Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 132

Q3745265

Ano: 2025 Banca: ABCP Órgão: CRBM - 1ª Região (ES, MS, RJ, SP) Prova: ABCP - 2025 - CRBM - 1ª Região (ES, MS, RJ, SP) - Fiscal Biomédico |

Q3745265 Direito Sanitário

Em relação ao credenciamento de laboratórios analíticos, assinale a alternativa correta com base na RDC n° 928/2024:

A

O credenciamento de laboratórios analíticos é realizado pela Anvisa ou por laboratório oficial credenciador.

B

O credenciamento de laboratórios analíticos é restrito aos laboratórios localizados fora do território nacional.

C

Somente laboratórios privados vinculados a universidades podem se credenciar para realizar análises fiscais.

D

O credenciamento é obrigatório apenas para laboratórios que realizam análises para empresas estrangeiras exportadoras.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3745250

Ano: 2025 Banca: ABCP Órgão: CRBM - 1ª Região (ES, MS, RJ, SP) Prova: ABCP - 2025 - CRBM - 1ª Região (ES, MS, RJ, SP) - Fiscal Biomédico |

Q3745250 Direito Sanitário

Com base na Lei n° 13.463/2018, é correto afirmar que:

A

O Técnico em Estética pode executar procedimentos estéticos corporais e faciais utilizando quaisquer produtos disponíveis no mercado, independentemente de registro na Anvisa.

B

O Técnico em Estética possui competência exclusiva para direção, coordenação e supervisão de cursos de nível superior com concentração em Estética.

C

O exercício da profissão de Esteticista é restrito aos profissionais graduados no Brasil, não sendo admitidos diplomas obtidos no exterior, mesmo com revalidação.

D

O profissional Esteticista e Cosmetólogo pode elaborar o programa de atendimento com base no quadro do cliente, estabelecendo as técnicas a serem empregadas e a quantidade de aplicações necessárias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3745249

Ano: 2025 Banca: ABCP Órgão: CRBM - 1ª Região (ES, MS, RJ, SP) Prova: ABCP - 2025 - CRBM - 1ª Região (ES, MS, RJ, SP) - Fiscal Biomédico |

Q3745249 Direito Sanitário

A Lei n° 14.675/2023 estabelece que os estabelecimentos privados que realizam o serviço de vacinação serão licenciados para essa atividade pela autoridade sanitária competente. Em relação às obrigações previstas na referida Lei para os serviços de vacinação por estabelecimentos privados, assinale a única alternativa correta:

A

Manter prontuário individual com registro de todas as vacinas aplicadas, acessível ao usuário, mas não à autoridade sanitária, por conta das normas de confidencialidade.

B

Gerenciar tecnologias, processos e procedimentos, conforme as normas sanitárias aplicáveis, para preservar a segurança e a saúde do usuário.

C

Adotar procedimentos para manter a qualidade e a integridade das vacinas em ambiente quente, inclusive durante o transporte.

D

Ocultar incidentes e falhas em seus processos e de eventos adversos pós-vacinação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3745091

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Ouro - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Médico | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Psicólogo |

Q3745091 Direito Sanitário

Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas:

A

À restrição das redes de apoio voltadas à saúde.

B

À somatização de agravos físicos, mentais e sociais.

C

À redução do risco de doenças e de outros agravos.

D

Ao aumento exponencial de situações epidêmicas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3745088

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Ouro - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Médico | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Psicólogo |

Q3745088 Direito Sanitário

Baseando-se na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas constitui o Sistema Único de Saúde. Esses órgãos e instituições públicas podem ser:

l. Órgãos federais, estaduais e municipais.
ll. Exclusivamente os órgãos estaduais da administração direta.
llI. Fundações mantidas pelo Poder Público.
IV. Instituições públicas estaduais e municipais.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens III e IV.

C

Apenas nos itens I, III e IV.

D

Em todos os itens.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3744037

Ano: 2025 Banca: GROUP Services Órgão: Prefeitura de Ibiapina - CE Prova: GROUP Services - 2025 - Prefeitura de Ibiapina - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q3744037 Direito Sanitário

De acordo com o Decreto n° 7.508/2011, a Região de Saúde é constituída por:

A

Municípios agrupados para integrar ações e serviços de promoção, proteção recuperação da saúde.

B

Um conjunto de municípios com serviços de saúde de média e alta complexidade.

C

Apenas a capital e municípios vizinhos.

D

Unidades federais com gestão centralizada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3744033

Ano: 2025 Banca: GROUP Services Órgão: Prefeitura de Ibiapina - CE Prova: GROUP Services - 2025 - Prefeitura de Ibiapina - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q3744033 Direito Sanitário

O princípio da equidade no SUS garante:

A

Acesso igualitário, considerando as desigualdades sociais e regionais.

