Questões de Concurso Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

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Q4241352 Direito Sanitário
Conforme Portaria nº 1.428/1993, os critérios de avaliação são baseados nas seguintes referências, EXCETO: 
Alternativas
Q4207824 Direito Sanitário
Com base na nova PNAB instituída na Portaria GM nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, recomenda-se a inclusão do gerente de Atenção Básica com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e a qualificação do processo de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Sobre esse profissional, é CORRETO afirmar (BRASIL, 2017): 
Alternativas
Q4205362 Direito Sanitário
Segundo a Portaria n. 599/2006 do Ministério da Saúde, quais são as atividades minimamente obrigatórias para a implementação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)?
Alternativas
Q4205337 Direito Sanitário
Segundo o Art. 22 da Portaria 198/GM/MS, podem compor os Polos de Educação Permanente em Saúde para o SUS os entes listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q4204577 Direito Sanitário
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo: 
Alternativas
Q4203668 Direito Sanitário
Leia o conceito apresentado a seguir.
Conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, que se caracteriza pela articulação e cooperação intrassetorial e intersetorial e pela formação de uma rede que visa se articular com as demais redes de proteção social, com ampla participação e amplo controle social.

Conforme a Portaria de Consolidação n. 2/2017, o conceito refere-se a: 
Alternativas
Q4203664 Direito Sanitário
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) é organizada a partir de valores e princípios, conforme Portaria de Consolidação n. 2/2017. Aquele que se refere ao exercício permanente da desfragmentação das ações e serviços ofertados por um setor e visa à construção e articulação de redes cooperativas e resolutivas é o princípio da 
Alternativas
Q4194979 Direito Sanitário
Sabendo que a Dengue é uma doença de Notificação Compulsória à Secretaria Municipal, Estadual e ao Ministério da Saúde de acordo com o disposto na Portaria Ministerial nº 264, de 17 de Fevereiro de 2020, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4172343 Direito Sanitário
Segundo a Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é CORRETO afirmar que a Atenção Básica:  
Alternativas
Q4171754 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, analisar a sentença abaixo:
O Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica tem como objetivo desenvolver ações de apoio para a atenção à saúde e de educação permanente das equipes de atenção básica (1ª parte). O Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica será estruturado na forma de uma rede de serviços que prevê a criação de projetos interestaduais ou de regiões de saúde, geridos de maneira compartilhada, com a possibilidade de participação das Secretarias Municipais de Saúde, instituições de ensino e serviços de saúde (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4171753 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, são diretrizes do Programa Academia da Saúde:
I. Incentivar a participação popular e construção coletiva de saberes e práticas em promoção da saúde.
II. Referenciar-se como um programa de promoção da saúde, prevenção e atenção das doenças crônicas não transmissíveis.
III. Configurar-se como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4171750 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre o fluxo ao qual obedece a implantação e o credenciamento das Equipes de Atenção Básica pelos Municípios, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4171749 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre os valores fundantes no processo de efetivação da Política Nacional de Promoção da Saúde, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4169861 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, são objetivos específicos do Programa Academia da Saúde, entre outros:
I. Promover a convergência de projetos ou programas nos âmbitos da saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer.
II. Aumentar o nível de atividade física da população.
III. Promover práticas de educação em saúde.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4169841 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, o Programa Nacional de Triagem Neonatal se ocupará da triagem com detecção dos casos suspeitos, confirmação diagnóstica, acompanhamento e tratamento dos casos identificados nas seguintes doenças congênitas, de acordo com a respectiva Fase de Implantação do Programa. Em relação ao exposto, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Fase I.
(2) Fase II.
(3) Fase III.
(_) Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito.
(_) Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias + Fibrose Cística.
(_) Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito + Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias.
Alternativas
Q4169840 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo:
As autoridades de saúde garantirão a divulgação das informações pessoais integrantes da notificação compulsória que estejam sob sua responsabilidade (1ª parte). As autoridades de saúde garantirão a divulgação atualizada dos dados públicos da notificação compulsória para profissionais de saúde, órgãos de controle social e população em geral (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4169839 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar a sentença abaixo:
A Atenção Básica considera as pessoas como iguais, desconsiderando a sua individualidade e inserção sociocultural, buscando, assim, ofertar atenção integral (1ª parte). Deve-se partir da compreensão de que a saúde conta com múltiplos determinantes e condicionantes e que a melhora das condições de saúde das pessoas e coletividades passa por diversos fatores, os quais grande parte podem ser abordados na Atenção Básica (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4168878 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo:
Todos os tecidos, órgãos, células ou partes do corpo, obtidos de doador falecido, que, para a sua destinação, contarem com potenciais receptores em regime de espera, deverão ser distribuídos conforme o Sistema de Lista Única (1ª parte). É responsabilidade da administração do hospital autorizado para a realização de transplantes, a manutenção e atualização das informações sobre a situação clínica dos pacientes por ela listados, em especial os dados que concernem aos critérios de seleção a serem utilizados para alocação do órgão ou tecido (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4168820 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) deve ser executado de forma articulada:
I. Pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
II. Pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
Alternativas
Q4168819 Direito Sanitário
De acordo com as disposições gerais da Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar os itens abaixo:
I. Os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), nas atuais concepções, são termos equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas na Política.
II. É proibida qualquer exclusão baseada em estado de saúde, condição socioeconômica e escolaridade, com exceção de aspectos de idade, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.
Alternativas
Respostas
481: B
482: C
483: A
484: C
485: A
486: B
487: C
488: B
489: C
490: C
491: B
492: D
493: D
494: D
495: D
496: C
497: C
498: B
499: D
500: B