor da multa, dispensado o número de ordem.

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Q3098655

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Japonvar - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Japonvar - MG - Assistente em Saúde Bucal |

Q3098655 Direito Sanitário

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é regido por princípios fundamentais que visam garantir o acesso justo e igualitário aos serviços de saúde, promovendo a saúde como um direito de todos os cidadãos. Qual dos princípios do SUS assegura que os serviços de saúde sejam oferecidos de forma organizada e coordenada entre os diferentes níveis de governo, buscando atender às necessidades locais de cada região?

A

Descentralização.

B

Equidade.

C

Integralidade.

D

Participação social.

E

Universalidade.

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Q3093980

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-PR - Procurador |

Q3093980 Direito Sanitário

Em relação à tutela do direito à saúde, assinale a opção correta.

A

Em razão de a saúde ser direito fundamental, seu planejamento é obrigatório tanto para os entes públicos quanto para a iniciativa privada, nos termos do Decreto n.º 7.508/2011.

B

Conforme a Lei n.º 8.080/1990, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, financiado com recursos da União, é, tal qual o SUS, centralizado, hierarquizado e regionalizado.

C

Previsto pelo Decreto n.º 7.508/2011, o contrato organizativo da ação pública da saúde formaliza o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde, para garantia da assistência integral aos usuários.

D

Consoante a Lei n.º 8.142/1990, para que os estados e os municípios recebam recursos do Fundo Nacional de Saúde, basta que tenham fundo de saúde e conselho de saúde próprios.

E

De acordo com a Lei n.º 8.742/1993, o funcionamento das entidades e organizações de assistência social nos municípios independe de prévia inscrição no respectivo conselho municipal de assistência social.

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Q3093536

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Fiscal da Vigilância Sanitária |

Q3093536 Direito Sanitário

A logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), consiste em

A

descarte final de produtos em aterros sanitários.

B

reutilização de embalagens de vidro em um restaurante.

C

coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos em lixões.

D

retorno de produtos e embalagens após o uso pelo consumidor.

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Q3093535

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Fiscal da Vigilância Sanitária |

Q3093535 Direito Sanitário

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), qual ação é considerada uma infração sanitária em um estabelecimento de saúde?

A

Descarte inadequado de materiais perfurocortantes.

B

Implementação de coleta seletiva para separar os resíduos recicláveis.

C

Compostagem de resíduos orgânicos.

D

Contratação de empresa especializada para o transporte de resíduos.

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Q3093534

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Fiscal da Vigilância Sanitária |

Q3093534 Direito Sanitário

A vigilância sanitária é uma área de atuação que visa proteger e promover a saúde da população. Dentre suas diversas atribuições, destaca-se o controle de produtos e serviços que podem apresentar riscos à saúde. Considerando essa informação, uma das áreas de abrangência da vigilância sanitária na prevenção e controle de doenças é

A

liberar a comercialização de qualquer produto alimentício, desde que atendam aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos.

B

realizar o controle de vetores, como mosquitos e roedores, para prevenir a transmissão de doenças.

C

preterir as condições sanitárias de estabelecimentos de saúde, pois isso é de responsabilidade dos profissionais da área.

D

limitar-se à fiscalização de alimentos, desconsiderando outros produtos e serviços que possam transmitir doenças.

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Q3093533

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Fiscal da Vigilância Sanitária |

Q3093533 Direito Sanitário

A ausência ou a inadequação dos serviços de saneamento básico em áreas urbanas pode gerar diversos problemas de saúde pública. Uma consequência direta da falta de tratamento de esgoto é

A

o aumento da incidência de doenças respiratórias, como a asma, devido à melhora da qualidade do ar.

B

a diminuição da proliferação de vetores de doenças, como mosquitos, em decorrência da ausência de água parada.

C

o aumento do risco de contaminação de lençóis freáticos por agentes patogênicos.

D

a melhora da qualidade da água para consumo humano, devido à redução da poluição industrial.

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Q3093532

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Fiscal da Vigilância Sanitária |

Q3093532 Direito Sanitário

Um fiscal de vigilância sanitária, durante uma inspeção em um estabelecimento comercial, identificou a presença de uma fossa séptica. Para garantir o funcionamento adequado e seguro desse sistema, de acordo com as normas de saneamento básico, é fundamental que

A

a fossa séptica, localizada em qualquer ponto do terreno, esteja a uma distância mínima de 15 metros de poços e nascentes.

B

a limpeza da fossa séptica seja realizada anualmente, mesmo que o volume de efluente varie.

C

o efluente tratado da fossa séptica possa ser lançado diretamente em cursos d'água, desde que seja previamente filtrado.

D

a fossa séptica seja dimensionada de acordo com a quantidade de usuários do estabelecimento e o volume de água utilizado.

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Q3093531

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Fiscal da Vigilância Sanitária |

Q3093531 Direito Sanitário

Qual ação, ao ser realizada por um estabelecimento comercial de alimentos, configura uma infração à Lei nº 6.437/77?