B

Atendimento apenas por ordem de chegada.

C

Igualdade formal, sem considerar vulnerabilidades.

D

Prioridade apenas a grupos de risco biológico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3744030

Ano: 2025 Banca: GROUP Services Órgão: Prefeitura de Ibiapina - CE Prova: GROUP Services - 2025 - Prefeitura de Ibiapina - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q3744030 Direito Sanitário

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) define como princípio doutrinário do SUS a integralidade, que significa:

A

Atendimento apenas em unidades básicas de saúde.

B

Articulação das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde de forma contínua e integrada.

C

Oferta exclusiva de serviços de urgência e emergência.

D

Atendimento hospitalar como porta de entrada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3744024

Ano: 2025 Banca: GROUP Services Órgão: Prefeitura de Ibiapina - CE Prova: GROUP Services - 2025 - Prefeitura de Ibiapina - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q3744024 Direito Sanitário

A notificação compulsória é obrigatória:

A

Somente para doenças de notificação internacional.

B

Para agravos e doenças definidos pelo Ministério da Saúde, devendo o ACE comunicar à vigilância epidemiológica.

C

Apenas para doenças transmitidas por vetores.

D

Para doenças que causam morte imediata.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3743744

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Médico Veterinário |

Q3743744 Direito Sanitário

A comercialização de produtos de uso veterinário contendo substâncias sujeitas a controle especial, como tranquilizantes e anticonvulsivantes, é rigorosamente controlada pela legislação para coibir o uso indevido. Para a aquisição desses medicamentos em um estabelecimento comercial, é obrigatória a apresentação de um documento específico, emitido e assinado por um médico veterinário em um formato que permite a retenção de uma das vias pelo estabelecimento para fiscalização. Esse documento é a:

A

receita simples

B

atestado de vacinação

C

receita de controle especial

D

guia de trânsito animal (GTA)

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3743713

Ano: 2025 Banca: GROUP Services Órgão: Prefeitura de Ibiapina - CE Prova: GROUP Services - 2025 - Prefeitura de Ibiapina - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q3743713 Direito Sanitário

De acordo com a Lei n° 8.142/1990, a participação da comunidade na gestão do SUS se dá por meio de:

A

Conselhos e Conferências de Saúde, com representação paritária entre governo sociedade civil.

B

Assembleias anuais realizadas apenas pelos secretários municipais.

C

Conselhos formados exclusivamente por servidores públicos.

D

Reuniões informais sem caráter deliberativo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3743710

Ano: 2025 Banca: GROUP Services Órgão: Prefeitura de Ibiapina - CE Prova: GROUP Services - 2025 - Prefeitura de Ibiapina - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q3743710 Direito Sanitário

Restrição de direitos do usuário

A

Apenas dos gestores municipais

B

Exclusivamente de profissionais de saúde

C

Da comunidade, por meio de conferências e participação social

D

Apenas por técnicos externos

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3743708

Ano: 2025 Banca: GROUP Services Órgão: Prefeitura de Ibiapina - CE Prova: GROUP Services - 2025 - Prefeitura de Ibiapina - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q3743708 Direito Sanitário

O acesso universal no SUS garante que:

A

Apenas pessoas cadastradas possam usar os serviços

B

Todos os cidadãos têm direito a serviços de saúde, independentemente de contribuição

C

Apenas contribuintes possam se tratar

D

O acesso é limitado por renda

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3743704

Ano: 2025 Banca: GROUP Services Órgão: Prefeitura de Ibiapina - CE Prova: GROUP Services - 2025 - Prefeitura de Ibiapina - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q3743704 Direito Sanitário

A Constituição Federal de 1988 estabelece que saúde é direito de todos e dever do Estado. Esse princípio é operacionalizado por meio de:

A

Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde)

B

Lei de Diretrizes Orçamentárias

C

Código Civil

D

Lei de Responsabilidade Fiscal

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3743693

Ano: 2025 Banca: GROUP Services Órgão: Prefeitura de Ibiapina - CE Prova: GROUP Services - 2025 - Prefeitura de Ibiapina - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q3743693 Direito Sanitário

Se uma família recusa vacinação de uma criança por crença pessoal, o ACS deve:

A

Vacinar à força.

B

Excluir a família do cadastro de saúde.

C

Orientar sobre os benefícios e riscos, registrar recusa e comunicar à equipe de saúde.

D

Divulgar o nome da família para incentivar outros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3743423

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEMUS de Nova Iguaçu - RJ Prova: FGV - 2025 - SEMUS de Nova Iguaçu - RJ - Fiscal Sanitário - Nutrição |

Q3743423 Direito Sanitário

Em uma inspeção a uma indústria alimentícia, o fiscal identifica um produto com alegação funcional não reconhecida e sem registro. A empresa afirma que a alegação tem respaldo em estudo internacional com modelo animal.

