Home Concursos Públicos Questões Q1839606 Segundo o CPP: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1839606 Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Da liberdade provisória, com ou sem fiança , Tutela penal cautelar: definição e espécies , Prisão domiciliar ( assuntos) Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo | Q1839606 Direito Processual Penal Segundo o CPP: Alternativas A O processo terá completada a sua formação quando realizada a intimação do acusado. B A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será pessoal. C A intimação da sentença será feita ao réu, por mandado, se estiver preso. D O juiz, ainda que modifique a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave. E As citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta de ordem. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (11) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro