A seleção dos candidatos a transplantes será processada med...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4233334 Direito Sanitário
A seleção dos candidatos a transplantes será processada mediante identidade/compatibilidade ABO, peso do doador e do candidato a transplante, urgência máxima, características do doador e tempo de espera. A respeito das normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS, tendo como base a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS/2017 e suas atualizações, do Ministério da Saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: D

Fundamento decisivo: Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017, Anexo I, Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (origem: Portaria GM/MS nº 2.600/2009), dispositivo sobre transplantes realizados em caráter de urgência: “Para transplantes realizados em caráter de urgência, a classificação dos candidatos não considerará o peso máximo do doador e a equipe será consultada se aceita ou não o peso do doador.” Esse trecho é decisivo porque a alternativa D reproduz a exceção normativa cobrada pelo enunciado.

Tema central: Classificação de transplantes em urgência
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui primazia ao critério cronológico de inscrição no cadastro técnico. Pela regra geral da Portaria, o tempo de espera é apenas um dos elementos da seleção, ao lado de identidade/compatibilidade ABO, peso do doador e do candidato, urgência máxima e características do doador, sem prevalência cronológica exclusiva.
B
Errada
Está errada porque cria uma restrição etária específica — pacientes pediátricos acima de 10 anos — e uma justificativa imunológica que não constam da disciplina normativa invocada na base.
C
Errada
Está errada porque o critério de menor distância geográfica entre a unidade colhedora e o centro transplantador não integra a disciplina de classificação indicada na base. A Portaria trata da seleção segundo os parâmetros normativos previstos, e não com esse desempate geográfico.
D
Certa
A alternativa D está correta porque, na hipótese de transplante em caráter de urgência, a norma afasta o peso máximo do doador como fator de classificação e exige consulta à equipe sobre a aceitação desse peso. O enunciado destaca justamente a seleção dos candidatos e os critérios aplicáveis, de modo que a resposta correta é a que reproduz a exceção específica prevista para urgência.
Pegadinha da questão
A banca misturou a regra geral de seleção com a exceção específica dos transplantes em urgência, além de induzir o candidato a supervalorizar o tempo de espera como critério principal.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre transplantes, verifique primeiro se há exceção expressa para urgência antes de aplicar os critérios gerais.
  • Não transforme um critério legal de seleção em regra única ou primordial se a norma o apresenta apenas como um dos fatores.
  • Desconfie de alternativas que acrescentem requisito etário, clínico ou geográfico sem previsão expressa no texto normativo.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo