Questões de Concurso Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

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Q772474 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta sobre os sistemas de informação da saúde.
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Q767079 Direito Sanitário
Para aumentar a cobertura de sistemas de informações em saúde como o SIM é importante a integração com outros sistemas de integração de informações da atenção básica. Entre esses sistemas específicos à atenção básica tem-se:
Alternativas
Q767077 Direito Sanitário
“É um sistema de informação em saúde que reúne dados epidemiológicos referentes a nascimentos, sendo fundamental para a construção de indicadores, tais como os coeficientes de mortalidade infantil.” Trata-se de:
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Q2739265 Direito Sanitário

A Portaria nº 44/GM de 03 de janeiro de 2002 dispõe sobre:

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Q1627187 Direito Sanitário
Na atenção básica, é considerada área estratégica de atuação
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Q1627186 Direito Sanitário
O Pacto pela Vida, um dos três componentes do pacto pela Saúde, tem como uma das suas prioridades:
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Q1627185 Direito Sanitário
A estratégia de Saúde da Família visa:
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Q1627184 Direito Sanitário
Considerando as atribuições comuns a todos os profissionais das equipes de atenção básicas descritas pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é prioritário para o enfrentamento das necessidades em saúde da população
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Q1627183 Direito Sanitário
Dentre as responsabilidades descritas pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) para todas as esferas de governo, as secretarias municipais de saúde e o Distrito Federal têm como competência:
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Q1627181 Direito Sanitário
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF – são constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimentos, que devem atuar de maneira integrada e:
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Q1355227 Direito Sanitário

“A Política Nacional de Atenção Básica tem na ____ sua estratégia ____ para expansão e consolidação da atenção básica.”


As lacunas ficam corretamente preenchidas pro:

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Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: UFFS
Q1211909 Direito Sanitário
A água potável é aquela que apresenta adequadas condições de uso e parâmetros de acordo com os estabelecidos pela Portaria do ministério da saúde nº 2.914 de dezembro de 2011. Segundo essa norma, a água para consumo humano e fornecida coletivamente e fonte de captação subterrânea, deverá passar, no mínimo, por processo(s) de 
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Q1144909 Direito Sanitário

Considere as definições a seguir.


I. Documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde do Brasil, certificando que as substâncias ou medicamentos objeto da importação ou exportação não estão sob controle especial neste país.

II. Documento expedido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS), que consubstancia a concessão da Autorização Especial.

III. Documento expedido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS), que consubstancia a exportação de substâncias constantes das listas "A1" e "A2" (entorpecentes), "A3", "B1" e "B2" (psicotrópicas), “C3” (imunossupressores) e "D1" (precursores) deste Regulamento Técnico ou de suas atualizações, bem como os medicamentos que as contenham.


De acordo com a Portaria nº 344, de 1998, as definições acima correspondem, correta e respectivamente, a:

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Q1144908 Direito Sanitário
O Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, aprovado pela Portaria 344, de 12 de maio de 1998, estabelece que: “substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária” é denominada de:
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Q1114775 Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº 24, de 08 de junho de 2015 da ANVISA, que dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à ANVISA e aos consumidores, responda à questão.
Assinale, a seguir, a definição INCORRETA
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Q1111717 Direito Sanitário
A utilização da informação na gestão da saúde é, cada vez mais, o que confere o diferencial na qualificação do processo decisório. Nesse sentido, foi instituído o Sistema de Informações em Saúde, de base nacional e alimentação obrigatória por estados e municípios, ao qual pertencem os seguintes sistemas, EXCETO:
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Q1111705 Direito Sanitário
No Sistema Único de Saúde, o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde são realizados com respectivo monitoramento e controle. Os recursos federais destinados a ações e serviços de saúde são organizados e transferidos na forma de blocos de financiamento.
A Portaria do Ministério da Saúde Nº 204, de 29 de janeiro de 2007, prevê os seguintes blocos de financiamento, EXCETO:
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Q1091578 Direito Sanitário
A Portaria n° 2.914, de 12 de dezembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Segundo essa Portaria, o padrão microbiológico para “Água para consumo humano” é o seguinte: 
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Q1091182 Direito Sanitário
O Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas primordialmente para as doenças e condições clínicas prioritárias tratadas com medicamentos do chamado “Componente Especializado da Assistência Farmacêutica”.
Os critérios definidos para inclusão dos medicamentos estabelecidos nesse componente por norma ministerial (Art 4° Portaria n° 1.554 de 30 de julho de 2013) são os seguintes:
Alternativas
Q1091142 Direito Sanitário
O Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas primordialmente para as doenças e condições clínicas prioritárias tratadas com medicamentos do chamado “Componente Especializado da Assistência Farmacêutica”.
Os critérios definidos para inclusão dos medicamentos estabelecidos nesse componente por norma ministerial (Art 4º Portaria n° 1.554 de 30 de julho de 2013) são os seguintes:
Alternativas
Respostas
921: D
922: B
923: C
924: D
925: A
926: D
927: D
928: C
929: B
930: A
931: B
932: B
933: E
934: C
935: B
936: D
937: D
938: A
939: C
940: C