Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso - Página 3

Q4285703

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Taperoá - BA Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Taperoá - BA - Agente Comunitário de Saúde |

Q4285703 Direito Sanitário

O Brasil apresenta um agravo a saúde de grande magnitude, tem sua origem há centenas de anos e proporções pandêmicas, a Tuberculose é uma das principais doenças e exige investimento na saúde em todo o mundo, o que torna a doença um desafio de importância significativa para a saúde pública também no Brasil. A doença afeta de forma desproporcional as populações em maior vulnerabilidade social, que perpetuam o ciclo de doenças infecciosas por aerossóis. Sobre a Tuberculose assinale a alternativa que apresenta corretamente a forma de notificação, considerando a Portaria Nº 10.175 de 2026, quando identificados casos novos na comunidade.

A

Notificação Compulsória semanal.

B

Notificação Compulsória imediata.

C

Notificação Compulsória diária.

D

Notificação Compulsória mensal.

E

Notificação Compulsória anual.

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Q4283147

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Agente de Combate às Endemias |

Q4283147 Direito Sanitário

De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, associe as doenças à respectiva periodicidade de notificação.

1. Notificação imediata (em até 24 horas).
2. Notificação semanal.

( ) Dengue - Casos
( ) Dengue - Óbitos
( ) Esquistossomose
( ) Febre Amarela

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

2 - 2 - 1 - 1.

B

1 - 2 - 1 - 2.

C

2 - 1 - 1 - 2.

D

1 - 1 - 2 - 2.

E

2 - 1 - 2 - 1.

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Q4278197

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Médico Clínico Geral |

Q4278197 Direito Sanitário

A Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 sofreu alterações pela Portaria GM/MS 5.201/2024, que alterou seu Anexo 1 do Anexo V, incluindo novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Foram incluídas, entre outras, as seguintes doenças, EXCETO:

A

Distúrbios oculares relacionados ao trabalho.

B

Transtornos mentais relacionados ao trabalho.

C

Distúrbios de voz relacionados ao trabalho.

D

Perda auditiva relacionada ao trabalho.

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Q4260252

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |

Q4260252 Direito Sanitário

Segundo a Portaria nº 336/2002, o CAPS III diferencia-se das outras modalidades por:

A

realizar apenas atendimentos individuais, sem oferta de atividades em grupo.

B

ser o único serviço voltado exclusivamente à infância e adolescência.

C

possuir atendimento 24h, incluindo acolhimento noturno e observação intensiva.

D

atender exclusivamente demandas de álcool e outras drogas.

E

exigir que todos os usuários estejam inseridos em tratamento psicoterápico semanal obrigatório.

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Q4260251

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |

Q4260251 Direito Sanitário

Conforme a Portaria nº 336/02, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Define-se como atendimento intensivo aquele destinado aos pacientes que em função de seu quadro clínico atual, necessitem acompanhamento diário.

( ) A assistência prestada ao paciente no CAPS i II não incluem atendimentos em grupos e atendimento à família.

( ) O CAPS ad II é o serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas.

( ) A assistência prestada ao paciente no CAPS ad II para pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas inclui também atendimento individual.

( ) Define-se como atendimento semi-intensivo aquele destinado aos pacientes que necessitam de acompanhamento frequente, fixado em seu projeto terapêutico, mas não precisam estar diariamente no CAPS.

A

F – V – V – F – V.

B

V – V – F – V – F.

C

V – V – V – F – F.

D

F – F – V – F – V.

E

V – F – V – V – V.

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Q4259438

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Prova: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Enfermeiro do Trabalho - Edital nº 11 |

Q4259438 Direito Sanitário

Segundo a Portaria GM/MS nº 5.201/2024, quais são exemplos de doenças de notificação compulsória imediata?

A

Diabetes e hipertensão.

B

Hanseníase e Sífilis.

C

Asma e bronquite.

D

Raiva e Poliomielite.

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Q4259157

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo II |

Q4259157 Direito Sanitário

A Portaria nº 336/2002 estabelece diferentes modalidades de CAPS (I, II, III, AD e i). A distinção entre elas depende de

A

somente de diretrizes de financiamento federal.

B

usuário e número de profissionais médicos disponíveis.

C

dimensão física da estrutura e vínculo contratual da equipe.

D

exclusivamente do número de internações psiquiátricas registradas no município.

E

porte/complexidade, abrangência populacional e regime de funcionamento.