De acordo com os critérios consolidados pela Anvisa, a conduta correta do fiscal é:

A

permitir a alegação, desde que o estudo seja publicado e referenciado.

B

solicitar novo estudo em humanos antes de liberar o produto.

C

exigir a suspensão da alegação até que haja avaliação e autorização da Anvisa.

D

permitir a alegação, desde que conste como “em avaliação”.

E

autuar o produto por uso de ingrediente novo não autorizado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3743420

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEMUS de Nova Iguaçu - RJ Prova: FGV - 2025 - SEMUS de Nova Iguaçu - RJ - Fiscal Sanitário - Nutrição |

Q3743420 Direito Sanitário

Durante inspeção em um restaurante comercial, a autoridade sanitária solicita a apresentação dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), exigidos pela legislação federal. O responsável técnico informa que o estabelecimento possui apenas o procedimento de higienização das mãos, devidamente documentado.

Considerando o que dispõe a RDC nº 216/2004, a situação descrita indica que o serviço de alimentação

A

está em conformidade, desde que os demais procedimentos estejam verbalmente orientados aos funcionários.

B

cumpre parcialmente a norma, que exige quatro procedimentos obrigatórios documentados.

C

está adequado, pois a RDC nº 216/2004 não exige formalização escrita de procedimentos.

D

encontra-se regular, desde que haja registro fotográfico das atividades de boas práticas.

E

precisa apenas complementar com o procedimento de higienização de superfícies, sendo esse o único obrigatório além do já apresentado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3743396

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEMUS de Nova Iguaçu - RJ Prova: FGV - 2025 - SEMUS de Nova Iguaçu - RJ - Analista Técnico em Planejamento de Serviços de Saúde |

Q3743396 Direito Sanitário

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) representa o principal instrumento de gestão financeira da União para viabilizar as políticas públicas de saúde.

Com base na legislação vigente, assinale a afirmativa correta quanto às finalidades de alocação dos recursos do FNS.

A

Os recursos do FNS destinam-se majoritariamente a custear despesas de pessoal e encargos sociais do Ministério da Saúde, sendo vedado o uso deles em investimentos.

B

As alocações do FNS limitam-se às despesas de custeio do Ministério da Saúde e à execução de emendas parlamentares, não abrangendo planos de investimentos setoriais.

C

O financiamento do FNS está restrito às ações da administração direta do Ministério da Saúde, não contemplando entidades da administração indireta nem órgãos vinculados.

D

Os recursos do FNS têm aplicação exclusiva em investimentos previstos no Plano Nacional de Saúde, cabendo aos Estados e Municípios custear, com receitas próprias, a cobertura assistencial hospitalar.

E

A cobertura das ações e serviços de saúde, a serem implementados por Estados, Municípios e Distrito Federal, incluem investimentos na rede de serviços e na assistência ambulatorial e hospitalar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3743395

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEMUS de Nova Iguaçu - RJ Prova: FGV - 2025 - SEMUS de Nova Iguaçu - RJ - Analista Técnico em Planejamento de Serviços de Saúde |

Q3743395 Direito Sanitário

O Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do art. 7º da Lei nº 8.080/1990, deve observar, além das diretrizes constitucionais, princípios que orientam a prestação de serviços à população. Um desses princípios refere-se à organização das ações e serviços como um conjunto articulado e contínuo, envolvendo atividades preventivas e curativas, de caráter individual e coletivo, em todos os níveis de complexidade do sistema, de modo a assegurar que a atenção à saúde seja prestada de forma integrada e adequada às necessidades de cada caso.

Esse princípio corresponde à

A

equidade,

B

universalidade de acesso.

C

participação da comunidade.

D

integralidade de assistência.

E

descentralização político-administrativa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3743394

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEMUS de Nova Iguaçu - RJ Prova: FGV - 2025 - SEMUS de Nova Iguaçu - RJ - Analista Técnico em Planejamento de Serviços de Saúde |

Q3743394 Direito Sanitário

O art. 5º da Lei nº 8.080/1990 estabelece os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), que orientam a formulação e execução das políticas públicas de saúde no Brasil.

No que se refere aos objetivos do SUS, analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiro (V) ou falso (F).

( ) O SUS busca identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.

( ) É dever do Estado garantir a saúde a partir da formulação e execução de políticas previdenciárias que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.

( ) Estão incluídas no campo de atuação do SUS a execução de ações de saúde do trabalhador e de saúde mental.

As afirmativas são, respectivamente,

A

F – V – V.

B

V – F – V.

C

V – F – F.

D

F – V – F.

E

V – V – F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

Foram encontradas 15.505 questões