O Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e d...

Vamos analisar a questão que trata dos critérios para inclusão de medicamentos no "Componente Especializado da Assistência Farmacêutica", conforme a Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013. O tema central aqui é compreender quais critérios são utilizados pelo Ministério da Saúde para definir quais medicamentos serão incluídos nesse componente.

Alternativa C - Correta: A alternativa correta menciona a complexidade do tratamento, a garantia da integralidade no âmbito da linha de cuidado e a manutenção do equilíbrio financeiro do SUS. Esses são de fato critérios estabelecidos pela Portaria para decidir sobre a inclusão de medicamentos. Essa abordagem garante que o sistema de saúde possa oferecer tratamentos complexos de forma responsável e sustentável.

Justificativa para a Alternativa Correta: A Portaria nº 1.554/2013, em seu artigo 4º, estabelece que os medicamentos inclusos no Componente Especializado devem garantir a integralidade do tratamento e o equilíbrio financeiro do SUS, além de considerar a complexidade do tratamento. Isso assegura que o tratamento oferecido seja completo e que o sistema de saúde possa suportar o custo.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa menciona a elevada frequência e a gravidade da doença. Embora sejam fatores importantes em saúde pública, não são os critérios específicos para a inclusão de medicamentos no componente especializado conforme a portaria mencionada.

Alternativa B: Fala sobre a necessidade de importação do medicamento e sua relevância. Novamente, enquanto a relevância clínica de um medicamento é importante, a importação não é um critério destacado na portaria para inclusão no Componente Especializado.

Alternativa D: Menciona a raridade da doença e inclusão de medicamentos no complexo produtivo da saúde. Doenças raras podem ser contempladas, mas a inclusão no Componente Especializado se baseia mais na complexidade do tratamento e na integralidade da assistência, não apenas na raridade.

Alternativa E: Refere-se ao custo do tratamento e a existência de protocolos que discriminem seu uso. Embora o custo seja uma consideração prática, os critérios específicos da portaria focam na integralidade e complexidade, e não apenas no custo.

Estratégia para Resolução: Ao interpretar questões relacionadas a portarias e legislações específicas, é crucial prestar atenção nas palavras-chave e nos conceitos centrais. Conhecer o conteúdo da portaria e como ela se aplica na prática é fundamental para identificar a alternativa correta.

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