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Q4246487

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Agente Comunitário de Saúde |

Q4246487 Direito Sanitário

De acordo com o Art. 4º da Portaria GM/MS nº 11.211/2026, ficam alteradas as nomenclaturas das seguintes doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, entre outras:

I. "Poliomielite por poliovírus selvagem", passa a ser "Poliomielite".

II. Síndrome da Paralisia Flácida Aguda, passa a ser "Paralisia Flácida Aguda (PFA)".

III. Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação, passa a ser "Evento supostamente atribuível à vacinação ou imunização - ESAVI".

IV. Síndrome Gripal suspeita de covid-19, passa a ser "Síndrome Gripal por covid-19 confirmada".

Estão CORRETAS:

A

I, III, IV apenas.

B

II, III, IV apenas.

C

I, II, apenas.

D

I, II, III, IV.

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Q4245081

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT - Agente de Combate às Endemias |

Q4245081 Direito Sanitário

No âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Estratégia Saúde da Família é reconhecida como estratégia prioritária para a expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica. A PNAB estabelece, ainda, que a integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população. De acordo com a PNAB, compete aos Municípios e ao Distrito Federal:

A

definir estratégias de institucionalização da avaliação da Atenção Básica

B

selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de Atenção Básica

C

fomentar a mobilização das equipes e garantir espaços para a participação da comunidade no exercício do controle social

D

prestar apoio institucional às equipes e aos serviços no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da Atenção Básica

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Q4245077

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT - Agente de Combate às Endemias |

Q4245077 Direito Sanitário

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece que a Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), sendo responsável por coordenar o cuidado e ordenar as ações e os serviços disponibilizados na rede. De acordo com a PNAB, a Atenção Básica é definida como o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem, entre outras práticas:

A

promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde

B

promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, cuidados paliativos e vigilância em saúde, excluída a redução de danos

C

promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento cirúrgico, reabilitação, cuidados intensivos e vigilância epidemiológica

D

prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento especializado, reabilitação, cuidados paliativos e vigilância sanitária

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Q4244994

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT - Agente Comunitário de Saúde |

Q4244994 Direito Sanitário

O acompanhamento de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na Atenção Básica exige a coleta de dados de peso e de altura, visando a subsidiar as ações de vigilância alimentar e nutricional voltadas especificamente para a faixa etária de:

A

zero a sete anos

B

zero a dez anos

C

dois a doze anos

D

cinco a quinze anos

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Q4235881

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Médico Pediatra - Edital nº 3 PSS |

Q4235881 Direito Sanitário

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem, entre outros aspectos, promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.

B

A Atenção Básica será desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, dirigidas à população em território indefinido, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

C

Compete às Secretarias Municipais de Saúde, sendo responsabilidades dos Municípios e do Distrito Federal, definir estratégias de institucionalização da avaliação da Atenção Básica.

D

A Portaria, conforme normatização vigente do SUS, define organização na RAS como estratégia para um cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população.

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Q4233334

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Médico 16 Horas |

Q4233334 Direito Sanitário

A seleção dos candidatos a transplantes será processada mediante identidade/compatibilidade ABO, peso do doador e do candidato a transplante, urgência máxima, características do doador e tempo de espera. A respeito das normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS, tendo como base a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS/2017 e suas atualizações, do Ministério da Saúde, assinale a alternativa CORRETA.

A

A distribuição de orgãos e tecidos deverá obedecer, primordialmente, ao critério cronológico de inscrição no cadastro técnico, garantindo a equidade no acesso.

B

A realização de transplantes com incompatibilidade ABO em caráter de urgência é permitida somente para pacientes pediátricos acima de 10 anos, visto que o sistema imunológico maduro tolera melhor a terapia de dessensibilização.

C

Para candidatos em condições clínicas idênticas, o desempate será a menor distância geográfica entre a unidade colhedora do orgão e o centro transplantador do candidato.

D

Para transplantes realizados em caráter de urgência, a classificação dos candidatos não considerará o peso máximo do doador e a equipe será consultada se aceita ou não o peso do doador.

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Q4232386

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Psicologia |

Q4232386 Direito Sanitário

De acordo com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os beneficiários da PNAISP são as pessoas que se encontram sob custódia do Estado inseridas no sistema prisional ou em cumprimento de medida de segurança.

B

A integralidade da atenção à saúde da população privada de liberdade é um dos princípios da PNAISP.

C

As ações de saúde direcionadas aos beneficiários da PNAISP serão ofertadas por serviços e equipes interdisciplinares.

D

As pessoas custodiadas nos regimes semiaberto e aberto serão assistidas de forma prioritária em serviços de saúde ofertados dentro do sistema prisional.

E

O controle e/ou a redução dos agravos mais frequentes que acometem a população privada de liberdade no sistema prisional fazem parte das diretrizes da PNAISP.

