Interpretação do Enunciado:

A questão aborda a Portaria nº 44/GM/MS, de 03 de janeiro de 2002, norma fundamental para o trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS). O candidato deve identificar corretamente o tema desta portaria, voltado à atuação do ACS na prevenção e controle de doenças tropicais, com especial atenção à dengue e à malária.

Legislação Aplicável:

Segundo o Art. 1º da Portaria nº 44/GM/MS: “Definir as atribuições do Agente Comunitário de Saúde na prevenção e no controle da malária e da dengue.”

Tema Central:

O conhecimento das atribuições do ACS é essencial para garantir sua atuação efetiva nas ações de prevenção, orientação à comunidade e mobilização contra doenças transmitidas por vetores, respeitando as diretrizes do Ministério da Saúde.

Exemplo Prático:

Imagine um ACS visitando residências em uma região endêmica de dengue e malária. Ele informa os moradores sobre sintomas, ajuda a identificar criadouros do mosquito e orienta sobre a eliminação de focos, além de reportar situações que exijam intervenção do poder público.

Análise das Alternativas:

Alternativa D (correta): Afirma que a Portaria define as atribuições dos ACS na prevenção e controle da dengue e da malária. É exatamente o que estabelece o Art. 1º da portaria citada, tornando-a a resposta correta e precisa.

Alternativa A: Cita DST/AIDS. Não corresponde ao conteúdo da Portaria 44/GM/MS. Pegadinha: DST/AIDS também está no escopo do SUS, mas não é o foco desta norma.

Alternativa B: Fala em doenças crônicas (diabetes, hipertensão). Essas doenças não são tratadas por essa portaria específica, mas sim em outras normas.

Alternativa C: Limita-se à dengue. Apesar de correta em parte, está incompleta, pois a portaria abrange também a malária, tornando a alternativa insuficiente.

Dica de Prova:

Fique atento a palavras que limitam o enunciado (apenas dengue, apenas crônicas etc.). Sempre busque o máximo de precisão textual ao comparar com o artigo da lei!

Conclusão: Dominar o texto exato da legislação facilita identificar alternativas completas e corretas. Siga firme nos estudos e pratique bastante identificação de conceitos-chave!

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