A

Oferecer amostras grátis de produtos alimentícios para degustação.

B

Comercializar alimentos com data de validade vencida.

C

Exibir um cartaz informando os horários de funcionamento do estabelecimento.

D

Realizar promoções com descontos em produtos alimentícios.

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Q3093530

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Fiscal da Vigilância Sanitária |

Q3093530 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal, um estabelecimento que comercializa alimentos pode ser enquadrado em uma infração sanitária ao

A

comercializar alimentos sem registro no órgão sanitário competente.

B

produzir medicamentos em conformidade com as boas práticas de fabricação.

C

realizar atividades de vigilância sanitária por profissionais devidamente habilitados.

D

divulgar informações verdadeiras sobre a composição de um produto alimentício.

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Q3093529

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Fiscal da Vigilância Sanitária |

Q3093529 Direito Sanitário

A rotulagem de alimentos é compulsória e deve conter informações importantes para o consumidor. É obrigatório que um rótulo de alimento industrializado apresente

A

o modo de preparo detalhado, incluindo temperaturas e tempos de cozimento.

B

o nome do nutricionista responsável pela formulação do produto.

C

a lista completa dos fornecedores de cada ingrediente.

D

a quantidade de sódio por porção.

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Q3093528

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Fiscal da Vigilância Sanitária |

Q3093528 Direito Sanitário

A vigilância sanitária atua na prevenção e controle de doenças. Qual doença é um problema de saúde pública e está sob constante monitoramento da vigilância sanitária?

A

Gripe comum.

B

Dengue.

C

Resfriado.

D

Alergia alimentar.

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Q3093527

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Fiscal da Vigilância Sanitária |

Q3093527 Direito Sanitário

Um exemplo de ação de promoção à saúde que pode ser realizada por um fiscal de vigilância sanitária é

A

aplicar multas a estabelecimentos que carecem de alvará de funcionamento.

B

realizar inspeções em hospitais para verificar o cumprimento das normas sanitárias.

C

promover palestras em escolas sobre a importância da higiene dos alimentos.

D

fiscalizar o descarte correto de resíduos industriais.

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Q3093478

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO - Agente de Combate às Endemias |

Q3093478 Direito Sanitário

O Ministério da Saúde, através da Portaria nº 5.201, de agosto de 2024, divulga a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Qual doença compulsória faz parte dessa lista?

A

Pneumonia.

B

Diabetes.

C

Leptospirose.

D

Hipertensão arterial.

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Q3093366

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO - Técnico em Radiologia |

Q3093366 Direito Sanitário

Conforme a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), os serviços públicos de saúde obedecem ao princípio da integralidade da assistência, entendido como

A

a divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

B

um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

C

a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.

D

a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.

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Q3093292

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q3093292 Direito Sanitário

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), são considerados exemplos de resíduos odontológicos do grupo B:

A

luvas cirúrgicas; máscara N95/PFF2; cimento de hidróxido de cálcio.

B

ponta diamantada; anestésico mepivacaína; placa de chumbo radiográfica.

C

alginato; agulha para anestesia; clorexidina a 0,2%.

D

revelador radiográfico; formol a 10%; resíduos amálgama.

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Q3091763

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Posse - GO Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Assistente Social | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Enfermeiro | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Cirurgião Dentista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Farmacêutico/Bioquímico | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Fisioterapeuta | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Fonoaudiólogo | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Médico Anestesista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Médico Cardiologista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Médico Clínico Geral | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Médico Neurologista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Médico Ortopedista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Médico Pediatra | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Médico Psiquiatra | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Nutricionista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Psicólogo |

Q3091763 Direito Sanitário

O princípio da Igualdade, descrito na Lei nº 8.080/90, do Sistema Único de Saúde (SUS), afirma que

A

a assistência à saúde deve acontecer sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

B

as ações de saúde devem acontecer com a complexidade específica de cada caso, ou seja, situações desiguais merecem tratamento desigual.

C

a saúde é um direito de todos e é um dever do poder público garantir os serviços de saúde.

D

uma pessoa é um todo indivisível, portanto as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde são também indivisíveis.

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Q3091762

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Posse - GO Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Assistente Social | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Enfermeiro | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Cirurgião Dentista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Farmacêutico/Bioquímico | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Fisioterapeuta | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Fonoaudiólogo | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Médico Anestesista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Médico Cardiologista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Médico Clínico Geral | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Médico Neurologista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Médico Ortopedista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Médico Pediatra | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Médico Psiquiatra | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Nutricionista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Psicólogo |

Q3091762 Direito Sanitário

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite foram constituídas na Norma Operacional

A

Básica 01/91.

B

Básica 01/93.

C

Básica 01/96.

D

de Assistência à Saúde NOA/SUS 01/2001.

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Q3091067

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Farmacêutico Bioquímico | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Cirurgião Dentista |

Q3091067 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria nº 4.279/2010, a Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. É fundamento da RAS

A

a atenção secundária.

B

o sistema de governança.

C

a economia de escala.

D

a participação social.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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