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Q4226045

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social da Equipe Multidisciplinar |

Q4226045 Direito Sanitário

Sobre o acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, assinale a alternativa correta:

A

O acompanhante deverá ser o representante legal da paciente, ou cônjuge/companheiro, ou parente até segundo grau, e estará obrigado a preservar o sigilo das informações de saúde de que tiver conhecimento em razão do acompanhamento.

B

Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, mediante notificação prévia.

C

Em caso de atendimento com sedação, a paciente não poderá renunciar ao direito de ter um acompanhante.

D

No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.

E

Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde só ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente na presença do acompanhante requerido.

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Q4225275

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Campestre da Serra - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q4225275 Direito Sanitário

A equipe de Saúde da Família (eSF) articulase com a comunidade escolar local por meio de ações intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE). Com base nisso, analise as assertivas abaixо:

I. O PSE visa promover a saúde e prevenir agravos em estudantes do ensino público básico, integrando equipes de saúde e educação.
II. As ações do PSE englobama promoção da alimentação saudável, a avaliação clínica/psicossocial e a verificação do estado vacinal.
III. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é o responsável técnico por realizar a triagem oftalmológica e prescrever lentes corretivas nas dependências da escola.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

I, IIe III.

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Q4225062

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Cajati - SP Órgão: Prefeitura de Cajati - SP Prova: Prefeitura de Cajati - SP - 2026 - Prefeitura de Cajati - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q4225062 Direito Sanitário

Considerando as atribuições do Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Atenção Básica, conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analise as afirmativas:

I. Trabalhar com a adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação vigente.
II. Utilizar informações provenientes do território para análise da situação de saúde, considerando características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas.
III. Realizar visitas domiciliares com periodicidade obrigatoriamente uniforme para todos os indivíduos e famílias cadastrados, independentemente das necessidades identificadas no território.
IV. Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados, durante a visita domiciliar.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas I e III estão corretas.

B

Apenas II e IV estão corretas.

C

Apenas I, II e IV estão corretas.

D

Apenas I, III e IV estão corretas.

E

I, II, III e IV estão corretas.

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Q4220280

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Enfermeiro |

Q4220280 Direito Sanitário

Durante a organização da atenção especializada em um Hospital Geral, a gestão optou por implantar o regime de hospital-dia para ampliar a oferta de procedimentos clínicos e terapêuticos que não demandam internação integral.
Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde para o funcionamento do hospital-dia, assinale a afirmativa correta.

A

Destina-se exclusivamente a pacientes cirúrgicos, sendo vedada sua utilização para tratamentos clínicos ou terapias especializadas.

B

Caracteriza-se pela prestação de assistência contínua com permanência do paciente por período máximo de 24 horas, sendo obrigatório o pernoite.

C

É classificado como serviço de urgência e emergência, devendo funcionar obrigatoriamente 24 horas por dia para atendimento de demanda espontânea.

D

Pode funcionar com equipe assistencial reduzida, não sendo obrigatória a presença contínua de equipe multiprofissional durante todo o período de funcionamento.

E

É um regime de assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, no qual o paciente permanece por período limitado, sem necessidade de pernoite.

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Q4219738

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Agente de Combate às Endemias |

Q4219738 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa correta.

A

A Atenção Básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), sendo responsável pela coordenação do cuidado e ordenação das ações e serviços na rede.

B

A Atenção Básica é destinada exclusivamente ao atendimento de doenças de baixa complexidade, não exercendo função de coordenação da Rede de Atenção à Saúde.

C

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é uma das possibilidades de organização da Atenção Básica, sem prioridade em relação às demais estratégias.

D

A Política Nacional de Atenção Básica estabelece que a assistência deve ser realizada apenas por médicos e enfermeiros.

E

A Atenção Básica deve atuar apenas em ações de prevenção de doenças, não abrangendo promoção da saúde, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde.

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Q4219732

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Agente de Combate às Endemias |

Q4219732 Direito Sanitário

A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES). De acordo com o Art. 1º desta Portaria, a Atenção Especializada é caracterizada por uma maior densidade tecnológica e compreende um conjunto específico de ações e serviços. Assinale a alternativa que apresenta corretamente serviços que, dentre outros, compõem a Atenção Especializada.

A

A coordenação exclusiva da porta de entrada do sistema e a ordenação do cuidado no território adscrito.

B

O planejamento de políticas econômicas e sociais visando à redução do risco de doenças e outros agravos.

C

A atenção primária, por atuar como o principal centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

D

A rede de urgência e emergência, a rede hospitalar e os serviços de atenção psicossocial.

E

O saneamento básico municipal e a fiscalização de alimentos e bebidas para consumo humano.

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Questões de Concurso Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

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