Questões de Concurso
Comentadas sobre da prisão em flagrante em direito processual penal
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Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.
Como Marcela já havia saído da vigilância da vítima, a prisão
dela foi ilegal, pois, no momento em que foi abordada, não
estava em situação de flagrância.
1. a assinatura do preso. 2. o nome da autoridade policial. 3. os motivos da prisão. 4. o nome do condutor.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Considerando as informações narradas, a prisão em flagrante a ser analisada em audiência de custódia é:
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente:
1. ao Ministério Público.
2. ao Departamento Prisional.
3. à família do preso.
4. à defensoria pública ou ao advogado do preso.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Considerando as informações expostas, em sendo confirmada a autoria, é correto afirmar que Lucas:
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
O relaxamento da prisão em flagrante de Jaime implica, por
derivação, a ilicitude das provas produzidas diretamente em
decorrência do flagrante.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
O delegado de polícia não poderia deixar de lavrar o auto de
prisão em flagrante de Jaime, mesmo que tivesse observado a
ausência da atualidade do flagrante, nem caberia a ele sugerir
o arquivamento do inquérito em relatório final, uma vez que a
ação do delegado em sede de investigações policiais é regida
pelo princípio do in dubio pro societate e deve fazer
prevalecer o interesse público sobre o individual.
Sobre a prisão e as medidas cautelares, analise os itens a seguir:
I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
II. Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.
III. São medidas cautelares diversas da prisão, dentre outras, a monitoração eletrônica e o comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades.
Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Na audiência de custódia, ao entrevistar Valter, o juiz deverá
abster-se de formular perguntas com a finalidade de produzir
provas sobre os fatos objeto do auto da prisão em flagrante,
mas deverá indagar acerca do tratamento recebido nos
locais por onde o autuado passou antes da apresentação
à audiência, questionando sobre a ocorrência de tortura
e maus tratos.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Segundo o Código de Processo Penal, na audiência de
custódia, diante da constatação da desnecessidade de prisão
preventiva e da situação de pobreza de Valter, o juiz deverá
estabelecer a liberdade provisória desvinculada e sem fiança.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Na audiência de custódia, caso não tenha advogado
particular, Valter poderá contar com a assistência
de defensor público, que acompanhará o ato na presença
do juiz, do promotor de justiça, do secretário de audiência
e dos policiais que promoveram a prisão.
Enquanto Pedro estava praticando um crime de furto em um carro localizado na rua, Antônio, que morava na casa da frente, contatou o seu advogado e perguntou quem poderia prendê-lo.
À luz da sistemática afeta aos direitos e garantias constitucionais, o advogado respondeu corretamente que, naquele instante, Pedro
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